Dora Kramer - O bendito fruto da discórdia

O Estado de S. Paulo

7/2/2007

Afora o espetáculo de retaliação juvenil, as escaramuças entre os Poderes Judiciário e Legislativo por causa de aumento de salários não são de todo ruins para o público pagante (de impostos). Ao contrário, pior é quando eles concordam sobre o tema: o Congresso aprova, a Justiça corrobora, a sociedade reclama e paga a conta. Enquanto brigam pelo menos nada acontece. O polêmico ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello abriu mais uma celeuma ao desafiar parlamentares a demonstrarem que ministros do STF ganham mais que eles. A manifestação foi uma reação à proposta de congelar os reajustes no Judiciário até a redefinição do teto salarial do funcionalismo que, por sua vez, surgiu no Congresso como represália à decisão do Supremo de proibir o aumento de 91% nos subsídios de deputados e senadores decidido pelas Mesas do Senado e da Câmara sem passar por votação em plenário. O atrito, desprovido de caráter institucional, acaba sendo ótimo para a sociedade. E não apenas porque suspende reajustes, mas principalmente porque cria oportunidade para se discutir abertamente gastos e ganhos de excelências que se julgam mal remuneradas. Nesse confronto de benefícios e privilégios, no qual o ministro Marco Aurélio disse que entrega o posto se restar provada a supremacia do Judiciário no quesito, o Supremo leva vantagem (ou desvantagem, dependendo do ponto de vista): somada só a verba extra de R$ 15 mil ao subsídio de R$ 12.800 dos parlamentares, o Legislativo paga R$ 27.800 a cada um contra os R$ 24.500 do Supremo. Mas os ministros têm casa e carro, lembrou o senador Eduardo Suplicy. Sim, mas os deputados têm apartamento funcional ou auxílio-moradia, passagens aéreas semanais, sendo uma para o Rio de Janeiro, independentemente do Estado do parlamentar, gráfica à disposição, verba de gabinete, tudo estendido aos senadores, que também contam com automóvel individual. Já se sabe que um parlamentar custa mais de R$ 100 mil por mês e o debate é interessante porque abre espaço a que se saiba também quanto custa um ministro do STF. É preciso, no entanto, que se guardem as proporções entre ambas as atividades e até mesmo que se leve em conta a natureza das funções, o desempenho e a situação dos dois Poderes. Não há termos de comparação entre o gasto com 11 ministros do Supremo e as despesas decorrentes do pagamento de 594 deputados e senadores. Reside também aí a tolice essencial do empurra-empurra entre senhoras e senhores cujas atribuições - de resguardar a Constituição, legislar, fiscalizar e parlamentar sobre questões de interesse nacional - em tese deveriam lhes tomar mais tempo e atenção do que choramingos salariais. Inclusive porque discutem sobre privilégios e se expõem à evidência de que, dada a qualidade dos serviços prestados (contabilizado o índice-escândalo do Congresso), ambos os Poderes vão muito bem, obrigadíssimos a levantarem os olhos dos próprios umbigos. Voz do dono “O Executivo não manda aqui”, bravateou o então candidato à presidência da Câmara, Arlindo Chinaglia, em discurso minutos antes da eleição. Dois dias na presidência e uma reunião com o presidente da República depois, Chinaglia mudou de opinião sobre a urgência da votação do aumento dos subsídios dos deputados, em recuo 24 horas anterior à celeuma com o Judiciário. A anistia pleiteada por José Dirceu, à qual assegurou dar encaminhamento assim que o assunto (“como qualquer outro”) chegasse à Câmara, num átimo tornou-se “fruto da criatividade da imprensa”. Recolheu os flaps. Lula não quer marola balançando o barco do PAC e Chinaglia segue o lema manda quem pode, obedece quem tem juízo. Mão beijada Não será surpreendente se daqui em diante o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, tiver seus nervos postos à prova com a presença de manifestantes aonde quer que vá. A reação intempestiva de Kassab ao expulsar o homem que protestava no posto de saúde, na segunda-feira, dá margem à montagem de armadilhas por parte dos adversários que não querem vê-lo em boas condições para disputar o posto em 2008. E o inimigo não senta praça só no PT. Monta guarda também no PSDB. De cinema O presidente Lula adiou pela quarta vez o anúncio do novo ministério e, em conseqüência, adiou também a saída de Márcio Thomaz Bastos da Justiça. Louco para voltar para São Paulo, mas sem abrir mão da condição de conselheiro presidencial, Thomaz Bastos está naquela situação retratada por Luis Buñuel em O Anjo Exterminador: ao fim da festa, os convidados não conseguem sair da casa. E no fim do filme os espectadores têm a sensação de que também não conseguirão, por algum motivo inexplicável, sair do cinema.