EDITORIAL DA FOLHA DE S PAULO IMPOSTO UNIVERSITÁRIO

A greve na USP está, enfim, se dissipando. Professores, alunos e funcionários decidiram voltar a suas atividades, pondo fim a quase um mês de paralisação parcial.
O que motivou a greve foi o veto do governador Geraldo Alckmin ao projeto de lei que eleva o gasto obrigatório com educação no Estado de 30% para 31% de sua receita e aumenta a proporção destinada às três universidades estaduais de 9,57% para 10% da arrecadação do ICMS. A greve pretendia pressionar deputados estaduais a derrubar o veto.
Juntas, USP, Unicamp e Unesp respondem por cerca de metade da produção científica nacional e formam boa parte dos melhores quadros do país. Suas atividades contribuem para o desenvolvimento do Estado.
As universidades, porém, não são a única preocupação do governo. Os 9,57% já constituem dotação considerável -R$ 3,8 bilhões em 2005. O Estado coloca R$ 9,8 bilhões na Secretaria da Educação, dos quais R$ 1,3 bilhão (menos do que os R$ 2 bilhões destinados à USP) vai para o ensino médio, que está se convertendo num gargalo, com demanda crescente. Parece preferível gastar, para ficar apenas em um exemplo, na ampliação da rede média a despender mais recursos com as universidades.
De resto, a proposta vetada por Alckmin representaria uma ampliação da vinculação orçamentária. Trata-se de uma medida extrema que se justifica apenas para garantir um mínimo para áreas como educação e saúde. Esse piso foi alcançado. Hoje, aumentar as verbas carimbadas acaba por retirar grau já indesejável da autonomia conquistada nas urnas pelos governantes eleitos.
USP, Unesp e Unicamp precisam gastar melhor o que o contribuinte paulista lhes dá, diminuindo suas ineficiências administrativas. Aumentar o repasse do ICMS, além de prejudicar outras despesas fundamentais do Estado, seria um desestímulo à otimização do gasto.