Luz e escuridão Gaudêncio Torquato

Estado

Para saber cada vez menos a pessoa tem de aprender cada vez mais. A frase é um contra-senso. Mas faz parte da lição de quem deseja conhecer o Brasil. Caso não concorde com a afirmação, resta a inversão do conhecido conceito de geometria analítica elementar: nos nossos trópicos tupiniquins, a menor distância entre dois pontos é uma curva, não uma reta. Vejamos.

As eleições tinham regras definidas. O prumo quase se perdeu, após interpretação rígida da verticalização feita pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Dois dias depois, o ministro Marco Aurélio, pressionado por partidos, voltou atrás e o tribunal decidiu fazer valer a regra de 2002 para as alianças. Estamos assistindo à mais espetaculosa cobertura das Copas Mundiais de Futebol. Descontração geral com as diabruras de Ronaldinho e excessiva preocupação com as bolhas nos pés do outro Ronaldo. Tensão, na seqüência, com a mais violenta ação de vandalismo praticada contra a sede de um Poder da República, a Câmara dos Deputados depredada por 500 trabalhadores sem terra. O líder da baderna (acreditem) é filho de usineiro, mora num imóvel de classe média alta e é membro da Executiva Nacional do PT. Coordena um movimento que recebeu verbas do governo - aliás, o nosso dinheiro. Alegria e ódio, folia e revolta, beijos e tapas. Eis a estampa de um país onde a luz dos trópicos se esmaece sob a escuridão das mentes.

É forte a sensação de que o País está à deriva, sem governo. Os espaços entre direitos e deveres, funções e obrigações, ordem e desordem são ocupados por conveniências de grupos, circunstâncias momentâneas e decisões apressadas. O senso está sendo abolido de instâncias da autoridade pública. Diante do visto nos últimos dias, não se pode esperar outra coisa senão um amanhã de muito imprevisto. O provisório substitui o permanente. A permissividade se instala, sem pudor e sem rubor de partícipes de escândalos. Basta ver mensaleiros, sanguessugas, velhacos e trânsfugas - depois de nomeados publicamente como quadrilheiros - ensarilhando armas para voltar ao Congresso. Abrigados na sombra de absolvições corporativas, ganharão novo assento com o voto de parcelas eleitorais que, impermeáveis aos sismos políticos, parecem dândis vagando na escuridão. "A vista da mesma paisagem anos e anos se converte para o espectador em vazio que não causa mais impacto", eis a expressão de Elias Canetti para explicar a densa camada de insensibilidade que afasta os brasileiros da política. A corrupção, a malandragem, a invasão de propriedades privadas, o desrespeito à ordem se expandem a olhos vistos no País, com a complacência de autoridades do primeiro escalão. Tantas são as iniqüidades e perversões que não causam mais impacto.

Multiplicam-se as interrogações no alfabeto político. Ora o presidente do TSE, ministro Marco Aurélio, denuncia "o país do faz-de-conta", incorporando o vanguardeiro mais consciente do império da lei. Casamento, sim; concubinato, não. Esse foi seu argumento para explicar que os feitos de 2002 - quando partidos fora das coligações nacionais firmaram alianças livres nos Estados - passariam a ser proibidos. Ora o mesmo magistrado, "dando a mão à palmatória", volta atrás e deixa o dito pelo não dito. A sapiência e a tecnicalidade, que se reconhecem nas decisões daquele ministro, teriam escapado a uma acurada análise da legislação ou o "fator político" influenciou o recuo dos sete ministros do TSE? Argumentou-se que a insegurança jurídica gerada por uma interpretação influenciou a decisão. Insegurança jurídica é tomar decisão e voltar atrás. É evidente que a verticalização plena - a primeira versão do TSE - não condiz com a desigualdade dos Estados federados e suas características partidárias. Por isso não se critica, aqui, o mérito da decisão - porquanto mudar a regra a poucos dias das convenções partidárias levaria o quadro partidário ao caos -, mas à processualística do tribunal.

Dizer e desdizer não condiz com a liturgia do Judiciário. E isso dá margem à conclusão de que, mais uma vez, o jeitinho brasileiro deu o tom. Ademais, por que o TSE não explicou as regras do jogo bem antes? Não há coisa mais insensata do que se manifestar apenas quando inquirido. A Justiça não deve antecipar critérios? Ouça-se o velho Rui: "Justiça atrasada não é justiça, senão injustiça qualificada e manifesta." Se o tribunal quer aplicar a lei, basta punir a ilegalidade que se comete todos os dias. O presidente da República faz campanha descarada, usando até o Palácio do Planalto para conchavos eleitorais. Os horários dedicados a partidos na TV e no rádio fazem abertamente propaganda eleitoral. Será que o TSE não enxerga a campanha nas ruas, antes do prazo estipulado pela Justiça?

A mesma sensação de debilidade e dubiedade paira na esfera parlamentar. Faz um bom tempo que o Congresso só vota medidas provisórias. Trabalha com coadjuvante do Poder Executivo, o grande legislador. A idéia de que um formidável cambalacho ali se produz decorre do parco resultado de CPIs. A absolvição de parlamentares envolvidos com o mensalão coroa a agenda negativa. Não há como evitar a montanha de indignação social contra políticos. A depredação da Câmara representa a extensão da onda avassaladora que engolfa os espaços dos Poderes e desmonta a base da autoridade. A violência cometida pelo MLST é agravada pelo fato de que seu líder foi acolhido por Lula, o bom amigo. O Executivo abre os cofres para movimentos que primam pelo radicalismo. E o dinheiro é desviado dos assentamentos para as operações de guerrilha. Em suma, o governo garante os recursos do vandalismo. Depois, o presidente faz meia condenação a baderneiros e fica tudo por isso mesmo.

Mas, logo, logo, a bola vai rolar, para gáudio da pátria do futebol. Se o Brasil trouxer o caneco, a catarse coletiva será o bálsamo para a alma ferida da Nação. Se o caneco for desviado, Deus vai ter trabalho redobrado para nos tirar da escuridão.