Sonho desfeito

Marcelo de Paiva Abreu

O Estado de S. Paulo

5/6/2006

No início de 2003, havia espaço para um sonho quanto ao Brasil. Distante, mas não impossível. Um Brasil menos marcado por práticas corruptas na economia e na política. Com significativa diminuição das flagrantes injustiças sociais. Com melhor capacidade de assegurar desenvolvimento econômico sustentado e estabilidade macroeconômica. Com alguma sorte, as reformas de governos anteriores, de lenta maturação, poderiam servir de alicerce a novas reformas em seqüência virtuosa que nos afastasse do fisiologismo e da ineficiência. Esse sonho se tornou mais próximo da realidade quando Lula, qual Paulo na estrada de Damasco, viu a luz em relação à política macroeconômica prudente. Por uns tempos foi até possível pensar que outras políticas vetustas e irrealistas, com inclusão no seu programa justificada apenas por radicalismos eleitoreiros, poderiam ser também reformuladas. Tal evolução teria seu paralelismo com a experiência de outros países onde os privilégios de poucos e as políticas disfuncionais, daí decorrentes, foram sendo inexoravelmente desbastados pela ampliação da capacidade de expressão política das massas populares, antes alijadas do jogo político. O exemplo clássico é o da transição da Grã-Bretanha recém-derrotada na Guerra da Independência dos Estados Unidos, dominada pelo que os autores clássicos denominaram "Old Corruption", para uma situação radicalmente transformada em meados do século 19. Sinecuras, algumas delas hereditárias, pensões vergonhosas, prebendas contratuais, manipulação política de "burgos podres", políticas de privilégio à agricultura e ao setor financeiro foram afinal postas de lado. A classe dominante teve notável sucesso no seu objetivo de "livrar-se dos anéis" mantendo o controle da máquina política, a despeito de substancial ampliação da representatividade política do Parlamento. No Brasil, certamente a classe dominante não teria flexibilidade semelhante para se transformar e preservar o controle do jogo político. O PT poderia, portanto, esperar legitimamente uma alteração significativa e permanente no controle da máquina política em benefício das camadas populares em ascensão. Tais ilusões foram brutalmente desfeitas no passado recente com a constatação de que, no cenário mais otimista, a tecnologia adotada pelo PT para se financiar em eleições repousava em procedimentos eticamente inaceitáveis. No cenário mais sombrio, a ascensão do partido havia sido acompanhada por um processo de sistemática rapinagem de recursos públicos. Longe de confirmar o compromisso programático de defesa dos interesses populares, o partido repetia os procedimentos que havia considerado essencial condenar desde a sua fundação. É como se Cobbett, Paine ou as lideranças cartistas e da reforma eleitoral britânica dos anos 1830 e 1840 tivessem sido desmascarados como adeptos das práticas objetáveis da "Old Corruption". Em face dos escândalos, ao PT se apresentavam dois caminhos. O primeiro, mais responsável, era o de apurar culpas e responsabilidades, reformar a máquina partidária e reafirmar o seu compromisso de desmantelar as práticas que havia tradicionalmente denunciado. O segundo, essencialmente oportunista, era o de minimizar os conflitos entre a ética e as práticas financeiras adotadas pelo partido e insistir que o PT havia apenas repetido os procedimentos habitualmente adotados por todos os outros partidos políticos. Num primeiro momento, parecia que o impacto das denúncias sobre a popularidade do presidente poderia favorecer o primeiro caminho. A credibilidade abalada do partido requereria lento processo de reconstrução. O partido trataria de retomar seu papel de defensor de padrões éticos diferenciados em relação ao tradicional fisiologismo e tentaria minimizar as conseqüências de seu tropeço no longo prazo. Tornou-se, aos poucos, claro para o governo que a estratégia que politicamente valia a pena seguir, pelo menos no curto prazo, era a do não-reconhecimento do problema ético e de que o PT pudesse ser onerado com a responsabilidade de uma traição de princípios. Mais grave ainda, ganhou força a idéia de que não apenas a massa de eleitores não parece ter grandes preocupações com temas éticos, especialmente se algumas de suas demandas concretas por benefícios imediatos estiverem sendo atendidas. Este diagnóstico parece estar dominando a ação política recente do governo, que está buscando de todo modo amolecer o eleitorado pela generosa distribuição de benesses, que incluem desde a ampliação do público-alvo de políticas sociais até o adiantamento de datas de pagamento de benefícios legais convencionais. Na tradição do populismo tradicional brasileiro está a idéia profundamente aética do "rouba, mas faz". É como se o PT estivesse promovendo o upgrade da idéia usando como catalisador o novo arsenal de instrumentos de política social conjugado a uma série de rasteiros expedientes escancaradamente populistas. Como estratégia eleitoral, a opção do PT está parecendo ser extremamente eficaz. A vitória de Lula no primeiro turno parece ser hoje cenário de difícil reversão. Mas as dúvidas que cabem são se esta estratégia serve aos interesses do País, e até mesmo aos do PT, ou aos de um segundo governo Lula. Uma vitória eleitoral em outubro baseada na negação da crise tornará extremamente vulnerável o poder presidencial num segundo mandato. Não apenas o presidente estará à mercê da oposição como alvo para a continuação da campanha de denúncia do comportamento aético dos políticos governistas. Talvez mais grave, faltará ao presidente legitimidade para finalmente mobilizar seu partido para enfrentar os seus problemas éticos essenciais. Não é difícil imaginar Lula se perguntando logo no início do próximo mandato: "Por que é mesmo que busquei a reeleição?" *Marcelo de Paiva Abreu , doutor em Economia