A defesa do deputado José Dirceu apresentada ao Conselho de Ética da Câmara dos Deputados e a entrevista coletiva do ministro Antônio Palocci representam duas faces diferentes do governo Lula.
Dirceu utiliza sua biografia como álibi. Faz questão de recordar a todo momento seu passado de ícone do movimento estudantil, representante máximo das aspirações e sonhos da geração 68. Pelo menos, é assim que ele vê a si próprio.
Desde que foi acusado frontalmente pelo deputado Roberto Jefferson, seu antigo parceiro e aliado, José Dirceu refugiou-se atrás de notas oficiais, comunicados, recados, ameaças e participações esquisitas nas reuniões do PT.
Enquanto isso, Antônio Palocci, também acusado frontalmente por seu antigo braço direito, Rogério Buratti, preferiu adotar uma tática inteiramente diferente. Convocou uma entrevista coletiva, enfrentou os repórteres, respondeu a todas as perguntas. Não fugiu, não se escondeu, não tentou utilizar uma biografia como álibi.
Um e outro podem ser inocentes, um e outro podem ser culpados. Mas certamente Palocci soube lidar melhor com o problema. E isto conta pontos.
Parte importante da defesa do deputado José Dirceu insiste no fato de que ele não exercia mandato de deputado federal quando ocorreram as malfeitorias de que é acusado, mas já existe parecer da Consultoria da Câmara dos Deputados com precedentes. Portanto, já que o deputado José Dirceu não renunciou ao mandato, ele é deputado, e estava ministro.
Mas a verdade é que José Dirceu já poderia estar cassado desde 2003, por ter desrespeitado frontalmente a Constituição brasileira. O Artigo 54 afirma com todas as letras que, a partir da diplomação, um deputado ou senador não pode exercer funções remuneradas em órgãos da administração pública, como fundações, empresas estatais, empresas públicas e autarquias.
O Art. 55, por sua vez, pune com a imediata perda do mandato o deputado ou senador que ocupar função nessas entidades da administração pública.
O repórter Ricardo Ferreira, da Rádio CBN, revelou recentemente que José Dirceu foi membro do Conselho Administrativo da Petrobrás, uma empresa estatal, em janeiro de 2003. Vários constitucionalistas ouvidos declararam que a cassação é líquida e certa.
Portanto, razões para cassar o deputado José Dirceu existem, e desde o início do governo Lula.
Vamos ver como vai evoluir o processo no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados.
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