Editorial de A Folha de S Paulo RENÚNCIAS ULTRAJANTES

 Ao que tudo indica, a renúncia do ex-deputado Valdemar Costa Neto (SP), presidente nacional do PL, abriu a temporada de abdicações de parlamentares na esteira do escândalo do "mensalão". Ao abandonar seus mandatos antes do início de um processo que possa levar à cassação, os congressistas escapam à punição prevista, que é a suspensão de seus direitos políticos por oito anos após o término da legislatura.
O estratagema é um escárnio: trata-se de uma admissão de culpa que não pode ser seguida da pena correspondente. Pelo menos desde o escândalo do Orçamento, em 1993, diversos políticos recorreram a esse artifício regimental. O ardil não passou despercebido ao Congresso, que, em junho de 1994, promulgou emenda constitucional que suspende os efeitos da renúncia de parlamentares submetidos a processos que possam levar à perda de mandato.
Esse foi um avanço, mas, ao que se vê, insuficiente. Ainda estão frescos na memória os casos de Antonio Carlos Magalhães e Jader Barbalho, que, em 2001, após travar querela autofágica, na iminência de serem processados e com grandes chances de serem cassados, renunciaram a seus mandatos para retornar no ano seguinte pelo voto popular.
Nesse contexto, é elogiável a proposta do atual presidente do PT, Tarso Genro, de vetar a candidatura, no próximo pleito, de parlamentares petistas que sigam o exemplo de Costa Neto. É óbvio que a sugestão vem influenciada pela necessidade de o partido recuperar ao menos em parte sua credibilidade -mas isso não a torna menos acertada.
Seria, com efeito, desejável que os partidos se comportassem de modo mais rígido em relação a esses casos. Todavia, diante das precariedades políticas do país, talvez fosse o caso de adotar remédios mais amargos.
Em 1993, esta Folha considerou que um projeto do PSDB propondo a inelegibilidade de todos os congressistas que renunciassem seria "generalizante demais", pois haveria casos em que a renúncia poderia não ser motivada por finalidade escusa.
Mas, diante dos fatos que o Brasil tem testemunhado, é o caso de rever essa posição e passar a apoiar a criação de um dispositivo para tornar inelegíveis congressistas que renunciem a seus mandatos.