Folha de S. Paulo
13/6/2006
Sergipe, em quatro anos, saiu de quinto pior IDH (Índice de
Desenvolvimento Humano) para melhor do Nordeste
A MELHOR contribuição recente sobre gestão pública moderna está no
livro "Gestão Pública para o Desenvolvimento", descrevendo o modelo
que permitiu a Sergipe, em apenas quatro anos, sair de quinto pior
IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) para melhor IDH do Nordeste.
O livro é de quatro autores. No início do governo Luiz Inácio Lula da
Silva, um deles, Humberto Falcão Martins, surgiu como a grande
esperança de recuperar os princípios da reforma administrativa de
Luiz Carlos Bresser-Pereira -que a sucessora de Bresser, Cláudia
Costin, não teve fôlego para dar continuidade. Partiu dele a crítica
mais consistente ao programa Avança Brasil, identificando
fragilidades de concepção, do erro de tentar avançar em centenas de
frentes simultaneamente à figura do gerente de projeto -que acabou
solto na estrutura do governo. Depois, problemas internos com o então
ministro do Planejamento, Guido Mantega, provocaram a saída de
Martins. O projeto de Sergipe parte do conceito de desenvolvimento
sustentável. E tem como peça-chave a integração de ações. Para ganhar
eficiência, há a necessidade de integração entre os diversos setores
do Estado que trabalham com políticas de geração de trabalho e renda,
políticas que orientarão a promoção dos direitos humanos, da
cidadania e do desenvolvimento comunitário, e um subconjunto ligado
aos segmentos de saúde, educação, saneamento básico e habitação. Na
outra ponta, integração das políticas agrícola, industrial e de
educação, dentro do baú das políticas de desenvolvimento econômico.
Na educação, vai se buscar estimular cursos técnicos, buscando casar
com as demandas dos setores produtivos, de maneira a aumentar a
produtividade do Estado e permitir o aumento do emprego qualificado.
Os princípios básicos desse planejamento são os seguintes: 1) Geração
de superávit nas contas públicas, para permitir ao Estado um papel
pró-ativo nas políticas social e de desenvolvimento. 2) Tratamento
dos problemas sociais como um conjunto de necessidades e estruturação
de soluções integradas. Não adianta construir um conjunto
habitacional que esteja longe dos locais geradores de emprego, por
exemplo. 3) Desenho da estrutura organizacional do Estado e sua
orientação para o atendimento simultâneo de demandas sociais com
características transversais. 4) Articulação com as esferas federal e
municipal na estruturação de aporte de recursos fiscais e de
elaboração de projetos e programas. A partir desse desenho inicial, o
programa se concentrou nos principais indicadores que interferem no
IDH e focou sua ação em cima dessas metas. Há todo um detalhamento da
estratégia de implementação que não cabe na coluna.
O pacto cearense
A enorme rapidez com que Sergipe melhorou seus indicadores de IDH
suscita certa desconfiança em relação ao pacto cearense. Nos anos 80,
os políticos e empresários que assumiram o poder no Estado eram
vistos como a grande esperança de modernização do Nordeste. Mais de
duas décadas depois, o IDH cearense apresentou melhorias
insignificantes.