pela Universidade de Cambridge, é professor-titular do Departamento de Economia da PUC-Rio Marcelo de Paiva Abreu* No início de 2003, havia espaço para um sonho quanto ao Brasil. Distante, mas não impossível. Um Brasil menos marcado por práticas corruptas na economia e na política. Com significativa diminuição das flagrantes injustiças sociais. Com melhor capacidade de assegurar desenvolvimento econômico sustentado e estabilidade macroeconômica. Com alguma sorte, as reformas de governos anteriores, de lenta maturação, poderiam servir de alicerce a novas reformas em seqüência virtuosa que nos afastasse do fisiologismo e da ineficiência. Esse sonho se tornou mais próximo da realidade quando Lula, qual Paulo na estrada de Damasco, viu a luz em relação à política macroeconômica prudente. Por uns tempos foi até possível pensar que outras políticas vetustas e irrealistas, com inclusão no seu programa justificada apenas por radicalismos eleitoreiros, poderiam ser também reformuladas. Tal evolução teria seu paralelismo com a experiência de outros países onde os privilégios de poucos e as políticas disfuncionais, daí decorrentes, foram sendo inexoravelmente desbastados pela ampliação da capacidade de expressão política das massas populares, antes alijadas do jogo político. O exemplo clássico é o da transição da Grã-Bretanha recém-derrotada na Guerra da Independência dos Estados Unidos, dominada pelo que os autores clássicos denominaram "Old Corruption", para uma situação radicalmente transformada em meados do século 19. Sinecuras, algumas delas hereditárias, pensões vergonhosas, prebendas contratuais, manipulação política de "burgos podres", políticas de privilégio à agricultura e ao setor financeiro foram afinal postas de lado. A classe dominante teve notável sucesso no seu objetivo de "livrar-se dos anéis" mantendo o controle da máquina política, a despeito de substancial ampliação da representatividade política do Parlamento. No Brasil, certamente a classe dominante não teria flexibilidade semelhante para se transformar e preservar o controle do jogo político. O PT poderia, portanto, esperar legitimamente uma alteração significativa e permanente no controle da máquina política em benefício das camadas populares em ascensão. Tais ilusões foram brutalmente desfeitas no passado recente com a constatação de que, no cenário mais otimista, a tecnologia adotada pelo PT para se financiar em eleições repousava em procedimentos eticamente inaceitáveis. No cenário mais sombrio, a ascensão do partido havia sido acompanhada por um processo de sistemática rapinagem de recursos públicos. Longe de confirmar o compromisso programático de defesa dos interesses populares, o partido repetia os procedimentos que havia considerado essencial condenar desde a sua fundação. É como se Cobbett, Paine ou as lideranças cartistas e da reforma eleitoral britânica dos anos 1830 e 1840 tivessem sido desmascarados como adeptos das práticas objetáveis da "Old Corruption". Em face dos escândalos, ao PT se apresentavam dois caminhos. O primeiro, mais responsável, era o de apurar culpas e responsabilidades, reformar a máquina partidária e reafirmar o seu compromisso de desmantelar as práticas que havia tradicionalmente denunciado. O segundo, essencialmente oportunista, era o de minimizar os conflitos entre a ética e as práticas financeiras adotadas pelo partido e insistir que o PT havia apenas repetido os procedimentos habitualmente adotados por todos os outros partidos políticos. Num primeiro momento, parecia que o impacto das denúncias sobre a popularidade do presidente poderia favorecer o primeiro caminho. A credibilidade abalada do partido requereria lento processo de reconstrução. O partido trataria de retomar seu papel de defensor de padrões éticos diferenciados em relação ao tradicional fisiologismo e tentaria minimizar as conseqüências de seu tropeço no longo prazo. Tornou-se, aos poucos, claro para o governo que a estratégia que politicamente valia a pena seguir, pelo menos no curto prazo, era a do não-reconhecimento do problema ético e de que o PT pudesse ser onerado com a responsabilidade de uma traição de princípios. Mais grave ainda, ganhou força a idéia de que não apenas a massa de eleitores não parece ter grandes preocupações com temas éticos, especialmente se algumas de suas demandas concretas por benefícios imediatos estiverem sendo atendidas. Este diagnóstico parece estar dominando a ação política recente do governo, que está buscando de todo modo amolecer o eleitorado pela generosa distribuição de benesses, que incluem desde a ampliação do público-alvo de políticas sociais até o adiantamento de datas de pagamento de benefícios legais convencionais. Na tradição do populismo tradicional brasileiro está a idéia profundamente aética do "rouba, mas faz". É como se o PT estivesse promovendo o upgrade da idéia usando como catalisador o novo arsenal de instrumentos de política social conjugado a uma série de rasteiros expedientes escancaradamente populistas. Como estratégia eleitoral, a opção do PT está parecendo ser extremamente eficaz. A vitória de Lula no primeiro turno parece ser hoje cenário de difícil reversão. Mas as dúvidas que cabem são se esta estratégia serve aos interesses do País, e até mesmo aos do PT, ou aos de um segundo governo Lula. Uma vitória eleitoral em outubro baseada na negação da crise tornará extremamente vulnerável o poder presidencial num segundo mandato. Não apenas o presidente estará à mercê da oposição como alvo para a continuação da campanha de denúncia do comportamento aético dos políticos governistas. Talvez mais grave, faltará ao presidente legitimidade para finalmente mobilizar seu partido para enfrentar os seus problemas éticos essenciais. Não é difícil imaginar Lula se perguntando logo no início do próximo mandato: "Por que é mesmo que busquei a reeleição?"