Uma mesada de 800 bilhões de reais para o governo
Já que não reduz seus gastos, o Estado deveria ao menos congelar o valor que tira da sociedade
Giuliano Guandalini
O Brasil vive um instigante paradoxo. De um lado, contas externas vigorosas e um grau de confiança inédito por parte dos credores. De outro, investimentos emperrados e crescimento pífio. Essa dicotomia ficou evidente na semana passada. Em 2005, o PIB (produto interno bruto, soma dos bens produzidos pelo país) cresceu apenas 2,3%, número decepcionante no contexto favorável da economia mundial. Dias depois de o IBGE ter divulgado o desempenho, a agência americana de classificação de crédito Standard & Poor's elevou a nota brasileira para um patamar que revela inédita confiança nos destinos econômicos do país. O Brasil nunca esteve tão perto de atingir o chamado "grau de investimento", título que, na América Latina, só cabe ao Chile e ao México. Com esse selo de qualidade, os países, considerados confiáveis, têm acesso a dinheiro mais barato, o que se traduz em juros mais baixos, mais investimentos e mais empregos. Para chegar lá, o Brasil terá de subir mais dois degraus na escala de classificação. Segundo economistas, isso só será possível sob duas condições: os gastos públicos terão de ser controlados e o PIB precisará crescer mais rapidamente. As duas coisas são complementares. Satisfeita a primeira condição, a segunda vem naturalmente.
VEJA conversou com vários economistas e ouviu um diagnóstico quase unânime: sem atacar a questão dos gastos, o país terá poucas condições de crescer de maneira saudável, num ritmo mais acelerado e sem pressões inflacionárias. O disparate é que, além de não se contentar com seu já elevado dispêndio, o governo torra cada vez mais. Os gastos federais saltaram 10% no ano passado, quatro vezes o crescimento do PIB. "Os programas sociais e o salário mínimo têm crescido acima da inflação. A cada ano o número de novos beneficiários aumenta 5%", afirma Raul Velloso, especialista em finanças públicas. O rombo da Previdência também não pára de se aprofundar. Como resultado, mesmo obtendo recordes de arrecadação, o governo não consegue fechar suas contas. Em 2005, o governo federal, os 26 estados, o Distrito Federal e os 5.563 municípios do país arrecadaram 760 bilhões de reais. É dinheiro tirado de consumidores e de empresas que corresponde a 100 vezes o orçamento anual do Bolsa Família e a uma carga tributária de 38% do PIB – uma das mais elevadas do mundo. Mesmo assim, o setor público encerrou o ano com um rombo de 40 bilhões de reais. Para ficar no azul, o país precisaria arrecadar 800 bilhões de reais. No mundo ideal esse valor absurdo deveria ser reduzido. Como estamos no Brasil, poderíamos ao menos tentar congelá-lo, criando uma espécie de "mesadão" ao governo de 800 bilhões de reais e exigindo que não se gaste nem um centavo a mais. Simulações matemáticas mostram como isso faria bem para as finanças (veja quadro). Num exemplo hipotético, desconsiderando-se variáveis como taxa de juro e câmbio, se o governo mantivesse os gastos congelados, o endividamento cairia dos atuais 51% do PIB para 45,5% em cinco anos. Em dez anos, a dívida recuaria para 40,7% do PIB. Quanto maior a relação entre a dívida e o PIB, maiores os juros exigidos pelos credores para financiar o déficit do governo. Daí a importância de conter os gastos.
Como explica a economista Eliana Cardoso, que já trabalhou no FMI e deu aulas nas prestigiosas universidades americanas de Boston e Yale, a raiz do baixo crescimento está no desajuste das contas públicas. "Os sintomas disso são inflação alta, juros elevados, aumento dos impostos e câmbio desequilibrado. Por isso o crescimento tem sido tão baixo nos últimos 25 anos", afirma. Nos anos 80, o descontrole fiscal levou à hiperinflação. Na década de 90, a inflação foi contida, mas a dívida cresceu de maneira explosiva, o que exigiu juros maiores. Em resumo, de nada adiantam críticas oportunistas ao câmbio desfavorável aos exportadores ou aos juros elevados do Banco Central. Sem mexer na raiz do problema, de origem fiscal, o Brasil terá de contar com um improvável milagre para crescer mais rapidamente. Outra opção é descambar para o populismo. No ano passado, Venezuela e Argentina cresceram expressivos 9%, mas esses países não se preocuparam com a inflação, que passou de 12%.
Albari Rosa/Gazeta do Povo/AE | Martin Bernetti/AFP  |
| O Estado suga recursos que deveriam ser usados em estradas (à esq.); o Chile (à dir.) poupa receitas da exportação de cobre | |
Se parece evidente que o país só ganharia se tivesse a coragem de combater a esbórnia com o dinheiro público, por que isso não é feito? Por vários motivos. O maior deles é a pesada resistência política a qualquer corte. Quando, no ano passado, o ministro Paulo Bernardo (Planejamento) lançou a idéia de zerar o déficit orçamentário, sua colega Dilma Rousseff (Casa Civil) foi rápida em classificar o projeto de "rudimentar". Além disso, 90% do Orçamento é engessado devido a gastos obrigatórios, estabelecidos por lei, o que dá pouca margem de manobra para o governo cortar despesas. "De fora é fácil falar em corte de gastos. Mas, com a experiência de quem esteve no governo, posso dizer que não é tão simples", afirma o ex-ministro da Fazenda Rubens Ricupero. Por isso, o governo, para ter um mínimo de equilíbrio em suas contas, recorre a dois expedientes perversos: aumento de impostos e contenção dos investimentos. O resultado é que o governo avança sobre a poupança privada. Um estudo recente do FMI mostra que o governo brasileiro suga 51,1% do crédito disponível, enquanto na China o porcentual fica em 8,4% e, no Chile, em 1,5%. Os números ajudam a explicar por que os investimentos são tão baixos no país.
Na análise de Lisa Schineller, diretora da agência Standard & Poor's, a elevação da nota brasileira foi possível por causa da queda no endividamento externo. "Para chegar ao nível de investimento, o país terá de avançar na agenda de reformas e crescer mais." No entanto, em vez de aproveitar os ventos favoráveis para ajustar antigas fragilidades, o governo empurra os problemas com a barriga. Para Eliana Cardoso, o país deveria se espelhar nos exemplos de sucesso, como o Chile. O país sul-americano adota uma eficaz política de poupar em tempos de bonança para cruzar com menos solavancos os períodos de austeridade. Favorecido pela elevada cotação de seu principal produto, o cobre, o Chile está nadando em dólares. Em vez de aumentar gastos, o Chile economiza parte dos recursos. Assim, evita uma maior apreciação cambial e controla a inflação sem a necessidade de aumentar os juros. Ricupero concorda que ajustes desse tipo seriam positivos. Mas, para o ex-ministro, mesmo com todos os desequilíbrios, o país poderia estar crescendo ao menos um pouco mais caso não fosse a má gestão do governo. "Os empresários querem investir, mas há incertezas regulatórias. As parcerias público-privadas não saíram do papel, assim como o projeto para o saneamento básico", diz Ricupero. "Parte do baixo crescimento se deve a essa incompetência administrativa."
José Patricio/Beto Barata/AE |
Com reportagem de Chrystiane Silva
