Entrevista:O Estado inteligente

segunda-feira, junho 02, 2008

''Lula deveria apertar a política fiscal''

O ESTADO DE S PAULO

Affonso Celso Pastore: ex-presidente do Banco Central

Leandro Modé


No início da semana passada, o Banco Central (BC) informou que o déficit em conta corrente (que inclui transações de comércio, serviços e rendas do Brasil com o exterior) alcançou o recorde de US$ 14,1 bilhões entre janeiro e abril, o equivalente a cerca de 2% do Produto Interno Bruto (PIB). Embora o buraco tenha sido coberto pelo investimento estrangeiro, alguns economistas alertaram para a velocidade com que se vem deteriorando. Para se ter uma idéia, no primeiro quadrimestre do ano passado, o saldo estava positivo em US$ 2,04 bilhões. Terça-feira, durante um evento no Rio, o ex-presidente do BC Affonso Celso Pastore chamou a atenção para o risco de o déficit subir para entre 4% e 5% do PIB, nível que, segundo ele, sempre trouxe problemas para o País. Na sexta-feira de manhã, ele recebeu o Estado em seu escritório, na zona oeste de São Paulo. Pastore diz que, no curto prazo, o déficit não preocupa, mas reafirma que um porcentual de 4% a 5% do PIB seria "muito perigoso". Para evitar que se chegue até lá, recomenda mais aperto fiscal, o que também contribuiria para a queda da inflação. "Se o presidente Lula quiser passar para a história como o presidente que produziu a virada no crescimento econômico, deve pegar a política fiscal e dar mais uma apertada no parafuso, para que seja mais austera do que agora."



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O déficit em conta corrente preocupa?

A curto prazo não. No acumulado em 12 meses, está em pouco mais de 1% do PIB. A média dos últimos quatro meses está em torno de 2% do PIB. Olhado estaticamente, não preocupa, pois o Brasil tem fluxo de capitais. Nesse fluxo, há o investimento estrangeiro direto, que cobre qualquer um desses montantes. O que não se pode é deixá-lo crescer indefinidamente.

O que fazer para não deixá-lo crescer indefinidamente?

É preciso olhar o que está por trás. Se você perguntar para alguns empresários, eles dirão que é óbvio que o déficit em conta corrente está crescendo porque o câmbio real se valorizou. Em vez de olhar para o lado do câmbio e para quaisquer outras interpretações possíveis, fiquemos com uma identidade contábil, que é independente de ideologia. Ela diz que a demanda total doméstica está 2% do PIB acima do investimento. Em outras palavras, o crescimento do déficit é uma manifestação da expansão muito rápida da demanda doméstica. A outra manifestação se dá nas pressões inflacionárias. Ambas são filhas do mesmo problema: crescimento de demanda muito forte, não sustentável no nível atual.

Como desacelerar?

Há duas formas. A mais clara, com menos custo para a sociedade, é cortar gasto público. Vejo com grande simpatia a proposta de alguns membros do PT de que o governo deveria subir a meta de superávit primário (atualmente em 3,8% do PIB). Uma meta entre 5% e 5,5% do PIB representaria um grande avanço para a economia. Como a receita do governo, hoje, está dada, uma meta maior implicaria corte dos gastos de custeio. Uma elevação do superávit para essa faixa entre 5% e 5,5% do PIB tiraria entre 1,2% e 1,7% do PIB de pressão sobre a conta corrente, sobre a demanda. Não diria que isso substitui totalmente a elevação da taxa de juros. Mas o ciclo inteiro de subida, que será longo, certamente seria muito beneficiado por um superávit primário maior. Teríamos, conseqüentemente, alguns ganhos. O primeiro é que, quando sobe a taxa de juros, cai o consumo das famílias e o investimento. O Brasil perde com isso porque cresce menos e o bem-estar das famílias também cai. O caminho aberto para o presidente da República está muito claro: subir a meta de superávit primário. Com isso, vai consolidar uma política econômica que tem uma vertente correta no plano macroeconômico, mas ultimamente se vem desviando desse caminho graças a uma política fiscal que, do ponto de vista do gasto público, é insustentavelmente expansionista.

