O GLOBO Miriam Leitão Reação de Levy

O secretário do Tesouro, Joaquim Levy, discorda inteiramente da análise sobre as contas públicas feita pelo economista José Roberto Afonso, publicada aqui na coluna. Diz que Afonso criou uma contradição com o próprio discurso da oposição: “se os estados e municípios pagaram menos juros no ano passado, como é que os governadores e prefeitos da oposição reclamam dos juros pagos?”
Ele acha que não faz sentido, com base nos números fiscais de 2004, chegar-se às conclusões a que o economista do PSDB chegou:


— Primeiro, os dados mostram que a maior parte do esforço foi, sim, do governo central. Dos 4,61% do superávit primário, 2,98 pontos percentuais foram do governo central, um aumento de 0,6 ponto percentual em relação ao ano anterior. Isso é esforço!.

O segundo ponto de divergência do secretário do Tesouro é sobre a conclusão de José Roberto de que foram as estatais que salvaram o Tesouro por terem tido superávit nominal. Levy ressalta que as estatais tiveram, na verdade, queda do superávit primário e que o bom desempenho das empresas públicas, em grande parte, tem a ver com a melhora do quadro geral da economia. Segundo ele, as estatais foram beneficiadas pela política econômica acertada, pela firmeza da política do ministro Palocci e por todos esses acertos do governo Lula.

— Algumas ficaram com a situação delicada por terem dívidas corrigidas pelo dólar e terem enfrentado a escalada do câmbio de 2002. A volta à normalidade permitiu um ajuste contábil.

O terceiro ponto de divergência de Joaquim Levy é em relação ao fato de que foram os estados e municípios os responsáveis pelos bons resultados.

— O que aconteceu foi que estados e municípios pagaram menos juros do que no ano anterior. E isso é excelente, mas mostra que eles também foram beneficiados pela política do governo, porque acabaram pagando juros mais baixos do que a Selic. Na verdade, no meu ponto de vista, todos nós contribuímos para os bons resultados fiscais do ano passado: governo central, estados, municípios e estatais.

Levy critica a idéia de que os resultados foram melhores apenas por causa dos juros mais baixos, mas não pela melhora do primário:

— O primário aumentou sim, mas não fazemos superávit primário por masoquismo, mas porque precisamos melhorar os resultados fiscais como um todo e, com isso, permitir o círculo virtuoso da queda dos juros.

Ele acha que é um erro avaliar apenas o resultado nominal das contas públicas, porque nele há o peso de inúmeras variáveis, como o câmbio, que não se controla. Por isso é que as principais metas são primárias e não nominais.

— O nosso objetivo é sempre o primário, que a gente controla. Ele cresceu nos últimos dois anos e as metas foram cumpridas. Tudo isso para derrubar a relação dívida/PIB, que também está em queda há dois anos. Ela pode voltar a cair em 2005, representando o terceiro ano consecutivo de queda. Quando chegar a um nível mais baixo, vamos supor 40% do PIB, acontecerá aqui o que aconteceu com países da Europa, como Espanha, Bélgica: todos os juros poderão cair mais fortemente. Isso produz o círculo virtuoso.

Era previsível

Chegaram aqui vários e-mails de aposentados de fundos de pensão, especialmente da Previ, criticando a coluna de ontem. Voltarei à Previ, mas a nota de ontem foi sobre a Petros. E, sobre ela, quem ligou foi o diretor-financeiro da Petrobras, José Sérgio Gabrielli. A explicação dele é a seguinte:

— A Petrobras assumiu no seu balanço que tem uma dívida atuarial de R$ 8 bilhões com o fundo de pensão e isso por pressão da legislação americana, que exige atualização das tabelas de vida. Pela tabela que adotávamos, a hipótese era de que o funcionário da Petrobras viveria mais 21 anos depois da aposentadoria. Agora, ele vive muito mais. Por isso, os compromissos da Petrobras como patrocinadora apresentaram um déficit que será coberto pela companhia, afetando os resultados da empresa nos próximos 14 anos.

É uma excelente notícia que os brasileiros da Petrobras vivam mais, mas isso deveria prolongar a idade de aposentadoria. Mais ou menos como dois governos fizeram com outros brasileiros: os do INSS e os da previdência pública. Na estatal, a idade média de aposentadoria é de 53 anos.

Segundo Gabrielli, isso é reconhecimento de dívida da Petrobras com a Petros. Não tem nada a ver com o déficit da Petros.

— A Petros teve déficit durante dois anos e o próximo balanço que sai em breve terá novo déficit. Após três anos no negativo, é preciso haver apuração da causa do déficit e divisão do custo entre a empresa e os patrocinados. Esse déficit está contabilizado dentro dos R$ 8 bilhões.

Outra conta que terá que ser coberta pela empresa são os R$ 5 bilhões de déficit no plano de saúde. Ele admite, porém, que o plano precisa de “ajustes” e que o assunto está sendo discutido.

— Mas nada disto será pago com dinheiro público.

Eu disse a Gabrielli que este último raciocínio não faz jus à inteligência dele. Claro que, se a companhia tem estes custos, terá menos lucros e, portanto, menos dividendos.

— Neste aspecto, você tem razão, menos dividendos para o governo e para os dois terços de acionistas privados da companhia. O mercado entendeu isso muito bem e a ação ficou firme, alguns jornalistas é que ficaram muito nervosos.

Uma nova conta de R$ 13 bi espetada na empresa, cujo maior acionista é o setor público, deveria deixar o governo nervoso e não apenas “alguns” jornalistas.