Valor Econômico
13/6/2006
Qual a chance de que uma pequena região periférica ainda se
desenvolva? Esta é a indagação diuturna dos que se interessam pelo
destino de 388 das 558 microrregiões brasileiras. Áreas distantes de
aglomerações e cidades de porte, com densidade demográfica inferior a
80 habitantes por quilômetro quadrado, cujos ecossistemas pouco
artificializados permitem que sejam chamadas simplesmente de regiões
rurais.
Até meados do século XX, a perspectiva de decolagem de territórios
desse tipo dependia da possibilidade de exploração de vantagens
comparativas naturais, como madeira, minérios e principalmente
fertilidade do solo. Para impedir que a decolagem se restringisse a
um simples surto, era preciso atingir um grau de diversificação das
atividades primárias que impulsionasse o comércio local e os
decorrentes serviços tradicionais, como o bancário e de transporte. E
a pujança dos mercados estimulados por essa diversificação setorial
quase sempre favorecia um real processo de industrialização, e não
apenas implantação de alguma grande empresa isolada.
Esse foi o roteiro seguido pelas microrregiões brasileiras que
conquistaram dinamismo econômico durante o processo de substituição
de importações (1930-1980), ou mesmo no último quarto de século de
"integração competitiva no mercado mundial". Exerceram tão forte
atração populacional que dotaram o país de 63 aglomerações
concentrando metade de sua população, e mais 107 microrregiões semi-
urbanizadas nas quais reside o quinto restante. Nenhuma delas
descobriu até agora como resolver os problemas impostos pela
desproporção entre o contingente de famílias imigrantes recebidas e
sua capacidade de criar oportunidades de geração de renda e emprego
ou de promover algum tipo de inclusão social.
Sozinhas, transferências não são capazes de reverter a estagnação das
microrregiões que degradaram ecossistemas em surtos de prosperidade
A compreensão dessa trajetória de desenvolvimento mutilado torna
ainda mais angustiante a incógnita sobre o futuro de alguma das 388
microrregiões mais periféricas do Brasil. Nelas é inevitável que o
anseio por desenvolvimento tenha como contraponto o repúdio a uma
urbanização cujo lado sombrio da exclusão e da segregação tende a
prevalecer sobre os inúmeros benefícios do adensamento populacional.
Esse é o grande dilema dos empreendedores que sonham com o
desenvolvimento em alguma área do Brasil rural, sejam eles privados,
públicos ou sociais. Particularmente quando também estão conscientes
de que, doravante, só serão decisivas as vantagens comparativas que
puderem ser transformadas em vantagens competitivas, por intensa
incorporação de conhecimento.
Daí a necessidade de que fique bem clara a distinção entre duas
situações básicas. Em boa parte das microrregiões rurais brasileiras,
a conservação da natureza não permitirá que o desenvolvimento se
baseie em crescimento econômico próprio. Isto significa que o acesso
de suas populações à saúde, à educação de qualidade e a uma renda per
capita decente - assim como a todas as demais dimensões do
desenvolvimento que dependem desse tripé - exigirá a expansão
racional das transferências federais e estaduais. Só assim poderá
haver desenvolvimento sem crescimento econômico em vastos espaços das
florestas amazônicas, nas caatingas do semi-árido, no que sobrar dos
cerrados, no que puder ser salvo no Pantanal, nos parcos
remanescentes dos ecossistemas típicos dos biomas da mata atlântica,
dos campos e florestas meridionais e dos pampas. Em algumas dessas
localidades surgirão focos de crescimento econômico endógeno
decorrente dos novos serviços ligados ao aproveitamento de amenidades
naturais, através dos vários tipos de turismo, atração de
aposentados, residências secundárias etc.
A maior dificuldade, portanto, é saber quais são as perspectivas
abertas para o outro universo de microrregiões rurais brasileiras,
formado pelas que degradaram seus ecossistemas em surtos de
prosperidade que acabaram truncados por insuficiente diversificação.
Em tais circunstâncias, transferências tais como FPM, SUS ou Fundeb
serão incapazes de contrariar tendências de emigração, letargia,
estancamento, estagnação, e decadência. Por isso surge por aí tanta
busca de caminhos para revitalizar as economias locais, motivo da
recente proliferação de várias formas de articulação política com
ambição de construir arranjos de governança microrregional. Os
exemplos mais significativos são os gaúchos Conselhos Regionais de
Desenvolvimento (Corede), e as catarinenses Associações de Municípios
(que acabam de se transformar em regiões de governo). Mas esse é um
fenômeno bem mais espalhado pelo território nacional, a ser
fortalecido pela lei dos consórcios.
Não é necessário conhecimento profundo das experiências mais
duradouras para concluir que seu grande fator limitante está na
dificuldade intrínseca à prática do "planejamento estratégico". Mesmo
em circunstâncias propícias, em que não faltam os recursos humanos e
institucionais imprescindíveis à elaboração de um plano regional de
desenvolvimento, o mais comum é que este não passe de listagem das
carências e dos objetivos genéricos que deveriam ser perseguidos para
superá-las. Nada de parecido com "estratégia", entendida como
conjunto de operações necessárias para se conceber, preparar e
conduzir a ação coletiva capaz de tirar a região da pasmaceira.
Só pode ser alvissareiro, portanto, descobrir em alguma dessas
microrregiões rurais resultados do empenho em "dar a volta por cima",
mesmo que o produto ainda não possa ser proclamado como verdadeiro
plano de desenvolvimento. Por isso, deve ser emulada a experiência
recente da "Grande Santa Rosa", como tradicionalmente é conhecida a
microrregião de 20 municípios gaúchos que deu origem ao Corede
"Fronteira Noroeste". É imprescindível que chegue com urgência a
muitos outros rincões desse vastíssimo e desconhecido Brasil rural o
livro "Planejamento estratégico territorial" (Ed. Unijuí, 2006),
organizado por Valdir Roque Dallabrida e Pedro Luís Büttenbender,
professores da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio
Grande do Sul.
