Megabolsa família para os pobres da Índia
O governo indiano tenta levar
aos mais pobres os benefícios de
seu crescimento econômico
José Eduardo Barella
A Índia é o segundo país que mais cresce no mundo – depois da China –, com média anual de 6% desde 1990. Dentro de dez anos, prevê um estudo americano, o produto interno bruto indiano será maior que o da Itália e em quinze anos ultrapassará o da Inglaterra. O esplendor do crescimento contém um paradoxo: mais de 300 milhões de indianos, uma vez e meia a população brasileira, vivem com menos de 1 dólar por dia, abaixo da linha que separa a pobreza da miséria. Não há fórmula conhecida que seja capaz de tirar toda essa gente da miséria em curto espaço de tempo – mas o governo indiano tem algumas idéias novas. Na semana passada, Nova Délhi anunciou aquele que, a julgar pelas dimensões territoriais e pelo número de pessoas beneficiadas no primeiro ano (137 milhões), será o maior programa de combate à miséria já lançado no mundo. Chamado de Plano Nacional de Emprego Rural Garantido, ele pretende garantir 100 dias de emprego por ano para chefes de família dos municípios mais pobres da zona rural, onde vivem seis de cada dez indianos. O total de beneficiados até 2010 será oito vezes maior que a população atingida pelo Bolsa Família, o principal programa social do governo brasileiro.
O custo anual dos dois planos é o mesmo, cerca de 3 bilhões de dólares. A diferença básica está na duração da ajuda e nas condições para recebê-la. No Brasil, o Bolsa Família dá entre 15 e 95 reais por mês às famílias com renda mensal inferior a 100 reais, desde que mantenham os filhos na escola e os levem às campanhas de vacinação. Na Índia, cada inscrito será convocado em quinze dias para integrar uma frente de trabalho (construção de pontes, diques, escolas ou estradas) em um raio de 5 quilômetros de sua casa. Pelo trabalho, receberá o equivalente a um salário mínimo durante o período do ano em que normalmente fica ocioso ou em que a agricultura não rende o suficiente para o seu sustento. O programa, que só depende da aprovação do orçamento nacional pelo Congresso indiano, sustenta-se na teoria de que a garantia de emprego permitirá à família cuidar melhor da educação dos filhos e do aprimoramento profissional dos adultos, passos essenciais para escapar da miséria. "O risco desse tipo de projeto é que toda transferência direta de renda leva à acomodação", disse a VEJA o economista inglês John Farrington, especialista em política agrícola da Universidade de Reading, na Inglaterra. "No caso indiano, o agricultor não será estimulado a procurar trabalho em outro lugar, pois sabe que tem 100 dias de emprego garantidos pelo governo."
A Índia enfrenta um problema recorrente em países emergentes que conseguem um desenvolvimento econômico muito rápido: apesar de esse ser o caminho mais consistente para melhorar a vida da população, a riqueza produzida demora para chegar às camadas mais pobres. Isso acontece, em parte, porque é necessário mais de uma geração para qualificar a mão-de-obra de um país – a maneira mais segura de ascensão social. O crescimento econômico costuma se concentrar nos centros urbanos. Dos 2,3 bilhões de habitantes da Índia e da China, mais da metade, ou 1,5 bilhão de pessoas, vive na zona rural e ganha menos de 2 dólares por dia. O crescimento indiano dos últimos anos fez diminuir a miséria absoluta, mas o contraste entre campo e cidade aumentou. Há quinze anos, o país abandonou o modelo estatizante, abriu a economia e investiu pesado em educação. A renda per capita elevou-se de 359 para 640 dólares. Os primeiros beneficiados foram os mais de 200 milhões de indianos que engrossam a classe média nas grandes cidades – mas o abismo da desigualdade continua profundo. "A Índia ainda vai levar muitos anos para tirar sua população da miséria, mesmo que sua economia continue crescendo acima da média mundial", disse a VEJA o economista indiano Pranab Bardhan, da Universidade da Califórnia, nos Estados Unidos. "Como essa demora é inevitável, as tentativas para melhorar um pouco que seja a vida dos moradores rurais são bem-vindas", ele completa.
