Delegado quebra sigilo de telefones da
Folha – em nova agressão à imprensa
Policarpo Junior
Dida Sampaio/AE |
| O delegado Curado, da PF: trocando o rigor da investigação pela devassa |
As investigações sobre o escândalo do dossiê patinam olimpicamente sobre o que realmente interessa – a origem do 1,7 milhão de reais com que os petistas pagariam pelo papelório fajuto –, mas avançam com extrema eficiência quando o alvo não assumido é a liberdade de imprensa. Na semana passada, descobriu-se que a Polícia Federal, no bojo das investigações sobre o dossiê, conseguiu a quebra judicial do sigilo de dois telefones usados por jornalistas da Folha de S.Paulo em Brasília. Os números dos telefones – um aparelho fixo e um celular – estavam gravados na memória do celular de Gedimar Passos, o petista preso num hotel em São Paulo quando se preparava para fazer a entrega do dinheiro aos vendedores do dossiê. Na tentativa de fisgar outros envolvidos, a polícia manteve o celular de Gedimar Passos ligado mesmo após sua prisão. Depois, pediu à Justiça que quebrasse o sigilo de todos os telefones que haviam feito alguma chamada para o celular. Entre os números estavam os dois telefones usados por repórteres da Folha que, no cumprimento do dever, ligaram para Gedimar Passos em busca de uma entrevista.
O caso encerra uma sucessão de fatos muito graves. O primeiro está na flagrante violação do princípio constitucional que garante aos jornalistas o direito de preservar a identidade de suas fontes. Com a medida, a Polícia Federal recebeu a lista das 1.218 ligações telefônicas que os jornalistas da Folha fizeram e receberam entre 1º de agosto e 29 de setembro, o período da quebra do sigilo. Na lista, há os números de telefone, as datas, a hora e a duração de cada chamada. "Houve uma violência contra a liberdade de imprensa", afirma o advogado José Paulo Cavalcanti Filho. "Nem o juiz nem qualquer outra autoridade tem o direito de tentar desvendar a fonte da qual se valeu o jornalista para obter a informação", diz o jurista Célio Borja, ex-ministro da Justiça. "É um fato preocupante porque coloca os contatos que o jornal faz de forma lícita sob o risco de uso indevido", diz Maurício Azêdo, presidente da Associação Brasileira de Imprensa.
Roberto Jayme/AE |
| Gedimar Passos, o guardião do dinheiro sujo dos petistas |
O delegado Diógenes Curado, responsável pelas investigações do dossiê, diz que não sabia que os telefones pertenciam à Folha. Conforme sua versão, a quebra foi acidental. Mas é justamente aí que se revela o outro fato grave: a forma amadora e indiscriminada como as investigações caminham. A quebra do sigilo telefônico está prevista em lei, mas trata-se de um dos últimos recursos dos quais a polícia deve lançar mão em suas investigações, justamente porque mexe com a intimidade das pessoas. "Hoje, de cada dez casos que advogo, dez começam com uma quebra de sigilo", diz o criminalista Luís Guilherme Vieira. Só esse abuso explica que a Polícia Federal, na investigação do dossiê, tenha pedido à Justiça a quebra do sigilo de nada menos que 169 telefones. Uma investigação criteriosa teria como pré-requisito descobrir a identidade e outros dados dos donos dos telefones cujo sigilo se quer quebrar. Só depois disso a polícia poderia pedir à Justiça a quebra. Mediante, é claro, uma exposição de motivos que justificasse a temporária suspensão dos direitos à privacidade das pessoas investigadas. Esse procedimento evitaria abusos como o cometido contra a Folha.
A Justiça, ao autorizar a quebra de sigilos em série, também foi imprudente e, com isso, contribuiu para que a Polícia Federal, em vez de fazer apurações, acabasse fazendo devassas. O juiz Marcos Alves Tavares, da 3ª Vara Federal de Cuiabá, autorizou a quebra do sigilo de quase duas centenas de telefones sem fazer o menor questionamento. O ex-ministro Paulo Brossard resume a questão com clareza. Diz ele: "A Polícia Federal não poderia ter pedido a quebra sem saber de quem estava pedindo, e o juiz não poderia deferir sem saber o que estava fazendo". A sucessão de negligências fica ainda mais complicada quando resulta na violação de direitos fundamentais da sociedade, como o sigilo de fonte – uma prerrogativa que não existe para dar privilégios aos jornalistas, mas para garantir o direito da sociedade à informação. O dado preocupante é que a agressão à Folha se soma a fatos recentes de hostilidade aberta contra a imprensa. Na semana anterior, repórteres de VEJA, convocados como testemunhas, foram tratados como suspeitos durante depoimento prestado à Polícia Federal em São Paulo. A intimação foi um abuso claro e uma ameaça velada (leia A falácia do doutor Moysés)
