DORA KRAMER O silêncio dos indecentes

O Estado de S Paulo A continuar a farsa, o País perderá o pudor de questionar a legitimidade do governo Assistindo ao depoimento de Marcos Valério de Souza na CPI dos Correios, duas semanas atrás, o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, começou achando que o lobista ia bem. Da metade para o fim, porém, avaliou que Valério "virou o fio": exagerou nas negativas e acabou evidenciando a própria culpa. Consultor jurídico informal da dupla PT-Planalto na crise, Thomaz Bastos ou não alertou os depoentes seguintes sobre a questão dos limites ou foi por eles ignorado. Em seus depoimentos nesta semana, Silvio Pereira e Delúbio Soares viraram "o fio": foram explícitos demais na sonegação de informações e acabaram convalidando o valor das provas em poder da CPI e dos indícios à disposição de quem tem olhos para enxergar, ouvidos para escutar e cérebro para raciocinar. Em suas cínicas insolências, Silvio e Delúbio podem ter sido involuntariamente responsáveis pela "virada de fio" na boa vontade nacional para com o governo em geral e o presidente Luiz Inácio da Silva em particular. A paciência da Nação vai aos poucos de esvaindo e, a continuarem as coisas sendo tratadas nesse ambiente de desfaçatez, as pessoas perderão o constrangimento de concluir pela expressa condenação da legitimidade do governo comandado pelo presidente Lula e ocupado - em sua acachapante maioria administrativa - pelo PT. Tal estratégia só tem agradado ao advogado dos acusados, Arnaldo Malheiros. Ele ri, faz muxoxos, expressa seu pouco caso em relação ao preparo jurídico dos integrantes da comissão de inquérito e, ao fim da performance dos clientes, cumprimenta-os com o sentido do dever cumprido. Aos petistas até outro dia aguerridos defensores da tese do "não rouba e não deixa roubar", a operação da farsa têm constrangido, envergonhado e enervado. O mesmo se pode dizer de deputados e senadores de outros partidos afinados com o Palácio do Planalto. No depoimento de Silvio Pereira e com mais contundência no de Delúbio Soares, interrogaram duramente os acusados, no evidente propósito de marcar distância da versão inventada pela banca de defesa da trupe. O presidente Lula também começou a ser objeto desse distanciamento desde que, no domingo, avalizou à Nação a tese do abastecimento do caixa 2 eleitoral para explicar o espetáculo da dinheirama à deriva que aproxima seu governo da mal afamada administração Fernando Collor. Nem todos, mas alguns dos condôminos do Planalto e da Esplanada dos Ministérios já começam a perceber que estão, na percepção da opinião pública, vestindo o figurino do bandido e deixando a Roberto Jefferson o papel do mocinho. A tática do silêncio indecente configura-se, pois, política, cívica, moral, social e eleitoralmente suicida. Revela total descompromisso com a institucionalidade, pois busca transmitir ao País que o que o PT fez no governo é o que se faz "sistematicamente" no Brasil. Diz que a Nação é de embusteiros, que todos os políticos fazem esquemas de arrecadação de dinheiro por intermédio da máquina do Estado para financiar o projeto de poder de um partido, que todos os partidos que já estiveram no poder tentaram intimidar a imprensa, desmoralizar o Judiciário, desqualificar o Ministério Público, enquadrar a produção cultural aos ditames da concepção partidária, aparelhar o Estado, substituir políticas públicas por campanhas publicitárias para promover projetos de marcas de fantasia. Isso, como se viu nos últimos dois dias na CPI, posto nas mãos de dois dirigentes que mal falam o português e não conseguem juntar duas idéias sem o auxílio do sussurro do advogado, traduz o completo descaso dos atuais ocupantes do poder por qualquer outra coisa que não seja a preservação da maquiagem de seus símbolos a poder de ilusionismos. Como de resto o PT fez a vida toda no tocante à ética de vitrine, em relação ao preparo adquirido por Luiz Inácio da Silva e ao modo petista de governar. Conivente leniência O dia em que a CPI mandar prender o primeiro que extrapolar os limites da proteção judicial dada por habeas-corpus obtidos no Supremo Tribunal Federal, talvez os depoentes comecem a respeitar suas excelências. A salvaguarda é para assegurar ao investigado o direito de não produzir provas que o incriminem. Os três últimos a comparecer à CPI com licença para calar abusaram da garantia e distorceram o sentido da decisão da Justiça. Por exemplo, quando se recusa a dizer o valor do próprio salário ou a responder mais de uma vez à mesma pergunta, Delúbio Soares extrapola. A comissão de inquérito tem grande responsabilidade nisso. Os deputados e senadores aceitam as recusas dos depoentes, provavelmente com medo do ridículo que representou a voz de prisão dada anos atrás ao ex-presidente do Banco Central Chico Lopes. Mas tudo é questão de conveniência e adequação. Neste aspecto do habeas-corpus, o presidente da CPI, Delcídio Amaral, macula sua atuação. Teria poder de recorrer contra sua concessão e não o fez. Deveria, na condução dos trabalhos, zelar pelos limites das salvaguardas e não o faz. Nem ele nem seu substituto, Maguito Vilela.