Entrevista:O Estado inteligente

sábado, julho 16, 2005

DORA KRAMER A moldura das circunstâncias

O Estado de S Paulo

Marco Maciel diz que reforma política agora pode produzir perigosos casuísmos Um dos mais persistentes e longevos defensores da reforma como ponto de partida essencial para a adaptação da política à democracia, o senador Marco Maciel é, no presente momento, um convicto defensor da suspensão temporária da discussão em torno da reforma política.

Ele vai contra a corrente do senso comum segundo o qual a hora da crise é a ideal para propor as mudanças nas regras do sistema político-partidário-eleitoral. "Sob a moldura das circunstâncias, corremos o sério risco de produzir casuísmos", diz ele, que aproveita também para manifestar contrariedade com sugestões paralegais como a antecipação de eleições ou a extinção da reeleição com extensão do mandato presidencial de quatro para cinco anos.

Marco Maciel carrega a bandeira da reforma política desde 1977, ainda no regime militar. Eleito vice-presidente da Presidência na chapa de Fernando Henrique Cardoso, foi voto vencido na proposta de fazer da política a mãe de todas as reformas; FH deu prioridade às alterações constitucionais na ordem econômica, na organização do Estado e na Previdência.

A política ficou para depois e, atropelada pela emenda da reeleição, ficou para as calendas gregas.

O senador nunca abandonou o tema - "sem mudar a política não mudaremos as relações institucionais nem daremos sentido elevado ao termo governabilidade" -, mas agora propõe, não um arquivamento, mas um adiamento. Marco Maciel teme as invencionices de ocasião.

E preocupa-se principalmente com a possibilidade de mudanças feitas no calor da resolução de problemas circunstanciais acabarem resultando em retrocesso. "No afã de controlar o rumo dos acontecimentos por intermédio de alterações legais, corremos o risco de afetar a estabilidade democrática, pois o risco de criarmos casuísmos é muito grande."

No lugar de ajudar a uma solução, isso cria, na visão dele, um ambiente ainda mais desorganizado porque um casuísmo puxa o outro. Dá um exemplo: "Se alteramos a data das eleições, temos de criar novas regras também para os prazos de desincompatibilização, de filiação partidária, de convenções, enfim, uma confusão que pode ter conseqüências até sobre a economia em função dos reflexos negativos do ponto de vista da percepção externa."

Sair da crise dentro das normas vigentes é, na opinião de Marco Maciel, a única escolha segura. Para ele, em matéria de instrumental jurídico o País está bem servido para enfrentar a crise. Não entra no mérito da questão, mas lembra que até o impeachment é uma solução constitucional.

Aliás, em termos de mérito político não se espere de Maciel um diagnóstico preciso para a crise em curso. Sua experiência de décadas na política lhe diz que é cedo para desenhar qualquer cenário tanto para o governo quanto para a oposição.

Apuração de fatos e diálogo político de outro, o senador considera que o fórum adequado de debates seja o Congresso.

Mesmo com parte do Parlamento envolvido?

"Por isso mesmo é que, quanto mais apurarmos e discutirmos sem nos desviar dos parâmetros da Constituição, mais nos credenciamos para encontrar a solução menos traumática."

Feito isso, aí sim, Marco Maciel defende a retomada da reforma política com o foco na correção da estrutura, sem desvios pautados pelas necessidades da conjuntura.

Navegador

A cena aconteceu no quarto andar do Palácio do Planalto, na quarta-feira, assim que circulou a notícia de que o então diretor-geral da Abin, Mauro Marcelo de Lima e Silva, chamara, em documento interno, a CPI dos Correios de "picadeiro" e seus integrantes de "bestas-feras".

"E o Renan, como reagiu?", quis saber um ministro interessado na posição do presidente do Senado, Renan Calheiros.

"Se conheço bem, o Renan está na praia, de prancha na mão, preparado para surfar na melhor onda", respondeu um colega de equipe.

Pouco depois, quando o senador telefonou ao Planalto desancando Mauro Marcelo - "aprendiz de araponga" -, constatou-se que o rumo da correnteza impunha a demissão imediata do diretor.

Introdutor

No universo de meias-verdades que permeiam a crise, uma delas diz respeito ao verdadeiro introdutor de Marcos Valério de Souza no mundo da nomenclatura petista.

No oficial, foi o deputado Virgílio Guimarães quem o apresentou ao grupo.

No paralelo informa-se - e nos altos escalões do PT confirma-se - que o autor da apresentação foi o vice-presidente José Alencar.

Mediador

Representante de conceituado escritório de advocacia de São Paulo desembarcou dias atrás em Brasília com a missão de solicitar à CPI dos Correios que evitasse a convocação de José Adalberto Silva - o senhor das cuecas - para depor.

O apelo do advogado, que não é o mesmo apresentado oficialmente como defensor do ex-dirigente do PT do Ceará, era baseado na fragilidade emocional, intelectual e política de seu cliente. Segundo ele, pressionado, Adalberto "desabaria" na CPI.

O advogado voltou para São Paulo informado sobre a impossibilidade de "segurar" qualquer coisa dentro da comissão.

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