Míriam Leitão - Geléia geral

Panorama Econômico

O Globo

9/2/2007

O Brasil tem uma pilha de problemas e, se for preciso escolher o pior, escolho o da educação. Piorar indicadores de desempenho de alunos, ter números ainda mais vergonhosos que há dez anos, é absolutamente intolerável. Deveria ser o suficiente para provocar uma onda de protestos, sensação de emergência nacional, indignação. Mas os poderes estão muito preocupados com questões mais relevantes. O Congresso e o Judiciário estão em briga. Foi um bate-boca em torno de salários: a guerrinha dos contracheques. O TSE decidiu dar mais dinheiro exatamente para os partidos que, até recentemente, estavam sob ameaça de extinção pela cláusula de barreira, e isso produziu uma reação urgente urgentíssima dos grandes partidos. O ministro do Trabalho e o presidente do partido do governo estão em guerra com o Banco Central, o mesmo que manteve a inflação baixa, um dos ativos do presidente na reeleição. Políticos governistas tentam encontrar uma varinha de condão para dar mais poderes ao presidente: o direito de convocar plebiscitos sem ouvir o Congresso. É inevitável, quando se olha a cena brasileira, a sensação de desânimo; parece que o país está escolhendo - insistente e deliberadamente - o desastre. As crianças, os jovens são o mais importante em qualquer país. As informações trazidas pelo Enem e pelo Saeb não são aceitáveis. Elas se somam a dois dados divulgados no ano passado que também assustaram: o aumento do trabalho infantil, após 14 anos de queda; e o aumento da evasão escolar de adolescentes. Deveria ser o estopim de uma mobilização geral do país para entender por que isso aconteceu, onde foi que erramos e como enfrentar o problema. Mas o que vai acontecer é que rapidamente as duas pesquisas serão esquecidas, como os dados da Pnad o foram. O que unia ontem os grandes partidos do país era a divisão do dinheiro do financiamento público, e eles até tiveram razão de reagir. A notícia é, de fato, sem pé nem cabeça. Até recentemente, toda a inclinação era pela redução do número de partidos. A cláusula de barreira foi aguardada por 11 anos, tida como a solução: em 1995, o Congresso decidiu que quem não cumprisse aquele mínimo em 2006 não teria direito ao financiamento público. Isso foi derrubado pelo TSE e, agora, sem que se saiba por quê, o Tribunal Superior Eleitoral decide que, não apenas eles não acabam, como ainda terão 42% da verba partidária pública. A medida seria um incentivo à criação de partidos num país que já tem 28; incentivo à legenda de aluguel por dar dinheiro público até a quem não elegeu representantes. O que o país deveria tentar construir é uma forma de preservar partidos pequenos que tenham se organizado em torno de idéias e desincentivar aqueles outros que se formam por esperteza, para explorar o balcão de negócios. É difícil fazer essa separação sem ser arbitrário, é um desafio, mas, em vez de pensar nisso, o que se faz é ir de um extremo ao outro: ou eles estão ameaçados de extinção se não se fundirem, ou têm relativamente muito mais dinheiro que os grandes partidos. O que espanta nesse caso da distribuição de financiamento público a partidos é como um país que tem tanto problema pode gastar tamanho esforço com problema inventado. Esse saiu do nada. A outra briga, que envolve os poderes do Legislativo e do Judiciário, a dos contracheques, é mais uma das aberrações do país. O ataque ao Banco Central é, de novo, a tentativa de se encontrar um bode expiatório. Os juros caíram de 19,75% para 13% e, mesmo assim, o dólar continua baixo, e o desemprego em dois dígitos. As decisões do BC foram várias vezes discutíveis, e há erros a apontar. Mas o fato é que, se toda a diretoria do Banco Central cair agora e os juros forem reduzidos por decreto presidencial, a economia continuará com os mesmos problemas. E terá outros. Nunca é demais lembrar que não é a Selic que os empresários pagam quando tomam dinheiro no BNDES. Eles pagam taxas mais amenas. Quem paga alto mesmo é o tomador de crédito pessoa física. Os empresários enfrentam vários obstáculos para investir: os impostos são muitos e altos, a legislação é complexa, perde-se dinheiro e tempo tentando acompanhar a parafernália tributária montada pelo leão e seus leõezinhos - ou seja, a Receita Federal e os sistemas de arrecadação dos estados e das prefeituras. O governo arrecada cada vez mais de uma economia anêmica, e usa esses recursos não para salvar os jovens da tragédia que se anuncia, não para focar os problemas mais urgentes, mas para pagar aposentadorias, para manter uma máquina pouco eficiente, para fazer escolhas erradas com o dinheiro coletivo. Em vez de reformar a Previdência, decide reformar a conta do déficit da Previdência. Pronto! Está resolvido o problema: "Não me venham mais falar de déficit." Para enfrentar o problema da estagnação, a solução é atacar o suspeito usual: o Banco Central. Enquanto o país se mobiliza por falsos problemas ou falsas soluções, nossos verdadeiros dilemas continuam se agravando. O Brasil não pode ter qualquer retrocesso na educação. Já está atrasado demais.