Entrevista:O Estado inteligente

sábado, maio 05, 2007

O governo Lula coopta as centrais

A triste face do neopeleguismo

Na festa do 1º de Maio, as centrais sindicais são
dóceis com o governo – e isso é um efeito das
verbas e cargos que receberam


Alexandre Oltramari

Paulo Liebert/AE
Festa do 1º de Maio da Força Sindical, em São Paulo: cargos, verbas e nada de crítica


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Desde que começou a despontar como líder sindical no fim da década de 70, Luiz Inácio Lula da Silva só deixou de ir às festas do 1º de Maio em São Bernardo do Campo duas vezes. Na primeira, em 1980, estava amargando 31 dias de xilindró por comandar as greves de metalúrgicos que desafiaram o regime militar. Agora, na segunda ausência, ficou descansando no Palácio da Alvorada, onde aproveitou para jogar uma pelada com amigos. Oficialmente, Lula não compareceu a São Bernardo, berço do sindicalismo do PT, porque foi alertado de que se preparava ali um protesto contra o governo. De fato, houve um protesto, tímido e rápido, mas Lula poderia ter aparecido em qualquer outra das festas. Só em São Paulo, as duas principais centrais sindicais reuniram mais de 1,5 milhão de trabalhadores em festejos separados, durante os quais o governo foi tratado com uma docilidade ímpar – nada das críticas ou dos xingamentos contra o governo que historicamente marcam as comemorações do 1º de Maio. Portanto, a explicação mais lógica para a ausência de Lula talvez seja outra: é desnecessário lutar pelo apoio dos sindicalistas e das centrais sindicais. Eles já estão, quase todos, aninhados no bolso do governo.

Em seu primeiro mandato, Lula despachou 72 milhões de reais para as duas centrais sindicais mais importantes – a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e a Força Sindical, que, juntas, têm 38,5 milhões de filiados, equivalentes a 85% dos trabalhadores sindicalizados no país. Parece pouco dinheiro. No seu segundo mandato, o tucano Fernando Henrique Cardoso transferiu 289 milhões de reais para a CUT e a Força – ou quatro vezes mais. A diferença é que o presidente Lula, além do dinheiro e da sua natural proximidade com o meio sindical, no qual começou a construir sua vida pública, ofereceu aos membros da elite sindical o que eles nunca tiveram antes: cargos no governo. E dar cargos no governo é apenas uma outra forma de dar dinheiro – e poder. "O alinhamento com um governo é o passo mais seguro para matar a função crucial dos sindicatos, que é defender os interesses dos trabalhadores", diz o professor de sociologia do trabalho da Unicamp Ricardo Antunes, autor de nove livros sobre trabalho e sindicalismo. "Isso é o neopeleguismo do social-liberalismo. É um pouco mais sutil, mas é farinha do mesmo saco." Estima-se que a CUT, desde que Lula tomou posse, tenha preenchido cerca de 1 000 cargos de confiança no governo federal. Em julho de 2005, essa relação foi coroada com a entrega do Ministério do Trabalho ao então presidente da CUT, Luiz Marinho.

Agora, com a transferência de Marinho para o Ministério da Previdência, o governo consumou seu matrimônio de conveniência com a cooptação da Força Sindical. Primeiro, deu o cargo de ministro para Carlos Lupi, presidente do PDT, que começou sua carreira política como jornaleiro de Leonel Brizola. Sua adesão ao governo tem um significado duplo: Lupi representa o apoio do PDT e da Força Sindical, central dominada pelos pedetistas. Em seguida, o ministro Lupi encarregou-se de acomodar o ex-deputado Luiz Antonio de Medeiros como secretário de Relações do Trabalho. Medeiros, que já foi operário da construção civil e metalúrgico, é um dos fundadores da Força Sindical, que surgiu em oposição aberta à CUT. Sempre fez oposição aos petistas, tanto na vida política quanto no meio sindical, mas, como não conseguiu uma cadeira na Câmara dos Deputados na última eleição, rendeu-se penhoradamente à boquinha de um cargo público. Com isso, o governo, que já absorvera a CUT, engoliu também a Força Sindical. O atual presidente da entidade, o deputado Paulo Pereira da Silva, vive em Brasília com uma lista de indicações para cargos públicos embaixo do braço. Tem tido sucesso na sua missão.

Clayton de Souza/AE
Pablo Valadares/AE
Marinho, ex-presidente da CUT, a central dos 1 000 cargos

Tendo oferecido às centrais sindicais menos dinheiro que o antecessor, Lula já está corrigindo a distorção. Até o fim do mês, planeja editar uma medida provisória legalizando as centrais sindicais e passar a dividir com elas o bolo do imposto sindical – excrescência criada em 1939, sob o governo de Getúlio Vargas, destinada a manietar os sindicatos ao estado. Com o desconto de um dia de trabalho por ano de todos os trabalhadores, sindicalizados ou não, o governo recolhe cerca de 1 bilhão de reais. Em torno de 200 milhões ficam nos cofres do governo – e metade disso será agora distribuída às centrais sindicais. A medida só não foi anunciada ainda porque uma central menor, a Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST), não gostou do critério de distribuição segundo o qual os sindicatos indicariam as centrais para as quais querem que o dinheiro seja destinado. CUT e Força Sindical, como são grandes, acham o critério justo. E afirmam que, com isso, vão combater o sindicalismo pelego, que vive recebendo dinheiro sem ter representação real entre os trabalhadores. Com esse discurso, destinado a ludibriar a platéia, esquecem convenientemente que sindicalismo pelego é aquele que, representando muitos ou poucos trabalhadores, vive de dinheiro oficial.

A legalização e a distribuição de dinheiro às centrais contrariam frontalmente os termos da reforma sindical que o próprio governo mandou ao Congresso Nacional em 2005. Pela proposta de reforma, os sindicatos deixariam de ser financiados pelo governo e passariam a se sustentar com a contribuição voluntária de seus próprios filiados, como ocorre nas democracias mais modernas do mundo – e nesse formato, aí, sim, pode-se falar em combate ao sindicalismo pelego. Os sindicalistas, no entanto, não gostaram da idéia embutida na reforma sindical, que dorme até hoje em alguma gaveta no Congresso, e conseguiram agora arrancar uma medida no sentido inverso, aumentando o repasse de dinheiro público aos sindicatos. É uma inversão que tende a aprofundar um dos aspectos mais nefastos da antiquada estrutura sindical brasileira, que é sua dependência do estado.

Com seu alinhamento ideológico, associado ao convescote de dinheiro e cargos no governo, o movimento sindical brasileiro apenas acentua uma crise que começou há quase duas décadas. Com a queda do Muro de Berlim, em 1989, o grosso do movimento sindical perdeu a bússola ideológica que orientava sua atuação. No Brasil, o golpe seria ainda mais forte com o advento da estabilidade econômica, conquistada a partir do Plano Real em 1994, que arrancaria das mãos dos líderes sindicais a bandeira do arrocho salarial produzido pela fogueira inflacionária. Desde então, os sindicatos não sabem exatamente que novo papel podem representar para os trabalhadores. Devem permanecer classistas, como na sua origem? Ou devem exercer um papel mais cidadão, como parece ser uma exigência das economias modernas e globalizadas? Ninguém encontrou uma saída consistente, mas uma coisa está clara: trabalhador nenhum vai se beneficiar de sindicatos aninhados no governo e mamando em impostos.

Fotos: AE, reprodução e Paulo Jares

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