Dúvidas enormes tornam imprevisível o desfecho do processo de
capitalização da Petrobrás, que poderá vir a ser de alguma coisa em
torno dos US$ 60 bilhões, provavelmente a maior da história. Mas não
são maiores do que as que já estavam aí. A novidade é que agora exigem
solução urgente.
Na sexta-feira, a Petrobrás esclareceu três pontos do processo. O
primeiro foi a definição de data da operação, que deve ser até fim de
julho. Assim, o que não tinha prazo para acontecer e dependia de
decisões do Congresso agora sai "de qualquer maneira". Essa marcação
de um prazo final foi o principal fator responsável pela derrubada das
ações nos dois últimos pregões (de 7,4% nas ordinárias; e de 7,2%, nas
preferenciais - veja o gráfico). Obrigou os acionistas a fazerem
provisão imediata de modo a não perderem a subscrição.
A segunda decisão foi estabelecer o modelo da chamada de capital. Não
será feita por meio de uma operação fechada, mas através de oferta
pública a quaisquer interessados, respeitada a prioridade dos atuais
acionistas.
A terceira decisão foi aceitar o laudo de avaliação encomendado pela
Petrobrás como parâmetro para definição do preço dos 5 bilhões de
barris de petróleo que serão transferidos da União à estatal como
subscrição da parte do Tesouro, a título de cessão onerosa. (Veja o
Confira.)
Vamos às dúvidas. A primeira delas é mais uma incógnita do que uma
dúvida. Consiste em saber como a Petrobrás poderá marcar a subscrição
para julho se ela precisa passar pelo Congresso, que pode adiar a
aprovação ou, até mesmo, rejeitá-la. Além disso, cresce o entendimento
de que a cessão onerosa é inconstitucional e, assim, pode ser
questionada na Justiça. Se isso acontecer, a subscrição terá de ser
feita com recursos em dinheiro ou em títulos de dívida pública, o que
implica um aporte mais baixo de capital.
Se a subscrição pode ser feita sem cessão onerosa, por que o governo
não optou logo por esse plano B, em vez de correr o risco de não
colocar em marcha o plano original?
Mas, se está de pé o plano original, será preciso enfrentar outra
bateria de dúvidas. A mais importante delas se refere ao valor dos 5
bilhões de barris. Não está claro em que condições será feita essa
avaliação, se com os dados técnicos obtidos nos poços já furados ou,
no caso de uma jazida não ser suficiente, se, também, com base em
levantamentos sísmicos.
Essa avaliação é essencial porque vai determinar a capacidade de
subscrição da União, que detém 32,2% de participação acionária e ainda
se propõe a subscrever as sobras. Basta uma pequena variação no preço
para que se produzam enormes diferenças. O valor do barril a US$ 5
determinaria uma capacidade de subscrição pelo Tesouro de US$ 25
bilhões. Se fosse US$ 7, seriam US$ 35 bilhões.
A avaliação final prevê ajustes um ou dois anos depois cujas regras
são desconhecidas. O analista Emerson Leite, do Credit Suisse,
argumenta assim: "Se a subscrição da União fosse feita com base numa
avaliação inicial de US$ 5 por barril e se, mais tarde, esse valor
fosse revisto para US$ 7 por barril, isso significaria que a Petrobrás
ficaria devendo US$ 10 bilhões para o Tesouro. E isso teria impacto
sobre o patrimônio do acionista, que não pode ser ignorado na
subscrição."
Complicou
Ontem, o secretário do Ministério de Minas e Energia, Marco Antônio
Martins de Almeida, avisou que a área de petróleo da União perfurada
pelo poço Franco, contratada pela ANP, pode ser excluída da cessão
onerosa prevista no processo de subscrição da Petrobrás. Se a decisão
for essa, o processo de capitalização pode ficar ainda mais
complicado.
Pode não ser esse
São desse poço Franco as informações que a Petrobrás está submetendo à
consultoria americana DeGolyer & MacNaughton para que faça a avaliação
dos 5 bilhões de barris de petróleo que serão transferidos na cessão
onerosa e servirão de base para a subscrição do Tesouro.
E agora?
Se essa área for excluída do processo, a avaliação dos 5 bilhões de
barris terá de ser feita em outras áreas da União. E isso significa
que a DeGolyer pode não ter à sua disposição os dados definitivos do
poço pioneiro, tendo que se ater a informações das pesquisas sísmicas.
