Ainda que Lula não estivesse oferecendo o lugar de seu vice, e estava, fez a reunião para propor a coligação
A LISURA DA eleição presidencial não precisará esperar pela votação e a apuração para confirmar-se ou reduzir-se a farsa. A decisão, entre um e outro desses destinos, já está posta para a Procuradoria e para o Tribunal Superior Eleitoral.
Ao ocorrer no Palácio do Planalto, a reunião em que Lula abriu negociações com Orestes Quércia transgrediu a proibição do uso de meios e ambientes oficiais com finalidade eleitoral. Foi para contornar esse princípio básico de lisura, em disputas eleitorais, que na lei sancionada por Fernando Henrique Cardoso para facilitar sua reeleição foi incluída uma ressalva: reuniões de fins eleitorais poderiam ocorrer no palácio residencial, e só nele, sob a alegação de ser a moradia do candidato-governante.
Já que não se diz candidato, Lula dispõe do argumento de que a oferta do lugar de vice na chapa presidencial petista, feita ao PMDB por intermédio de Orestes Quércia, não significa que estivesse tratando da sua candidatura e da sua chapa. Mas o argumento é insuficiente.
A legislação eleitoral é explícita na abrangência da proibição: não podem ser praticados atos de nenhuma natureza que se refiram a candidatura, campanha, aliança partidária ou qualquer outro propósito eleitoral. Ainda que Lula não estivesse oferecendo o lugar de seu vice, e obviamente estava, fez a reunião para propor a coligação partidária PT-PMDB. E, além da chapa presidencial, a cessão da vice a um peemedebista na chapa de Aloizio Mercadante ao governo de São Paulo.
Se faltassem tais evidências, estariam supridas pelas declarações de participantes quando Lula quis o registro da reunião pelos jornais e TV. A explicação protetora de que Lula fez o encontro porque "busca solidificar uma aliança prévia com o PMDB para governar o país, se for reeleito", sobrepõe ao cinismo a afirmação de que Lula é candidato e, portanto, negociava como tal. E é desmentida pelo próprio ministro das Relações Institucionais (sic), Tarso Genro, ao falar das negociações: "O terceiro ponto [conversado] é sintetizado na seguinte frase: PMDB com Lula, com ou sem coligação". Os fatos têm a maior clareza e as palavras dos envolvidos não a têm menos. Se procuradores e magistrados eleitorais também a terão, logo se saberá.
O êxito
O Chile é dado pelos economistas neoliberalóides como atestado da maravilha que são as políticas por eles defendidas. O Chile está tomado por manifestações e conflitos: só na terça-feira, quase 800 presos e 30 estudantes e jornalistas feridos pela polícia. Cerca de 1 milhão de pessoas, em várias cidades, cobram verbas para educação, transporte menos caro e melhoria salarial.
