Entrevista:O Estado inteligente

quinta-feira, agosto 04, 2005

Editorial de O Globo Alto risco




Lula herdou uma rede de programas sociais do antecessor Fernando Henrique Cardoso e, como ocorreria num governo eleito sob o signo do social, decidiu ampliá-la. Ali começaria a primeira frustração com o governo do PT, do qual se esperava alguma competência administrativa nessa área.

Não foi o que ocorreu. Depois dos equívocos do Fome Zero — uma evidente superposição a tudo o que já existia — decidiu-se pela unificação dos diversos programas, sob o guarda-chuva do Bolsa Família.

Não era má decisão. Porém, a velocidade com que a fusão e a ampliação dos programas começaram a ser executadas, por razões político-eleitorais, fez aumentar o desvio dos recursos e a perda de controle das contrapartidas.

Assim, o Bolsa Família deixou de ser instrumento de promoção social para se converter num programa eminentemente assistencialista. Depois das primeiras comprovações de que nem sempre os mais pobres eram os beneficiados, e que famílias recebiam dinheiro sem que nada lhes fosse cobrado em troca — a manutenção das crianças na escola, por exemplo — o governo admitiu a distorção e anunciou medidas para eliminá-la.

O rápido crescimento do Bolsa Família, no entanto, desafia qualquer tentativa de melhorar a eficácia do programa. São atendidos hoje 7 milhões de famílias, cerca de 30 milhões de pessoas. A meta é se chegar até dezembro a 8,7 milhões de famílias, ou aproximadamente 37 milhões de beneficiários. Este ano, o Bolsa Família absorverá R$ 6,5 bilhões. Não há dúvida que está em construção um forte instrumento para a campanha eleitoral do ano que vem.

Fica a dúvida sobre esse tipo de política social, devoradora insaciável de recursos públicos, enquanto faltam verbas para setores vitais como o da educação, capazes de provocar de fato verdadeiras mudanças sociais. Há o risco real de o Estado brasileiro ser apenas um generoso distribuidor de esmolas entre pobres de baixo nível educacional e definitivamente sem qualificação para entrar num mercado de trabalho cada vez mais exigente.

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