É difícil deixar de considerar que o Ministério Público (MP) do Estado de São Paulo se comportou de maneira açodada e um tanto espalhafatosa no episódio do depoimento do advogado Rogério Buratti, que acusou o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, de participar de um esquema de corrupção quando era prefeito de Ribeirão Preto. A imprensa foi convocada e as informações sobre o que dizia o depoente eram fornecidas antes de o depoimento ter sido formalmente encerrado.
Considerar que houve abuso e postular a necessidade de mecanismos que coíbam esses exageros não significa, porém, aderir às tentativas de alguns de amordaçar o MP -intento que parece seduzir amplos setores da classe política, entre os quais figura o governo petista.
Há um ano, comentava-se neste espaço a chocante evidência de que expoentes petistas, depois de terem participado da campanha pela redemocratização, chegaram ao governo para atentar contra as conquistas democráticas e turvar o pouco de transparência dos poderes que a sociedade -a duras penas- havia conquistado. Dizia esta Folha, em agosto de 2004: "O PT, ao mesmo tempo em que promove uma escalada para tomar de assalto a máquina pública e dominar plenamente os instrumentos de poder, trata de erguer uma blindagem de leis e regulamentações com o propósito de impedir a sociedade de ter acesso ao que transcorre nos bastidores da cena política".
Hoje, sabe-se com riqueza de detalhes que muito havia a ocultar -o que torna ainda mais sórdidas as investidas do governo Luiz Inácio Lula da Silva contra o Ministério Público e a própria imprensa.
É fato, como já se disse, que o MP comete equívocos e precisa ser mais responsável quando se trata de colocar em risco reputações sem que o acusado tenha o devido direito de se defender. Isso, porém, não faz com que medidas contrárias às liberdades de expressão e informação passem a ser justificáveis.
Entrevista:O Estado inteligente
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