Policiais militares atiram contra invasores de um terreno em Goiania na manhã de ontem
* Publicadoem: Thu, Feb 17 2005 9:43 AM
O DIA Online Dora Kramer Bem pior que a encomenda
By ArchIvo
Bem pior que a encomenda
Se a primeira impressão é a que fica, a apresentação oficial das credenciais do novo presidente da Câmara, deputado Severino Cavalcanti, ao grande público, não recomenda expectativas favoráveis no que tange à recuperação da imagem do Legislativo.
O deputado deu ontem sua primeira entrevista como presidente e nela não foi capaz de produzir um raciocínio lógico, de juntar duas idéias razoáveis, de defender uma proposta com começo, meio e fim.
Em resumo, Severino Cavalcanti reforçou o carimbo de figura folclórica e, ao pregar dedo em riste contra o preconceito e “as deformações” dos quais se diz vítima, acabou tornando fato o que até então ainda podia ser entendido como mero fruto de maldosa lenda.
Os otimistas dirão que Severino Cavalcanti foi objetivo na defesa da prorrogação do mandato do presidente Luiz Inácio da Silva por dois anos e no ataque à autonomia do Banco Central. Os realistas, porém, lembrarão, que só externou essas opiniões com alguma clareza levado pela insistência dos jornalistas autores das perguntas em se fazer entender.
Quanto aos outros temas abordados, Severino variou da tergiversação ao devaneio, passando pela generalidade de conceitos num entra-e-sai de frases quase sempre sem nexo entre si.
Convicção mesmo, de sua exclusiva autoria, o presidente exibiu a respeito da necessidade de aumento de salários para os deputados, da manutenção do recesso parlamentar em 90 dias, da rejeição ao casamento de “homem com homem e mulher com mulher” e, justiça seja feita, foi firme também no anúncio de uma cruzada de combate ao preconceito contra o chamado “baixo clero”.
“Vou acabar com esse negócio!”. Na seara das extinções ficamos sabendo também que têm vida curta as “igrejinhas”, grupos de compadrio e troca de favores.
Severino Cavalcanti simplesmente não agüenta mais “essa história de uns deputados fazerem 10 viagens para o exterior e outros não fazerem nenhuma, restringindo o acesso dos parlamentares ao conhecimento”.
Quanto à sua agenda de prioridades, Severino pede tempo para decidir com o restante do colegiado – “afinal, o presidente da Câmara não é um ditador” –, mas, diante da insistência, concorda em esclarecer: “Estarão na pauta quase todos esses projetos que estão aí”.
Quais sejam não se sabe, porque, como já foi informado pouco antes, “quem decide tudo é o plenário”.
Então, tentemos por partes. “Qual a sua posição sobre os transgênicos?”, pergunta o jornalista.
“Vou ter de pensar para decidir, não vou te enganar”.
“E como ficam os compromissos assumidos com bancadas de pensamentos opostos sobre a lei de biossegurança, como a dos ruralistas e a dos evangélicos?”
“Saberemos encontrar um modus vivendi, o Brasil precisa de harmonia, precisa crescer”, diz ele, entrelaçando os dedos de uma mão na outra simulando integração, talvez.
E quanto à governabilidade, pensa o quê o presidente da Câmara?
“Sou um brasileiro cumpridor das minhas obrigações, a governabilidade é imperiosa, a independência dos deputados deve ser preservada”, bem como a “altivez dos líderes” porque “o parlamentar não pode ser atropelado pelas medidas provisórias, isso sim é que não pode continuar”. Tudo assim exposto nesta ordem. Constrangedor.
As expressões jocosas na platéia compreende-se até que não tenham sido fruto de desrespeito, mas reação inevitável ao inusitado da cena: um presidente da Câmara desprovido – pelo menos naquele momento – de organização mental e articulação oral para estabelecer um diálogo razoavelmente sensato a respeito dos assuntos propostos.
Se estava ainda atordoado com o resultado, melhor teria sido preservar-se alguns dias.
De forma alguma alegra ou desperta graça ver o presidente da Câmara em três frases seguidas e desconexas, chamar o presidente Lula de “presidente Dutra”, informar que não é “algum tresloucado” para fazer oposição leviana ou sistemática a ele e daí passar para a “reforma ministerial, necessária porque o Governo está cansado”.
Os eternos fiscais de preconceitos, exímios maquiadores da realidade, certamente estarão a partir de agora de plantão para tentar proteger Severino Cavalcanti das próprias deficiências, fingir que elas não existem.
Mas serão os primeiros a tentar se aproveitar delas, formar juntas e triunviratos no intento de instrumentalizar e usurpar – sob o pretexto de compartilhar – o poder do presidente da Câmara.
No paralelo
Para que a suspeita de que manipuladores rondam o novo presidente da Câmara não seja confundida com a visão de fantasmas ao meio-dia, vamos a um fato.
Entre o primeiro e o segundo turno da votação na madrugada de segunda para terça-feira, governistas já abandonavam explicitamente a candidatura de Luiz Eduardo Greenhalgh e se chegavam a Severino.
O trio de líderes do PMDB, José Borba, PP, José Janene, e do PL, Sandro Mabel, chamou Severino na sala da liderança pemedebista e comunicou a ele o apoio de suas bancadas.
Na manhã daquele dia, os três comemoravam em café da manhã o resultado, enquanto o Governo procurava entender as razões da derrota e atribuía à oposição o sumiço dos votos prometidos ao candidato oficial.
