Miriam Leitão Tá bom, mas tá ruim

As contas do governo e o cenário da economia mostram um país que tem todos os sinais vitais preservados, mas não consegue, depois de tantos anos hospitalizado, voltar à vida normal. Um ex-atleta em tratamento interminável. O país cumpriu as metas fiscais, mas, nos números, há sinais de risco; cumpriu a meta de inflação, mas, em parte, graças a drogas fortíssimas: os juros brasileiros. O que todos querem é que o paciente volte ao tempo do seu atletismo, e isso parece, cada vez mais, história do passado.

Olhando apenas o que saiu nos últimos dias — as contas públicas de 2006 e o Copom — o cenário é este: o paciente vai bem, mas ainda está cheio de problemas. Em alguns exames, os números pioraram.

A meta de superávit primário foi cumprida. Durante o ano, muitos economistas criticaram o aumento de gasto, e o governo respondeu que cumpriria a meta.

Os dois lados tinham razão.

Os 4,25% foram ligeiramente superados, mas os gastos cresceram e foram cobertos pelo aumento de receita também forte. Se um país aumenta a receita porque está crescendo, não há problema em aumentar as despesas.

Mas o Brasil cresceu menos de 3%, e o aumento nominal de receita foi de 13,9%. Forte e insustentável.

As despesas têm crescido, em termos nominais e reais, todos os anos. As receitas também cresceram 11,2%, em parte, porque as estatais deram mais dinheiro para seu controlador, o Tesouro.

Só a Petrobras deu R$ 2,34 bilhões. Mas houve aumento de dividendos pagos pelo Banco do Brasil e pelo BNDES.

O BB já teve várias dificuldades no passado, cobertas por aportes do Tesouro.

Deveria usar em grande parte seu lucro para se capitalizar e evitar novos pedidos de socorro. O BNDES tem lucro porque tem um dinheiro a custo muito baixo, que é o dinheiro do trabalhador, através do FAT. Seja como for, o mais importante aqui é que receitas não tributárias, que venham de estatais, não são permanentes.

A conjuntura oscila e, portanto, não se pode fechar as contas com essa ajuda e achar que está tudo bem.

Nos quatro anos de governo, a despesa que mais subiu foi a previdenciária.

Mesmo se refeitas as contas, da nova forma, expurgando dos gastos todos os subsídios dados, ainda assim elas terão subido bastante pela elevação do salário mínimo.

O governo conseguiu cumprir a meta de superávit durante todo o primeiro mandato de Lula; aliás, durante os últimos oito anos.

Economizou para pagar os juros da dívida, que caiu no ano passado como proporção do PIB para 50%. No pior momento, no fim do primeiro ano de governo, estava em 57%. Mas o governo Lula gastou meio trilhão de reais em pagamento de juros e, ainda assim, a dívida subiu de menos de R$ 900 bilhões para quase R$ 1,1 trilhão.

Em resumo, o governo economiza para pagar juros, e a dívida ainda cresce em valor.

Como aumenta seus gastos anualmente muito acima do crescimento do PIB, só consegue economizar para pagar juros, porque está tirando mais recursos da sociedade através de impostos, ou em lucros das estatais. É um quadro nada animador.

A ata do Copom divulgada ontem dá como um dos motivos de preocupação o aumento dos gastos do governo.

Na linguagem deles, “o impulso fiscal”. O retrato feito do paciente na ata mostra a mesma coisa: melhoras, mas nada que garanta a volta da economia à vida normal.

A inflação caiu bastante em 2006: de 5,69%, em 2005, para 3,14% no ano passado, a “menor taxa desde a adoção das metas de inflação”, diz o Banco Central. Ela subiu no quarto trimestre, mas nada que pareça preocupante. A massa salarial cresceu 6,6%, as vendas do comércio varejista estavam, em novembro, 9,2% acima do mesmo mês de 2005. Na conta novembro contra novembro, o setor de eletrodomésticos vendeu 10,9% mais; carros e material de construção, 10,2%. Ou seja, sobem tanto as vendas que dependem do crédito quanto as que dependem de melhora da renda. O governo está injetando mais estímulo na economia através dos gastos. Os juros já caíram 6,75 pontos percentuais, a maior parte no fim do ano passado, e essa queda, já acontecida, ainda vai continuar estimulando a economia nos próximos meses, porque há uma defasagem entre a queda dos juros e seu impulso na economia.

Juntando tudo, o que o BC acha é que, se a inflação está subindo, ainda que não a um nível que preocupe, mas a demanda está aumentando, é preciso evitar que esse consumo maior consolide o aumento de preços. Como o governo vai continuar gastando mais, agora que reduziu, na prática, a meta de superávit para 3,75% e, como há ainda o efeito atrasado da política monetária, a maioria decidiu pisar no freio da descida dos juros. Três acharam que, tudo isso considerado, não há risco ainda de que a inflação suba além da meta.

O Banco Central tem de ficar mesmo olhando as minúcias para saber o que fazer com os juros. Mas olhando o quadro mais geral: este é um país que faz superávit primário há oito anos, e ainda tem uma dívida alta demais; tem juros altíssimos, e tem que ficar morrendo de medo de qualquer aumentozinho de demanda porque isso pode elevar a inflação. Aumenta anualmente os gastos públicos além do que pode e sobe a carga tributária sobre empresas e pessoas. Cresce pouco e sonha um dia voltar a ser o que era: aquele atleta que cresceu fortemente durante décadas.