Noblat
"Em uma semana, a crise política ultrapassou o Congresso, atravessou a praça dos Três Poderes em Brasília e começa a subir a rampa do Palácio do Planalto.
O presidente da República também elevou o tom de seus improvisos, começou a radicalizar os discursos e praticamente desafiou a sociedade a provar que ele não é ético. Declarou que está para nascer o brasileiro que possa discutir ética e moral com ele.
Isto, para consumo externo. Ao mesmo tempo, na escolha dos novos ministros, o presidente dá sinais de que começa a se preparar para a eventualidade de um processo de impeachment.
A Lei 1.079, de 1950, que regula o julgamento do presidente da República e outras autoridades por crime de responsabilidade, conhecida como a Lei do Impeachment, diz que qualquer cidadão pode dar entrada na Câmara dos Deputados em um processo contra o presidente da República por crime de responsabilidade.
Neste momento, é enorme o poder do presidente da Câmara, que tem entre suas atribuições a de arquivar ou dar andamento a qualquer processo. Assim, o deputado Severino Cavalcanti tem em suas mãos o poder de dar andamento a um processo de impeachment do presidente Lula ou de mandar o papel para o arquivo.
Hoje, a dúvida que paira sobre o país é se existem ou não elementos para dar início a um processo de impeachment contra o presidente da República.
A Lei do Impeachment diz expressamente que é crime de responsabilidade subornar membros do Congresso Nacional, pois esse procedimento interfere no livre exercício dos mandatos. Portanto, se ficar provada a existência do mensalão, a dúvida reside em esclarecer se o presidente Lula tinha ou não tinha conhecimento de que seu governo estava lançando mão desse recurso.
Mas a Lei do Impeachment também diz expressamente que é crime de responsabilidade proceder de modo incompatível com a dignidade, a honra e o decoro do cargo. Assim, se ficar provado que dinheiro saído do esquema de Delúbio Soares e Marcos Valério foi utilizado para pagamento de despesas do presidente ou de membros de sua família, estará caracterizada mais uma razão para fundamentar a abertura de um processo de impeachment.
Entretanto, apesar de seguir regras jurídicas, o impeachment é um processo político. E por enquanto, não há nem sinal de que exista algum consenso a esse respeito.
A crise se agrava, e a radicalização por parte do presidente da República não ajuda em nada."
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