O governo esconde sua própria morosidade
ao acusar o Ibama de atrasar as hidrelétricas
Alexandre Oltramari
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O debate sobre a mais polêmica questão ambiental do momento foi reduzido aos bagres. Há um mês, ao ser informado de que o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) vinha protelando a autorização para a construção de duas hidrelétricas no Rio Madeira, o presidente Lula disparou contra os peixes. "Agora não pode por causa do bagre. Jogaram o bagre no colo do presidente. O que eu tenho com isso?", disse Lula a uma roda de interlocutores, aos quais deixou claro que, "se fosse possível, fechava o Ibama". Os bagres irritaram Lula porque são uma das razões para que o instituto não tenha dado a licença ambiental às hidrelétricas (veja quadro). Elas produzirão metade da energia gerada por Itaipu e são a principal aposta do governo para evitar o risco de um racionamento de energia nos próximos anos. Na semana passada, ao fazer um balanço das obras do Programa de Aceleração do Crescimento, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, informou que metade das obras está atrasada ou tem grande probabilidade de atrasar. O governo responsabilizou o Ibama pela morosidade, principalmente nas obras de hidrelétricas.
Se a licença não sair até o fim deste mês, disse a ministra Dilma Rousseff, o país não poderá contar com as usinas em 2012, como ela previa, e terá de comprar energia. Examinando-se a questão mais de perto, constata-se que o Ibama, em vez de bagre, virou o bode – o bode expiatório da incompetência do governo. Um levantamento feito pela Associação Brasileira da Infra-Estrutura e Indústrias de Base (Abdib) mostra que o instituto demora em média vinte meses para dar uma licença ambiental – e, no caso das duas usinas do Rio Madeira, o Ibama analisa a questão há dezesseis meses. Para reduzir o prazo de concessão de licenças ambientais à metade, a Abdib entregou ao governo um conjunto de sugestões. Isso foi há três anos. De lá para cá, quase nada foi feito. Naquele tempo, com a economia patinando, a geração de energia não fazia parte das preocupações de Brasília. Agora, diante da possibilidade real de um ciclo sustentável de crescimento, o governo descobriu que tem de gerar mais energia – e decidiu culpar o Ibama. "O Ibama é moroso, sim. Mas não sei se a burocracia ali é maior do que a que existe no serviço público em geral", diz Paulo Godoy, presidente da Abdib. "É preciso cuidado para não creditar ao órgão uma culpa que ele talvez não tenha."
Além disso, a questão ambiental das usinas no Madeira não se resume aos bagres. Hospedando 463 espécies de peixes, o rio cumpre um papel fundamental no equilíbrio hídrico de toda a Amazônia. Mexer ali, portanto, não é simples. O Ibama teme que três espécies de bagre – dourada, piramutaba e piraíba – sejam extintas e receia o impacto que sofrerão as outras 460 espécies. Tudo indica, no entanto, que o órgão vai acabar acatando as propostas das empreiteiras para amenizar os danos ambientais e autorizará a obra. A pressão do governo, em vez de acelerar os processos, pode atrasá-los ainda mais. Funcionários do Ibama fizeram uma paralisação na semana passada, sem nenhuma reivindicação pecuniária. Eles protestam contra a recente divisão do órgão, medida que o governo encontrou para tentar tornar o Ibama mais eficiente. Os funcionários também são contra as pressões que envolvem a concessão das licenças ambientais. O protesto pode virar greve nesta semana. Quanto mais rápido se resolverem as questões pendentes, melhor. O país precisa de energia para crescer e o projeto do Madeira parece ser o que menos agride o ambiente.
| Foto Araquem Alcantara e arquivo pessoal     |
| Lula, ao lado de um bagre pescado no Pantanal: cabe no colo do presidente? |
