Salvar o Incor

EDITORIAL

O Estado de S. Paulo

10/11/2006

A crise por que passa o Instituto do Coração (Incor) do Hospital das Clínicas (HC) é altamente preocupante e deve merecer a atenção e os cuidados de todos os que têm uma parcela de responsabilidade na preservação desse patrimônio público de inestimável valor. O Conselho Deliberativo do HC, após reunião para examinar a situação, reconheceu realisticamente que ela é da maior gravidade. Para se ter uma idéia do ponto a que se chegou, basta dizer que, pela primeira vez, os seus 3,5 mil funcionários não receberam a complementação salarial de cerca de 60% paga pela Fundação Zerbini, mantenedora do Incor. A dívida da fundação chega a R$ 250 milhões. Para o promotor Airton Grazioli, da Promotoria de Fundações, o tamanho da dívida seria suficiente para justificar uma intervenção na Fundação Zerbini, porque o patrimônio foi totalmente comprometido. Estima-se que a dívida corresponde a mais de 80% do orçamento deste ano da instituição. "Na prática isto não vai ocorrer", diz ele, "pelo tipo de atividade que ele (o Incor) exerce, envolvendo pacientes do SUS. O impacto social seria muito grande." Há consenso sobre a origem da crise - a ampliação do hospital, com a construção, no final dos anos 1990, do chamado Incor 2. Até então, a Fundação Zerbini tinha uma situação muito boa, tanto assim que apresentava superávit de US$ 50 milhões, como lembra o presidente de seu Conselho Curador, Jorge Kalil. O então governador Mário Covas achava a obra necessária, mas, como naquele momento o governo não tinha dinheiro para bancá-la, pediu à fundação que usasse para isso recursos próprios e prometeu que depois ela seria ressarcida. Para executar o projeto, além dos US$ 50 milhões, a fundação conseguiu empréstimo no BNDES. Covas morreu no começo de 2001 e aquela promessa não foi cumprida.Teria agravado a situação da fundação a construção em 2004 do Incor Brasília, um hospital com 40 leitos. O consenso deixa de existir quando se trata do desempenho de José Ramirez à frente da fundação e do Incor, muito contestado por colegas seus. Ele chegou a ser afastado do cargo, ao qual voltou por decisão da Justiça, e sempre alegou que as críticas sobre má gestão não eram procedentes. Quanto a possíveis irregularidades, investigação conduzida pelo Ministério Público nada comprovou. O acirramento das divergências - os caminhos tomados pelos dois lados, com intervenção da Justiça, mostram a que ponto eles chegaram - não deve fazer com que se perca a noção do principal. O tempo e novas investigações, se forem necessárias, dirão qual é a parte de responsabilidade de cada um neste caso. O principal é superar a crise e salvar o Incor. Já existe um plano de reestruturação da instituição. Os caixas do Incor de São Paulo e do Incor de Brasília foram separados. Prevê-se corte de funcionários, com redução de até 15% da folha de pagamento, e aumento da porcentagem de atendimentos por convênios médicos privados, que garantem uma boa receita para o Incor. Hoje ela é de 19% para 79% do SUS e 2% de pagantes. Embora 19% seja considerada uma porcentagem alta para um hospital público, a intenção é elevá-la para 25%. Essas medidas são importantes, mas insuficientes para debelar uma crise das proporções da que aflige a instituição. Como o aumento de 30% dos recursos destinados ao Incor pelo Estado não foi suficiente para evitar o agravamento da sua situação financeira, o governo deve se preparar para prestar uma ajuda bem mais substancial. O promotor Grazioli acha que o governo estadual deve contribuir mais. E está certo quando afirma que "a fundação (Zerbini) é privada mas presta serviço público. E boa parte do endividamento dela ocorreu pela ampliação do hospital, o que aumentou a oferta de serviço". O governo federal tem igualmente uma grande responsabilidade na recuperação do Incor, e não apenas porque é nele que buscam tratamento especializado as altas autoridades da República, a começar pelo presidente. Mas, também, porque o Incor é um dos grandes centros, se não o maior, de excelência médica do País.