Entrevista:O Estado inteligente

domingo, fevereiro 04, 2007

Gaudêncio Torquato Tucanos e araras, adeus às ilusões



O conceito de renovação volta a dominar o ambiente político, sob o império de palavras de ordem como dignidade, independência e transparência do Poder Legislativo. Na prática, esse discurso deveria gerar controle ético da atividade parlamentar, maior rigor na aplicação do estatuto da cassação, contenção de medidas provisórias, menor subordinação ao Executivo e compromissos com reformas. No âmbito partidário, o termo renovação tem isso usado para defender comandos novos nas siglas e descentralização das instâncias de poder. Renovar, porém, não é apenas isso. O que oxigena a vida político-institucional - sua razão precípua - é a concepção doutrinária dos atores. Somente um ideário evita que a política se torne cavalo para montaria de oportunistas. No Brasil, infelizmente, é isso que acontece. Nos países europeus, de sólida tradição democrática, os partidos desenvolvem intensa polêmica sobre o controle social do mercado, a função social da propriedade privada, a eficiência do Estado e os custos para manutenção da rede social. Aqui, esta discussão é acessória.

Deixando de lado a base governista, cuja propensão para formar uma corte de bajuladores em torno do Executivo faz parte do modus operandi parlamentar, vejamos como o PSDB e o PFL, por exemplo, se propõem a fazer oposição. A fraseologia de renovação adotada por ambos é clara: pretendem promover novos líderes (pefelistas), descentralizar o processo de decisões e o sistema de eleições primárias (tucanos), atos que mais dizem respeito à maneira de operar (forma) do que a uma plataforma (fundo). Como tratarão os fatores para equilibrar a equação liberdade política + igualdade social + crescimento econômico, que compõem a questão central? A resposta exigirá de cada partido uma reengenharia para resgatar a identidade. Olhe-se para o PT: chegou aonde chegou porque vendeu idéias. Hoje, sem programa, é um aglomerado capenga, com poder de fogo porque usa como bengala o distributivismo do governo. Mire-se o PSDB, que forjou sua social-democracia a partir de uma visão atualizada da sociedade. Atualmente, está na gôndola da geléia geral.

E o PFL? Prima por exibir traçado mais harmônico entre os grandes partidos. Mas não é mudando o nome para Partido Democrata que sensibilizará as massas. Para garantir o futuro precisa explicar como promover a combinação de uma economia de cunho eminentemente liberal com o Estado de Bem-Estar Social. Até poderá relembrar a bandeira liberal, elevada após o fim da guerra fria, quando os governos europeus ocidentais foram motivados a deixar de lado a visão keynesiana do Estado interventor na economia. Como ocorreu com a social-democracia comandada por Felipe González, durante 12 anos, na Espanha, que aplicou rígido controle de contas, salários e preços. Na frente de combate ao desemprego, o modelo espanhol, citado recentemente por Tasso Jereissati como exemplo para o tucanato, desenvolveu amplo programa, cuja base foi a flexibilização das leis trabalhistas, responsável pela queda do desemprego, que era de 24%, há dez anos, para os atuais 8%. O que permitiu a contratação de quase 3 milhões de trabalhadores temporários. Em nossa República sindicalista, essa estratégia é vista como coisa do diabo.

Mas a globalização acirrou a competição por investimentos. Por isso, o braço do Estado das democracias foi forçado a apertar a mão de economias interdependentes. Depois de exumarem o cadáver do socialismo clássico, os governos se esforçam, hoje, para consolidar os eixos de uma social-democracia que, apesar de multiplicada nos quadrantes mundiais, carece de ajuste nos botões do crescimento econômico, de políticas distributivistas, de programas de emprego e de cortes nos gastos públicos. Se a crise na política é universal, no Brasil ganha dimensões gigantescas, porque a nossa cultura funciona como indutora do caos. Na Europa, de sistemas racionais, multiplicam-se oásis de idéias, faltando apenas arrumar as águas. Aqui, somos um deserto estéril, mas cheio de falsos profetas e palavras vãs. O termo renovação é balela.

O arrazoado tem o único propósito de argumentar sobre o zero absoluto que aguarda tucanos e araras (pefelistas podem ser assim designados em função da exuberante plumagem da espécie), caso não consigam recompor o legado perdido. Como fazer oposição apenas com o discurso inócuo contra a ordem do dia do governo, como o recente PACote, deixando de lado questões transcendentais, como as reformas prioritárias para o desenvolvimento auto-sustentado? Como se pode acreditar (com todo o respeito, presidente Fernando Henrique) que o importante é o PSDB compor uma chapa puro-sangue, com Serra e Aécio, para 2010, priorizando o fulanismo em detrimento das idéias ou sentir o cheiro das ruas, porém sem ter o que pregar? Tucanos e araras deveriam, isso sim, promover uma convenção na floresta. Conviria ouvir um coro de cantos ensaiado por Marco Maciel, Fernando Henrique Cardoso, Jorge Bornhausen, José Serra, Antonio Carlos Magalhães, Aécio Neves, Cláudio Lembo, Tasso Jereissati, José Agripino, Arthur Virgílio, Gilberto Kassab e Geraldo Alckmin, para citar as aves de plumagem mais vistosa. Seria útil que PSDB e PFL (ou PD?) arrumassem o que dizer ao eleitorado. Se não o fizerem, podem dar adeus às ilusões. O rolo compressor do governo esmagará o oposicionismo sem lastro. O racha tucano e a derrota do PFL, por ocasião das eleições na Câmara e no Senado, reforçam a hipótese.

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