Estado
Quando o clima esquenta, o conceito de pacto emerge como salvação da
Pátria. Às vezes adquire nova forma de expressão, mas o sentido é
sempre o mesmo. Agora é o termo concertação, neologismo de origem
espanhola, que sai da expressão do ministro das Relações
Institucionais, Tarso Genro, e do discurso do senador Jefferson Peres
(PDT-AM) para interpretar a necessidade de amplo entendimento
político/partidário com vista à garantia da governabilidade na
próxima quadra governamental. Genro começa a trabalhar para garantir
sólida base de apoio ao segundo mandato de Luiz Inácio, sinalizando
certeza na vitória do presidente que assessora. Ao defender um pacto
entre os grandes partidos nos moldes do que se praticou no Chile, e
cujos efeitos se fazem sentir na solidez econômica e na estabilidade
política daquele país andino, Peres se esforça para afastar as nuvens
de instabilidade que, circunstancialmente, surgem nos céus brasileiros.
As condições para se chegar a uma concertação eficaz são inviáveis. A
começar pela moldura partidária. A cláusula de barreira, pela qual as
legendas só sobreviverão caso consigam obter, no mínimo, 5% dos votos
para a Câmara dos Deputados no âmbito nacional, sendo pelo menos 2%
em nove Estados, deverá enxugar as atuais 29 siglas para cerca de 10.
O que não será suficiente para se obter consenso. Os quatro grandes
partidos - PMDB, PT, PFL e PSDB - e os outros seis com possibilidade
de superar a barreira do desempenho (PP, PSB, PDT, PTB, PL e PPS) não
mudarão de cara, caso não sejam disciplinados pela fidelidade
partidária, fundamental para a moralização de costumes. Seja
presidente Lula ou Alckmin, o presidencialismo de coalizão continuará
navegando em águas turbulentas, sujeito à distribuição de novos
trocados, mantidas as atuais regras partidárias.
Qualquer pacto só alcançará eficácia se estiver ancorado nas lições
da crise. Entre estas, a de que o atual sistema político já deu o que
tinha que dar. Precisa de recauchutagem. A indignação social expandiu-
se a tal ponto que político e coisa nenhuma se equivalem. Uma
engenharia de mudanças se instala no sistema cognitivo nacional para
abrir horizontes na marra. A começar pelo povoamento do Congresso
Nacional. Bancadas corporativas, eleitas para atender a setores
específicos, se ampliarão. O agigantamento das demandas e carências
de segmentos marginalizados; a contrariedade social, decorrente de
fatores como impunidade, corrupção e expansão da violência; e a
deterioração de serviços públicos nas três esferas da Federação
tornam mais aguda a percepção social.
Nessa encruzilhada marcam ponto movimentos articulados. Dentro dela,
a concertação social, feita à revelia dos governos, ganha corpo.
Milhares de organizações não-governamentais (há cerca de 300 mil ONGs
registradas pelo IBGE) acolhem demandas de setores. Algumas agem sob
inspiração ideológica. Massas rurais acampadas do MST já chegam ao
milhão de famílias. Dá para enxergar, ainda, uma avalanche que ganha
força no espaço de classes médias, insatisfeitas com a queda do poder
de compra. Em 1981 eram 42,53% da população. Hoje giram em torno de
36%. Cerca de 15 milhões entraram na faixa da pobreza. Eis o retrato
que escapa à percepção dos sensores políticos.
O que seria de um país pactuado por cima e rachado por baixo? Se um
segundo governo do PT tiver de enfrentar graves distúrbios políticos,
como se prenuncia, dá para imaginar que alguns movimentos, como o
MST, fariam muito barulho com uma vitória de Alckmin. Por isso mesmo,
os cultores da concertação deveriam mirar o olho direito no poder
centrífugo, a partir do Congresso, sem tirar o esquerdo das forças
centrípetas, que começam a lubrificar armas e armazenar provisões.
Somos uma sociedade policrática, em que os centros de poder se
espalham dentro do Estado. Uma questão inquieta: a força da
organização social enfraquece a democracia representativa? Só quando
passa a substituir o poder político.
A formação de novos centros de poder é um fato no Brasil e tem como
causa a pobreza da ação parlamentar. O povo se afasta da instituição
política e busca outros meios para dar vazão às demandas. Os partidos
são entes amorfos, tijolos podres que não dão firmeza a nenhum pacto.
Servem como cobertores aos fulanos. O personalismo se atola no fundo
do poço. As sobras de fé e esperança desembocam na seara de poucos
moicanos comprometidos com idéias (entre 10% e 15% apenas) e bancadas
corporativas. O ministro Tarso Genro e o senador Jefferson Peres
podem concluir que a concertação, no Brasil, só ocorrerá mesmo após o
conserto (agora com s) do sistema político e dos buracos na estrada
social.
