Anúncio de corte bilionário nos gastos do governo é igual
a Carnaval: vem todo ano e sempre acaba em Cinzas
Giuliano Guandalini
Carnaval é a festa pagã em que brasileiros vestem fantasias e fingem, por alguns dias, ser o que não são. Outra festa, igualmente encenada em fevereiro, segue o mesmo ritual: o baile dos gastos na ilha de austeridade. Repetindo uma tradição anual de quase uma década, o governo anunciou, na quinta-feira passada, um "corte" de 16,5 bilhões de reais em despesas previstas no Orçamento de 2007. Como no Carnaval, trata-se apenas de ilusão. O corte não é corte, e os 16,5 bilhões não são gastos. É tudo fantasia, um ajuste contábil que ocorre todo ano, com o seguinte enredo:
• os deputados e senadores se excedem ao aprovar o Orçamento no fim de cada ano;
• as despesas ficam sempre acima das estimativas de arrecadação tributária;
• ao governo, então, não resta saída que não seja o bloqueio, em fevereiro, das estripulias pré-carnavalescas.
Na prática, portanto, o governo não corta despesas, como propagandeia: apenas engaveta pedidos de gastos feitos por parlamentares. Todo ano essa dança de salão se repete. Em fevereiro de 2006, o governo anunciou um "corte" de 14,2 bilhões de reais; em 2005, de 15,9 bilhões de reais. A suposta austeridade sempre vem acompanhada de discursos. Em 2003, chegou-se a mencionar a Guerra do Iraque como pano de fundo da corajosa decisão de fazer um suposto corte na própria carne.
Mas o governo não acerta ao arquivar emendas em excesso? Sim. À proposta orçamentária enviada pelo Executivo no ano passado os congressistas acrescentaram 8.822 emendas (uma média de quinze emendas por parlamentar), ao custo total de 79,4 bilhões de reais. São pedidos como o recapeamento de vias periféricas e a construção de parques de exposições. Obviamente não haveria como aprovar essa montanha de gastos adicionais, diante dos já exauridos cofres públicos. O problema está em pretender que, com isso, se estão cortando despesas na carne. Ao contrário, o Orçamento deste ano prevê ainda mais gastos públicos do que no ano passado – e uma carga tributária ainda mais elevada. Por isso, tão logo a festa de Momo acabe, recomeça a marchinha nos corredores de Brasília: "Ei, você aí, me dá um dinheiro aí, me dá um dinheiro aí...".
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