Qual o impacto da política industrial no déficit em conta corrente?

Antes de mais nada, é preciso dizer que o governo resolveu "escolher os vencedores". O primeiro foi a indústria automobilística, que ficou com 53% dos recursos. Os outros 47% ficaram com os mortais que não produzem automóveis no Brasil. O governo disse que o objetivo é elevar a taxa de investimento de 17%, 18% do PIB para 21%. Não consigo ver como irá a 21%. Digamos que vá. Se for, o déficit em conta corrente vai crescer na mesma proporção. Ou seja, o déficit atual, de entre 1% e 2% do PIB, iria para entre 4% e 5% do PIB. Pode-se abrir espaço para isso, desde que o governo corte 1,5% ou 2% do PIB do seu gasto, aumentando sua poupança.

4,5% a 5% do PIB é perigoso?

Sempre tivemos problema com esse nível. Alguém dirá: "Mas agora somos grau de investimento." Somos justamente porque paramos de fazer as besteiras que fazíamos quando tínhamos déficit em conta corrente de 4,5%, 5% do PIB. Pode ser que o mercado demore para perceber a bobagem, mas acaba percebendo. Portanto, 4,5% a 5% do PIB é muito perigoso, não é só pouco perigoso.

Por que, apesar do crescente déficit em conta corrente, o real continua se valorizando ante o dólar?

Porque tem fluxo de capital maior do que o déficit em conta corrente. É por isso que não vejo um risco de crise na conta corrente. A situação normal do Brasil é ter déficit em conta corrente. Por que o Brasil tem déficit em conta corrente? Porque tem uma poupança baixa. O déficit em conta corrente é o excesso de investimento sobre a poupança. A China tem superávit em conta corrente porque tem poupança maior que investimento. As evidências empíricas da literatura mostram que países com poupança alta crescem mais. Para crescer a taxa de investimento, o Brasil precisa ter déficit na conta corrente. Agora, são déficits dentro de limites razoáveis. O atual, de 1,5%, 2% do PIB, é razoável.

Como aumentar a poupança?

Passa pelo aumento da poupança do governo, com corte do gasto público.

Nesse contexto, como vê a decisão anunciada sexta-feira pelo ministro Mantega, de que a meta informal de superávit primário será elevada de 3,8% para 4,3% do PIB e esse 0,5% adicional vai compor o fundo soberano?

Depende de como você veste a moça, ela pode parecer feia ou bonita. Superávit primário é um excesso de arrecadação sobre os gastos primários, que somente pode ser utilizado para reduzir a dívida pública. Ou seja, é dinheiro que sai do circuito econômico: os gastos do governo são cortados. Ponto final. O que o ministro anunciou se parece muito mais com um esquema de "transferência" de recursos: arrecada 0,5% do PIB a mais, porém não destina esses recursos à redução da dívida, e sim a financiamentos de empreendimentos - aqui no Brasil, e mais tarde, quando puder comprar dólares, no exterior. Quem receber esse "financiamento" vai gastá-lo. Onde? Ninguém sabe. Para produzir os efeitos que descrevi, o governo precisaria de um superávit entre 5% e 5,5% do PIB efetivamente cortando gastos.

O que dá para projetar em termos de taxa de juros considerando um aumento do superávit primário para o nível que o sr. considera adequado e levando em conta a meta atual, de 3,8% do PIB?

É muito difícil projetar o ciclo de subida do juro porque há muitas variáveis interferindo. Existe uma inflação mundial nos alimentos e nos custos que mexe nas expectativas. Não quero colocar números nisso, mas vamos ter 5 ou 6 reuniões do Copom (Comitê de Política Monetária do Banco Central) de alta da taxa de juros. Se sobe a meta de superávit primário, corta-se isso ou corta-se a intensidade das últimas elevações do ciclo.

Como avalia o grau de investimento ao Brasil?

