editorial
O Estado de S. Paulo
6/6/2006
No primeiro aniversário do mensalão, a contar da entrevista em que o
então deputado Roberto Jefferson incorporou o termo degradante ao
léxico político brasileiro, acumulam-se as evidências de um assalto
aos cofres públicos em muitos sentidos até pior do que a compra de
deputados para votar com o governo e a opulenta distribuição de
recursos de origem inconfessável aos companheiros de viagem do
sistema petista de poder.
À medida que a Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU)
aprofundam o seu mergulho no lodaçal dos sanguessugas - a quadrilha
de negociantes, congressistas, assessores parlamentares, funcionários
do Ministério da Saúde e prefeitos, organizada para a compra de
ambulâncias superfaturadas com dinheiro do orçamento -, fica patente
que o que já veio à tona é a ponta do iceberg, ou pouco mais do que
isso, de uma armação criminosa que se irradia pelo País inteiro.
No primeiro arrastão, posto em marcha em 2002, a Polícia Federal
identificou e o Ministério Público denunciou 81 participantes do
esquema responsável pelo desvio de R$ 110 milhões em recursos
federais, envolvendo licitações fraudadas de ambulâncias em
municípios de 8 Estados. A gangue incluía 15 parlamentares e 11 ex-
parlamentares. O total de parlamentares suspeitos, segundo uma
versão, chegaria a 170 - ou, grosso modo, 1 em cada 3 deputados
federais. Quarenta dos 48 quadrilheiros acusados estão presos. Os
demais sumiram assim que uma juíza mandou soltar todos. (A decisão
foi revogada dias depois.)
Eis que a CGU, ao analisar 300 convênios entre prefeituras e o
Ministério da Saúde, de 2000 a 2005, topou com uma segunda máfia,
maior e mais disseminada do que a primeira. "Tudo indica que estamos
chegando a uma outra quadrilha, além daquela coordenada pela Planam",
revela o titular da CGU, ministro Jorge Hage, numa alusão à firma da
família Trevisan Vedoin, de Cuiabá. Ela persuadia deputados a
apresentar emendas ao orçamento destinadas à aquisição de ambulâncias
para os municípios cujos prefeitos já tinham se entendido com o dono
da firma, Darci José Vedoin, para fajutar as licitações que se
seguiriam. O sobrepreço afinal pago pela União era rateado entre os
sanguessugas.
Nos 300 contratos - 90% com sinais de irregularidades -, os fiscais
constataram a participação de várias firmas de Porto Alegre, com
atuação similar, porém ainda mais espraiada do que a da Planam. "O
esquema funciona em praticamente todos os Estados", diz Hage, citado
pelo jornal O Globo. "A tipologia das fraudes é a mesma." Diante do
caráter endêmico da roubalheira, a CGU decidiu ampliar a devassa para
3 mil convênios. Os técnicos estimam que o trabalho levará pelo menos
2 meses.
Como de hábito, os delitos são grosseiros - demonstrando que os seus
autores se sentiam confortáveis ao cometê-los, pela certeza de que
não seriam apanhados. O superfaturamento não raro chegava a 100%.
Veículos usados eram vendidos como ambulâncias zero-quilômetro.
Microônibus eram montados com peças juntadas ao deus-dará. Não
satisfeitos em promover concorrências com cartas marcadas para
beneficiar empresas de fachada, prefeitos fracionavam o valor da
compra a fim de não precisarem fazer a licitação.
Não há motivo para imaginar que essa modalidade de crime continuado
tenha surgido somente em 2000, primeiro ano do período sob
investigação. Pelo menos o ministro Hage, com conhecimento de causa,
não tem ilusões. "Tudo o que estamos descobrindo agora estava aí
desde sempre", assegura. Ele poderia ter acrescentado que a corrupção
é mais ágil do que as instituições concebidas para combatê-la. A CGU,
inicialmente chamada Corregedoria-Geral da União, foi criada em abril
de 2001 como órgão ministerial vinculado à Presidência da República.
Em março de 2002, incorporou a Secretaria Federal de Controle,
responsável pela tomada de contas do Executivo. Mas a fiscalização do
que as prefeituras fazem com o dinheiro da União só começou em 2003,
e ainda assim por amostragem.
O repasse federal aos municípios soma algo como R$ 100 bilhões por
ano - soma vultosa em qualquer parte do mundo. A Controladoria já
descobriu trambiques na aplicação de verbas repassadas pela União
para todo tipo de finalidade. E encontrou irregularidades em 70% dos
casos. A gangrena avançou mais do que se supunha.
