Fernando Rodrigues - Desverticalização pela metade

Folha de S. Paulo
12/6/2006
Os jornais publicaram nos últimos dias a salada partidária que
vigorará nas eleições estaduais de 1º de outubro. Ontem, a Folha
mostrou que o PT e o PSDB terão, em Estados diferentes, os apoios dos
mesmos seis partidos: PMDB, PDT, PV, PTB, PL e PP. O Congresso
soberanamente optou por esse caminho ao derrubar a verticalização
para as próximas eleições. O TSE resolveu abrandar a regra desde já.
Nada a opor à decisão do Congresso e da Justiça Eleitoral -que devem
saber o que fazem ao adotar esse modelo ideológico fragmentado. Um
aspecto dessa lassidão aliancista, entretanto, é pouco mencionado.
Trata-se do, vamos dizer, critério verticalizado para distribuir
pelos partidos o tempo a que têm direito no rádio e na TV. Há
relevância nesse complicado aspecto da lei eleitoral porque envolve
dinheiro público. Em períodos eleitorais, o governo deixa de receber
até R$ 400 milhões, pois rádios e TVs podem abater do cálculo do seu
imposto devido o que não arrecadam ao ceder tempo para os partidos
políticos. Onde está a pegadinha? O horário de rádio e TV é
distribuído de acordo com o tamanho de cada partido na eleição para a
Câmara dos Deputados -um critério verticalizado. Não importa se uma
sigla não elege nenhum deputado estadual ou prefeito. Se tiver
deputados federais, estará na mídia gastando o dinheiro do
contribuinte nas eleições estaduais e municipais. Tome-se um caso
concreto. O PMDB elegeu 74 deputados federais em 2002. Já em Alagoas,
não conseguiu nenhuma cadeira na Assembléia Legislativa -mas terá
amplo tempo na TV na eleição deste ano em território alagoano.
"Desverticalizar" a distribuição do tempo de TV os partidos não
querem. Claro, aí seria demais.