Entrevista:O Estado inteligente

terça-feira, junho 06, 2006

Luiz Garcia - O pote e a sede

O Globo
6/6/2006

Em tempos antigos, o PMDB ainda não tinha o “p” e enfrentava
bravamente o governo, que literalmente, num episódio na Bahia, soltou
seus cachorros em cima de Ulysses Guimarães. Com o correr dos anos e
variadas passagens pelo poder — notadamente quando o dr. Ulysses teve
alto prestígio no governo presidido por José Sarney — o partido foi
mudando muito. Hoje, tem alas distintas e líderes de variados perfis.

Do ponto de vista ideológico, não há exagero em definir o PMDB como
um guarda-chuva que dá abrigo a variadas tendências — e, claro, a
muita gente.

Ocorre que há real possibilidade de que o partido volte ao poder, na
condição de aliado do governo Lula no seu muito provável segundo
mandato.

O preço, naturalmente, será uma gorda fatia do bolo federal. Não é
uma perspectiva tranqüilizadora para quem viu — e quem não viu? —
neste primeiro mandato do PT uma ocupação maciça da máquina federal
por um magote de filiados ao partido. A lei das probabilidades sugere
que muitos (diversos? Alguns? Quem pode saber?) petistas são
eficientes agentes do Estado. Mas por coincidência, já que o fato de
ter a carteirinha do partido é condição essencial para a nomeação —
tanto para funções políticas como para outras essencialmente técnicas
— em praticamente todos os escalões e todos os setores (com a notável
e grata exceção de posições estratégicas na área econômica). Isso é
receita segura de alto grau de ineficiência.

Já se falou muito no Brasil da necessidade de profissionalização do
serviço público, acompanhada de um obviamente necessário enxugamento.
Hélio Beltrão foi durante anos solitário cavaleiro nessa cruzada. E
no governo Collor foi criado um ministério com a missão de preparar
uma profunda reforma administrativa visando a combinar eficiência com
enxugamento de quadros e despolitização da máquina. Buscava-se criar
uma hierarquia enxuta, bem paga — e estável. O projeto avançou pouco
além de documentar a existência do problema. Depois do impeachment de
Collor, nunca mais se tratou do assunto a sério: as nomeações
políticas continuaram a predominar. Nos mandatos de Itamar Franco e
Fernando Henrique podem ter sido mais eficazes, ou, o que vem mais ao
caso numa comparação com o governo Lula, mais prudentes. Mas nomear
para pagar apoio político não deixou de existir.

O problema se transformou em catástrofe neste primeiro mandato de
Lula: a militância no PT passou a ser condição essencial para
nomeações em quase todos os escalões de quase todas as áreas. E,
claro, não se abandonou um vício histórico do nosso presidencialismo:
quando cai o ministro, cai todo mundo, até o moço do café e o
ascensorista.

Temos direito a invejar, por exemplo, o parlamentarismo inglês, onde
pode ser demitido um ministro atrás do outro, mas não se mexe na
máquina do Estado. Porque ela é do Estado e não do governo — uma
diferença incompreensível abaixo do Equador.

Pois, agora, confirmando-se uma aliança do PT com o PMDB — mesmo
informal — o novo parceiro virá ao pote com sede considerável.

Acabam quebrando o pote.

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