Depois de impor contrato desfavorável
à Petrobras, o presidente boliviano diz,
em tom de deboche, que Lula deveria
dar refinarias à Bolívia
Diogo Schelp
David Mercado/Reuters |
| Morales: em tom de zombaria, ele disse que refinarias não são nada para o Brasil |
Quando anunciou a nacionalização da indústria de hidrocarbonetos, no Dia do Trabalho, o presidente Evo Morales deu à Petrobras seis meses para aceitar um novo contrato, que parece relegar a empresa brasileira ao simples papel de prestadora de serviços – como o texto do documento não foi divulgado, ninguém sabe ao certo. Várias vezes a direção da estatal brasileira anunciou a disposição de adotar uma atitude firme em defesa dos interesses da companhia, de seus acionistas e do Brasil, mesmo que para isso fosse necessário encerrar suas operações na Bolívia. Não era para ter sido levado a sério. No dia em que vencia o prazo, a Petrobras assinou a capitulação nos termos impostos pelos bolivianos. Na semana passada, empolgado com a vitória fácil, Morales sentiu-se à vontade para rir publicamente do Brasil. Em entrevista a jornalistas estrangeiros, em La Paz, o presidente disse, em tom de deboche, que Lula deveria dar de presente à Bolívia as duas refinarias da Petrobras no país. "Elas não são nada para o Brasil", disse o presidente boliviano.
Porta-voz de uma visão de mundo míope, Morales provavelmente não entende que a Petrobras não pertence a Lula, mas a seus milhares de acionistas e ao Brasil. As refinarias em questão – as únicas da Bolívia – foram compradas por 100 milhões de dólares do próprio governo boliviano. A Petrobras investiu 1,5 bilhão de dólares para desenvolver os campos de extração de gás natural na Bolívia. Visto que ao assinar o novo contrato o presidente da estatal, José Sergio Gabrielli, abriu mão do direito de recorrer à Justiça internacional, é bem provável que a empresa brasileira vá ficar com o prejuízo. Na entrevista da semana passada, Morales também confirmou que havia colocado o Exército de prontidão para invadir as instalações da Petrobras, caso a empresa brasileira se negasse a aceitar, até o dia 28 do mês passado, o contrato com as novas regras para a exploração de gás e petróleo.
Victor Caivano/AP |
| Policial boliviano em frente à sede da Petrobras em Santa Cruz de la Sierra, em maio: planos para nova ocupação |
O contrato enfiado pela goela abaixo da Petrobras é o resultado de uma das três frentes de negociação com o governo boliviano, iniciadas desde que o setor de gás e petróleo foi nacionalizado por Morales, no "decreto supremo" de 1º de maio. As outras duas questões ainda em discussão são o reajuste exigido pela Bolívia no preço do gás pago pelo Brasil e a indenização das refinarias tomadas da Petrobras. Até agora, o governo boliviano conseguiu o que queria. Os contratos aceitos pela Petrobras – e outras nove petrolíferas estrangeiras – no fim do mês passado não são exatamente o que Morales prometeu aos seus eleitores nacionalistas em maio. São ainda melhor. Se fossem mantidas as normas do decreto de nacionalização, as empresas estrangeiras se veriam obrigadas a retirar-se do país. A estatal boliviana, a YPFB, não tem dinheiro nem pessoal capacitado para tocar a produção de petróleo e gás por conta própria, e o setor entraria em colapso. "O discurso de Morales, na semana passada, serviu para mostrar como ele pretende pressionar as empresas estrangeiras a permanecer na Bolívia, pagando um preço alto", diz Ricardo Sennes, diretor da Prospectiva, consultoria especializada em assuntos internacionais, de São Paulo.
Pelo novo contrato, a Petrobras (que opera metade das reservas de gás do país) não só mantém suas atividades na Bolívia, como terá de pagar um imposto de 50%. O restante, descontados os custos de produção, será dividido entre a Petrobras e a estatal boliviana, encarregada do transporte e da comercialização do produto. Os detalhes de como essa divisão será feita ainda não foram decididos. A estatal brasileira teve de aceitar, também, que qualquer desavença envolvendo o novo contrato será julgada na Bolívia, e não mais por um tribunal internacional. De quebra, o governo boliviano obteve a promessa de novos investimentos em prospecção e exploração. "A Petrobras e as outras empresas estrangeiras não tinham opção: se não aceitassem o contrato, seriam expulsas e perderiam os investimentos já feitos na Bolívia", diz o advogado Jean-Paul Prates, da consultoria Expetro, do Rio, especializada no mercado petrolífero.
Para a Petrobras, havia outra questão estratégica a ser considerada: metade do gás consumido no Brasil é comprada da Bolívia, e o fornecimento poderia ficar comprometido se a petrolífera brasileira tivesse de deixar o país vizinho. Essa dependência em relação ao produto boliviano é o principal trunfo de Morales na negociação de um novo preço para o gás exportado para o Brasil. No mês passado, o presidente Néstor Kirchner, da Argentina, fechou um acordo com Morales para quadruplicar a importação de gás boliviano. Kirchner se comprometeu a pagar 5 dólares por milhão de BTU de gás, contra os 4,2 dólares pagos atualmente pelo Brasil. Morales deverá usar esse fato como argumento nas negociações com a Petrobras, que serão retomadas nesta semana. "O governo boliviano quer usar o acordo com a Argentina para mostrar que, no futuro, não dependerá tanto do mercado consumidor brasileiro", diz Adriano Pires, diretor do Centro Brasileiro de Infra-Estrutura, do Rio.
A verdade é que o Brasil não precisaria renegociar o preço do gás, pois o contrato em vigor vale até 2019 e o valor de importação é atualizado trimestralmente. Mas o desrespeito do governo de Evo Morales aos contratos já é notório. Adepto da teoria de que os fins justificam os meios, Morales costuma dizer que a expropriação do patrimônio brasileiro é vital para tirar o povo boliviano da miséria. Com o novo contrato de exploração de gás e petróleo, a Bolívia terá uma renda adicional de 1 bilhão de dólares neste ano. Como o presidente boliviano vai usar esse dinheiro para reduzir a pobreza ainda é uma incógnita.
Com reportagem de Thomaz Favaro
