O Globo
6/6/2006
Certamente, não é por coincidência que o presidente Lula começou a
fazer promessas para melhorar a qualidade da educação, e o candidato
tucano Geraldo Alckmin passou a citar o ex-presidente Fernando
Henrique Cardoso como o pai dos programas sociais como o Bolsa
Família. Cada um está fazendo campanha com base nas pesquisas
qualitativas que revelam o estado de espírito do eleitorado. Acesso
parece ser a palavra-chave para se entender por que o eleitorado de
Lula parece estar em estado de graça. Mas esse acesso traz com ele a
vontade de ir mais longe, e o fracasso das políticas educacionais e
de saúde do governo Lula aparecem nas pesquisas qualitativas como
pontos fracos do governo, que não garantem um futuro competitivo aos
mais pobres. Por isso Lula voltou a falar num programa de instalar
internet com banda larga nas escolas públicas.
O ministro das Relações Institucionais, Tarso Genro, acha que é
simplista atribuir a popularidade do presidente simplesmente às
vantagens proporcionadas pela política econômica. Ele acha que existe
um fenômeno mais amplo, de sentimento de participação no governo dos
historicamente excluídos, que explica com mais clareza o processo que
está em curso nas camadas mais pobres da população. O que ele chama
de “plebeização” da política.
Mesmo que seja esta a sensação, a de ser o sujeito das políticas
públicas, ela vem acompanhada de fatos, como o aumento do poder de
compra. Segundo estudos do economista Ricardo Paes de Barros, o poder
aquisitivo dos 10% mais pobres da população subiu 16% em 2004. O
economista, um estudioso da distribuição de renda no país, chega a
dizer que o crescimento da economia para a população mais pobre é
como se ela vivesse na China.
O economista Sergei Soares, do Ipea, referindo-se a uma pesquisa em
processo no instituto e que deve ser finalizada em agosto, diz que os
20% mais pobres estão tendo um crescimento de renda anual de 7% nos
últimos anos, e também faz comparações com a China. Segundo dados
iniciais dessa pesquisa, o programa Bolsa Família é responsável por
1/3 da queda da desigualdade verificada entre 2001 e 2004, embora
tenha sido criado em 2003.
O presidente Lula comemorou os resultados da Pnad 2004 dizendo que a
desigualdade começou a diminuir no país depois de 20 anos. Não é isso
que as estatísticas mostram. A partir de 2001, fruto da chamada “rede
de proteção social” criada pelo governo de Fernando Henrique, a
desigualdade vem caindo no país.
É verdade que desde 1995, no segundo ano do Plano Real, a pobreza não
caía tanto no Brasil, e que 2004 foi o menos desigual dos últimos 20
anos. Mas o índice de Gini, que mede a concentração de renda nos
países, mostra uma tendência consistente de melhoria nos últimos dez
anos. Variando de 1 a zero, quanto menor o índice de Gini, menos
concentrada é a renda.
Em 1990, nossa nota era 0,60. No meio dos anos noventa caiu para 0,58
e em 2001 atingiu 0,56, para retroceder em 2004 a 0,576. No relatório
de 2005, que será divulgado este ano, com base no crescimento de
2004, o índice deve melhorar sensivelmente, o que dará um bom mote
eleitoral.
Quer dizer, o que está ocorrendo hoje se deve a um processo que teve
início lá atrás, com o Plano Real e, no segundo governo Fernando
Henrique, quando, com a adoção do câmbio flutuante, iniciou-se o
programa de equilíbrio fiscal da gestão pública. Uma verdadeira
“herança bendita”, que está dando seus frutos hoje, turbinada pela
decisão do governo Lula de esquecer um pouco o equilíbrio fiscal
neste ano eleitoral e ampliar a Bolsa Família para 11 milhões de
famílias.
Estudos do economista Marcelo Neri, chefe do Centro de Políticas
Sociais do Ibre-FGV, mostram que as maiores quedas de pobreza no país
aconteceram em anos eleitorais: 2002, 1994 e 1986. Nos dois
primeiros, tivemos o Plano Real e a aceleração dos programas sociais
para beneficiar a candidatura de José Serra à Presidência, e em 86 o
Plano Cruzado de Sarney. Em 2002, o desgaste dos oito anos de governo
FH e uma bem sucedida campanha oposicionista do PT anularam os
efeitos eleitorais a favor do candidato governista.
Mas, dando continuidade ao programa econômico que prometera mudar, e
aprofundando as políticas sociais, que passaram a ter um cunho mais
assistencialista do que inclusivo, até mesmo pela abrangência muito
maior, o governo Lula vem conseguindo superar a oposição, baseada até
agora principalmente nas acusações de corrupção, a mesma receita
petista que deverá durar outros quatro anos caso Lula venha mesmo a
se reeleger.
Está aí, também, a razão de o candidato tucano Geraldo Alckmin ter
tirado do baú referências ao ex-presidente Fernando Henrique que, tal
qual Serra em 2002, ele evitava citar. Uma maneira de garantir ao
eleitorado mais pobre a continuidade dos programas sociais, e de
assumir sua paternidade.
