O Globo
9/6/2006
Virou novela o julgamento dos assassinos do casal von Richthofen, em
São Paulo. Do tipo que o espectador não sabe quando ou como vai
acabar. Só torce para que seja o mais cedo possível.
É certo que nenhum bom autor brasileiro assinaria o roteiro: a
história da menina rica, Suzane, orquestrando o assassinato dos pais
pelo namorado pobre (Daniel Cravinhos, assessorado pelo irmão,
Cristian), parece coisa de antigas novelas caribenhas.
Mas os capítulos mais recentes merecem atenção: mostram como uma
tragédia familiar pode desembocar num processo judiciário com
episódios de mistificação e deboche. É extraordinário — pela
confusão, pelos bate-bocas, pelo desfecho — o capítulo sobre o dia
marcado para o julgamento, que não aconteceu porque um advogado não
apareceu e os outros dois foram embora, depois de intermináveis
discussões de baixo nível e alto volume. O promotor definiu a
confusão como uma “homenagem ao deboche”. E foi isso mesmo.
Adiamentos não são raros em nossos tribunais: processos criminais
contra quem pode pagar advogados espertos marcham com a velocidade de
lesmas com artrite. Principalmente quando o cliente fica em liberdade
até o julgamento.
Em tese, bastaria mudar as leis, determinando que, como em outros
países, réus de crimes graves aguardassem na cadeia o dia da
prestação de contas. Desapareceria a vantagem de manobras protelatórias.
Na prática, não basta mudar a lei. Só será realista fazê-lo quando o
sistema penal tiver celas em quantidade suficiente. Estamos longe
disso: hoje, há lugar nas penitenciárias apenas para uma fração do
total de criminosos com sentenças passadas em julgado.
No caso Richthofen, só Daniel e Cristian, os réus pobres, estão na
cadeia, e ainda é possível que haja dois julgamentos: um mais cedo,
para os dois, e outro, sabe-se lá quando, para a moça que está em
prisão domiciliar — ou seja, no bem-bom.
Por enquanto, não há desdobramento e o julgamento dos três está
marcado para 17 de julho (depois da Copa do Mundo: prioridades são
prioridades). O trio será com certeza condenado. Mas Suzane, a pobre
órfã, com certeza cumprirá apenas um sexto da pena na cadeia (é o que
acontece, praticamente sem exceções, com condenados da classe média
para cima).
E é possível que os advogados da trinca escapem sem castigo algum —
mas mereciam pelo menos um puxão de orelhas da OAB. Os de Suzane
tentaram mostrá-la como quase-criança, ingênua e sofredora, numa
entrevista ao “Fantástico”. A tentativa de fraude fracassou porque a
TV Globo capturou e pôs no ar suas instruções à moça durante a
gravação: mentir, chorar etc. E no dia do julgamento abandonaram o
tribunal depois de, literalmente, ofender o juiz e o promotor, num
bate-boca de baixo nível. Já o advogado dos rapazes sequer apareceu,
alegando que fora proibido de visitar seus clientes. Na verdade,
tivera dez dias para isso antes da data marcada para o julgamento;
nesse prazo, os pais da dupla visitaram-nos duas vezes sem problema
algum.
Apesar de tudo isso, a OAB de São Paulo já decretou que a trinca
“agiu dentro da legalidade”. É provável, portanto, que esses mestres
da esperteza estejam com filas de clientes na porta. Não faltam
indiciados precisando de advogados que conheçam bem os buracos do
queijo suíço que é a nossa legislação sobre processo penal.
