LUÍS NASSIF:A internet contra o atravessador

folha de s paulo

  O controle do país passa pela tecnologia da informação. O Estado de São Paulo lançou pioneiramente o sistema de compras eletrônicas. O Datasus já trabalhava com alguns bancos de dados relevantes. Ontem foi dado um passo relevante, com o lançamento do Portal de Compras de Medicamentos do Governo Federal, centralizando todas as informações sobre compras feitas em todo país com recursos do SUS (Sistema Único de Saúde). Trata-se de um passo importante. Anos atrás, o Hospital das Clínicas de São Paulo propôs aos três grandes hospitais paulistanos -Beneficência, Albert Einstein e Sírio Libanês- troca de informações sobre lista de preços de medicamentos. Havia diferenças relevantes entre os remédios, ora punindo um ou outro hospital. A partir do momento em que os preços são divulgados publicamente, ocorrem os seguintes fenômenos. Primeiro, aumenta o poder de barganha dos compradores. Segundo, impede negócios escusos. Terceiro, chama a atenção para a importância das compras consorciadas entre municípios. Os dados serão informativos. Mas, gradativamente, se pensa em centralizar as compras de remédios, iniciando pelos órgãos federais da administração direta, autárquica e fundações. Hoje em dia, essas compras chegam a R$ 13 bilhões anuais, R$ 2 bilhões dos quais adquiridos diretamente pelo SUS e o restante repassado para Estados e municípios. Pelas contas iniciais, é possível reduzir preços em cerca de R$ 8,5 bilhões desse total. Podem ser extraídos diversos tipos de relatórios. Um deles permite saber qual foi o menor e o maior preço pago por medicamento onde houve mais de um comprador. Entrando no item acetato de glatiramer 20 mg, fica-se sabendo que a Secretaria da Saúde da Bahia adquiriu 840 mil unidades ao preço médio de R$ 84,17 a unidade. Já a Secretaria da Saúde do Espírito Santo adquiriu 252 ao preço unitário de R$ 94,77. Obviamente, a maior quantidade adquirida ajudou a derrubar preços. Essas e outras circunstâncias têm que ser analisadas. Mas, à medida que se juntem todos os dados, o observador poderá indagar por que a Bahia adquiriu tanto medicamento e o Espírito Santo tão pouco. O trabalho de fiscalização consistirá em cruzar dados e analisar as diferenças. Para algumas vão aparecer explicações; para outras, não. O importante é que, para o comprador correto, o sistema permitirá acesso a informações para poder monitorar seus preços. Para o venal, haverá o temor de ser descoberto. Principalmente a comparação entre preços reduzirá gradativamente a figura do atravessador. Uma observação inicial, a partir da análise do sistema, demonstra a extraordinária vantagem das compras consorciadas. Em muitos dos itens, o Consórcio Paraná -integrado por 378 municípios paranaenses- conseguiu os melhores preços. No caso do ácido acetilsalicílico, por exemplo, conseguiu um preço unitário de R$ 0,0080, contra R$ 0,029 do preço mais alto. No caso de ácido fólico, o preço unitário do consórcio foi de R$ 0,0190, contra R$ 0,17 da Secretaria da Saúde do Rio Grande do Norte.