Paulo Celso Pereira O ministro da Fazenda, Antonio Palocci, firmou quando era prefeito de Ribeirão Preto entre 2001 e 2003 nove contratos sem licitação com a empresa Leão Leão, coleta de lixo. Os negócio feitos sem licitação somam R$ 4.124.584,40. acusada de pagar R$ 50 mil a Palocci como propina por contratos relacionados à
Quatro dos contratos feitos sem licitação eram destinados à ''Operação do aterro sanitário municipal'' pelo período de 90 dias. Estes negócios, no valor de R$ 769.511,19 cada, eram renovados após os 3 meses de operação, sempre sem licitação.
O prefeito do Rio, Cesar Maia (PFL), divulgou ontem em seu site informações sobre as licitações da Prefeitura de Ribeirão Preto com as empresas do grupo Leão Leão no período em que Palocci era prefeito.
As informações, retiradas do Diário Oficial de Ribeiro Preto, mostram além dos nove contratos sem licitação, outros 10 feitos com licitação. Somados, os contratos firmados entre a prefeitura e a Leão Leão entre 22 de fevereiro de 2001 e 10 de setembro de 2002 chegam a R$ 53.865.143,45
O maior contrato com licitação firmado nesse período foi também relativo à administração do aterro sanitário. Desta vez, no entanto, o valor foi de R$ 41.650.052,20. Este contrato vai contra a afirmação do ministro durante a entrevista coletiva, quando disse que ''nenhum contrato'' firmado em seu governo tinha a dimensão do da coleta de lixo, de R$ 50 milhões.
A assessoria do ministro da Fazenda emitiu ontem uma nota em que afirma que ''o ministro confirmou que outros contratos emergenciais foram feitos com a empresa Leão Leão na sua gestão''. No entanto, anteontem, o ministro havia citado apenas um contrato no valor de R$ 140 mil que seria para recolher galhos de árvores.
A assessoria do ministério não soube explicar porque a prefeitura renovou por quatro vezes contratos de R$ 769 mil cada, em vez de fazer uma licitação.
Ontem, a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) saiu em defesa dos promotores que ouviram o advogado Rogério Buratti, que divulgaram a denúncia de Buratti de que o ministro teria recebido R$ 50 mil por mês e o teria destinado ao PT. A Conamp chama os promotores de Ribeirão de ''combativos'' e diz que a atuação deles ''foi norteada pelo legítimo interesse de preservação do erário e pautou-se pela observância dos preceitos legais vigentes''.
Enquanto isso, o procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza, requisitou cópia do depoimento para assumir eventual investigação contra o ministro Antônio Palocci (Fazenda), já que ministros de Estado só podem ser processados pelo Supremo Tribunal Federal, e a iniciativa da investigação é do procurador-geral. Antônio Fernando disse que ''o Ministério Público deve tratar as investigações com discrição e responsabilidade'', sugerindo que houve abuso.
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