Miriam Leitão :PF & Coaf

o globo

A Operação Narciso provocou muita polêmica entre políticos, empresários e especialistas em moda. A Polícia Federal explica que ela é exatamente como qualquer outra operação: diante de investigações prévias e tendo já provas de ilícitos na mão, realizou uma ação de busca e apreensão com prisão temporária para buscar mais provas e aproveitar o efeito surpresa. Várias pessoas protestaram pelo espalhafato da operação, mas ela não foi menos espalhafatosa que a Operação Curupira ou a Cevada, por exemplo.

Abstraindo-se da operação em si, o que o país está vendo é uma Polícia Federal mais ativa e com resultados palpáveis. É assim, em parte, pelo avanço da legislação brasileira. É de 98 a primeira Lei de Lavagem de Dinheiro no Brasil. A lei criou um organismo que tem brilhado nos últimos tempos: o Coaf, Conselho de Controle de Atividades Financeiras.

Essa mesma lei municiou a PF, que antes nem combatia o crime de lavagem de dinheiro. Pode-se discutir se a Operação Narciso foi narcisismo ou não da Polícia Federal, mas o que não se pode negar é que tanto a Polícia, quanto a Coaf, a Receita e o Banco Central parecem hoje mais robustos, ágeis e integrados. Isso é efeito de boa gestão da Polícia Federal e de avanços nos últimos anos no combate ao crime organizado.

O deputado Raul Jungmann ficou preocupado com a operação contra a Daslu, não por solidariedade à empresária, mas porque acha que a Polícia Federal foi lá prender um símbolo e desviar a atenção da crise política do país. Segundo ele, foi uma "showblitz".

— Muito mais importante foi a ação de busca e apreensão feita pela Polícia Federal na corregedoria da Receita Federal em Brasília, feita no mesmo dia e de que pouca gente soube. A ação contra um órgão público, muito mais espantosa, foi feita sem alarde — diz ele.

O pior que pode acontecer à Polícia Federal é ficar no meio de brigas políticas. Uma dúvida que surge é por que não foi feita operação semelhante na sede do PT até agora. Há perguntas sem respostas, mas a Polícia Federal tem muitos acertos a mostrar.

São oito mil os agentes da PF. São menos do que efetivos na Polícia do Distrito Federal e têm feito ações múltiplas em todo o país. Eles planejam as ações. Como nunca vaza uma operação antes de ser feita? Seguem um ritual milimétrico que restringe ao mínimo os que sabem o que vai acontecer. Os agentes só ficam sabendo para onde vão quando estão no carro.

A crise do Collor pegou o Brasil despreparado, com leis frágeis, sem instrumentos legais no combate ao crime organizado. Não havia nem o conceito de lavagem de dinheiro. A lei de 98 criou o órgão sempre presente no noticiário e do qual pouco se sabe: o Coaf. Ele atua com um grupo pequeno de pessoas examinando um volume impressionante de dados enviados por bancos e Banco Central. Eram 20 funcionários e hoje são 31. O trabalho do Coaf só foi possível após a lei de 2001 que flexibilizou o sigilo bancário. As instituições financeiras mandam para o Coaf informações sobre movimentações suspeitas. O Coaf não tem agentes de campo, trabalha cruzando dados que recebe. Separa operações meramente atípicas das que têm indícios de crimes. O Coaf tem sido cada vez mais ativo. Em 2003, enviou 139 informações às autoridades competentes; no ano passado, 453; e este ano, até agora, 513.

A lei de 98 regulamentou a escuta legal e incluiu, entre os casos em que a escuta é possível, o crime ambiental; criou a unidade de inteligência financeira e deu instrumentos à Polícia Federal. Antes, diante das denúncias de ilícitos numa grande empresa, a Polícia Federal abriria um inquérito e lavaria as mãos. Daí em diante, bons advogados contratados pela empresa e o tempo permitiriam esconder as provas.

Agora eles têm usado, como método de ação, a busca e apreensão com prisão temporária. Essa detenção é diferente da prisão após o julgamento, e da prisão preventiva, quando há risco de o suspeito fugir ou ele representar risco à sociedade. A prisão temporária é feita para levantar provas, aproveitar-se do efeito surpresa, evitar que a pessoa construa respostas cômodas que escondam a verdade. O ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, disse que é assim no mundo inteiro:

— Em qualquer país, existe o instrumento da prisão temporária. Na Itália, pode durar meses, para que as provas sejam levantadas e ocorra o interrogatório.

A Polícia Federal tem que tomar todo o cuidado para evitar se envolver na crise política. A PF serve ao Estado e não ao governo. Se tiver dois pesos e duas medidas, se cometer atitudes arbitrárias, perderá a legitimidade que tem conquistado.

Hoje há muito mais entendimento entre os vários órgãos do governo que combatem crimes que andam associados. Polícia Federal, Coaf, Ministério Público, Receita Federal e Banco Central fizeram duas grandes reuniões em Pirenópolis (GO) e, até o fim do ano, farão outra. Trocam informações e planejam ações conjuntas. Abusos devem ser combatidos, mas é bom que o Estado se organize no combate ao crime organizado.