Se você olhar pela janela, não há nenhuma diferença marcante após a promoção. Mas, no último ano, quando o mercado já sabia que o Brasil ia virar grau de investimento, percebe-se uma queda substancial nas taxas com as quais recursos são captados lá fora. Teve gente que achou isso ruim. Após a promoção pela (agência) Standard & Poor?s, alguns empresários declararam que viria uma enxurrada de dólares para cá, que o dólar ia derreter. O dólar não é sorvete e não derrete. Esses mesmos empresários têm de lembrar que todas as aberturas de capital feitas nos últimos anos tiveram quase 70% de recursos de estrangeiros. Antigamente, um empresário, para pegar recurso estrangeiro, tinha de tomar empréstimo em dólar, portanto, corria risco de câmbio. Vimos muitas empresas que, por isso, quebraram. O mercado de capitais está produzindo o milagre de as empresas se financiarem na própria moeda com recursos em dólares de estrangeiros, que estão correndo o risco de câmbio. O Brasil tem um benefício enorme de ser grau de investimento. O País tem de defender essa posição e buscar novas promoções. Isso se faz com uma política fiscal muito mais responsável do que a atual. Se o presidente Lula quiser passar para a história como o presidente que produziu a virada no crescimento econômico, o incentivo dele é pegar a política fiscal e dar mais uma apertada no parafuso para que seja mais austera do que agora.

Se o déficit em conta corrente e a inflação estão ligados, a alta dos preços não é culpa do feijãozinho, como disse o ministro Mantega?

No tempo dos militares, existia a inflação do chuchu. Outro dia vi um artigo do Alexandre Schwartsman (ex-diretor do BC), no qual ele dizia: "Tire os preços que subiram e, assim, se põe a inflação onde quiser." Se você brincar com essa história de atribuir a inflação aos preços que mais subiram, é até engraçado. Como piada fica muito divertido. Mas, como orientação de política econômica, realmente é um erro. Inflação é um fenômeno monetário. Ainda que o governo persista nessa tentativa estóica de tirar um imposto aqui e outro ali para ver se o preço do pãozinho cai, qualquer aluno do primeiro ano de economia sabe que isso mexe em preço relativo, mas não no nível absoluto de preços. A Argentina usou e abusou desse tipo de medida e olha a inflação como está lá agora. No passado, o Brasil abusou de controle de preços e a inflação foi para hiper. Tem de atacar com taxa de juros.

Como avalia o BC nessa história?

O BC está exercendo o papel que tem de exercer. A sociedade não gosta de subida do juro. Paul Volcker (presidente do Fed, o banco central dos Estados Unidos, entre 1979 e 1987), quando subiu a taxa de juros, teve de enfrentar na Massachusetts Avenue (em Washington) um protesto de agricultores, que puseram tratores dentro da cidade. Isso é natural no mundo inteiro.

O mundo hoje vive uma situação semelhante à da década de 70, quando Volcker elevou fortemente os juros nos EUA para conter os preços. Mas há quem argumente que a inflação atual é de custo e, portanto, não seria debelada pela ação da taxa de juros. O que o sr. pensa?

Inflação é inflação. Não tem inflação de custo ou de demanda. Pode começar numa subida de salário e ir para o preço, pode começar no preço e depois ir para o salário. Sempre é assim. Você tem razão: há semelhanças entre o momento atual e o da década de 70, o que não significa que sejam absolutamente iguais. Essa inflação mundial terá de ser tratada pelos bancos centrais em algum momento lá na frente. Não vai tardar muito para que tomem medidas para baixar essas taxas. Mesmo nos EUA, já começa uma discussão sobre quando o Fed iniciará a alta do juro.

Como o cenário externo pode influenciar a economia brasileira?

A situação é complexa e as coisas mudam rapidamente. No início da crise do subprime, temia-se uma recessão profunda nos EUA, desacelerando a economia mundial, inclusive a brasileira. O Fed reagiu cortando agressivamente os juros, o que minimizou a probabilidade de crise sistêmica. Embora a economia americana deva desacelerar - e está desacelerando -, provavelmente desacelera menos do que imaginávamos antes. Ainda assim, deve andar de lado em 2009, 2010. Talvez o cenário para a economia mundial seja um pouco melhor. Sem crise sistêmica e com o crescimento nos EUA desaquecendo menos, a desaceleração mundial é menor, e pega menos o Brasil.

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