* Publicadoem: Thu, Feb 17 2005 9:41 AM
Jornal O Globo - Miriam Leitão É a política!
By ArchIvo
Panorama Econômico
Miriam Leitão
paneco@oglobo.com.br
É a política!
No mercado financeiro, muita gente dava de ombros ontem, já acostumada com a idéia de ter Severino Cavalcanti no comando da Câmara dos Deputados. O assunto já estaria absorvido, como mostram os indicadores. O mercado funciona assim: em alguns momentos, só vê as boas notícias. Em outros, soma todas as más notícias de uma vez só, fundamentando o pessimismo. Quando o vento virar, isso entrará na conta. Ou no preço, como eles costumam dizer.
Mas o que o deputado Severino Cavalcanti representa para o que interessa: o andamento das reformas, a política de austeridade fiscal e, mais importante, para a governabilidade? Para entender melhor, é preciso saber o que, afinal, aconteceu. O candidato do governo precisava de 50 votos; o azarão precisava de 123 e o governo perdeu. A matemática, dizem os deputados, é explicada, em parte, pelo que aconteceu na hora e meia que separou o primeiro do segundo turno.
O novo presidente da Câmara não representa uma coalizão invencível de pequenos interesses que, de forma organizada, foi em avalanche sobre a tropa governista. O que passou está em qualquer manual rudimentar de exercício da autoridade: o poder dividido perde. Mas, naquela hora e meia, contam os que estavam presentes, o governo levou a extremos os flagrantes da sua incapacidade de articulação política. Isso ameaça mais do que a derrota em si. A derrota é o sintoma da doença e a doença é que preocupa.
Os relatos dos deputados sobre aquela noite curiosa mostram flagrantes dessa incapacidade de conduzir a relação entre um governo e a coalizão que o sustenta. O mais interessante dos relatos aconteceu numa das salas do PFL, a que se referiu Tereza Cruvinel. Na sala da liderança, estavam vários deputados do PFL. Juntos, poderiam representar os 50 votos de que o deputado Luiz Eduardo Greenhalgh precisava. Lá era o melhor local de pescar os votos necessários. Mas os articuladores do PT não passaram da porta. Pior, o candidato Greenhalgh deu uma espiada para dentro e preferiu, numa outra sala, conversar em separado com a bancada carlista. Quando ACM Neto apareceu convocando apenas os carlistas, os outros se sentiram rejeitados. O presidente do PT, José Genoino, teve apenas breves conversas de pé de ouvido com alguns deputados. Um dos participantes conta que bastava uma boa conversa, a oferta de uma comissão e o candidato do governo sairia de lá com um bom número de votos.
Em outra sala, deputados do PSDB discutiam, divididos, sobre a melhor estratégia. A maioria queria votar no candidato do PT. Greenhalgh entrou não para conquistar votos e fortalecer os que já estavam ao seu lado, mas para cobrar. Reclamou que votos prometidos no primeiro turno não haviam sido dados. Lá perdeu outra quantidade enorme de votos.
Assim, brigando em vez de negociar; não cedendo em detalhes decisivos, é que o PT construiu a mais impressionante derrota política recente. A atuação nessa hora e meia entre primeiro e segundo turnos é um resumo de outras trapalhadas que já viraram rotina. Aquele era o momento decisivo para reverter o risco que começou a se desenhar na madrugada; e eles fizeram os movimentos errados.
Pior que o deputado Severino assumir o terceiro posto da linha sucessória do país, presidir a Câmara no período eleitoral de 2006, comandar uma corrida aos privilégios paroquiais dos deputados, é o fato de que o governo permanece perdido na sua relação com o Congresso.
No ano passado, a discussão sobre reeleição ou não dos presidentes da Mesa paralisou os trabalhos do Legislativo. Por meses, nada foi votado. Tempo precioso foi consumido na briga intestina do PT. Já se viu candidato avulso, do próprio PT, quando era oposição. Desta vez, o partido chegou ao requinte no esforço de opor-se a si mesmo. Diante da inexorável divisão, o melhor era usar um velho truque: negociação da renúncia de ambos em favor de um terceiro. Mas tudo isso hoje é história.
Ninguém realmente acredita que o deputado Severino Cavalcanti fará oposição. Isso não está no DNA do PP, filho do PDS, neto da Arena, criatura da ditadura militar. Não veio ao mundo com a intenção de defender bandeiras programáticas que se choquem à ideologia dominante. Entende dos favores, da defesa de interesses específicos e financeiramente poderosos.
Também é completamente inadequada a teoria do fruto verde que circula na área econômica em Brasília: a de que Severino, por ser líder do tal baixo clero, teria até mais capacidade de articular em favor dos projetos do governo, desde que devidamente convencido. Baixo clero não é bancada, não é orgânico, não tem lógica, nem líder; tem interesses fracionados, miúdos, desagregados.
Para saber se a nova Câmara atrapalhará a tramitação da agenda do governo, seria preciso haver uma agenda. Não há. O governo quer votar este ano um projeto que é caro aos sindicatos, mas a lista dos projetos não obedece a um propósito coerente, necessário para melhorar o ambiente de negócios, aumentar o investimento, dar mais impulso à economia.
E se o governo acha que terá no Congresso um problema e um aliado, pode se preparar para o pior. O senador Renan Calheiros serviu a todos os governos recentes, e brigou com todos.
É inesgotável o arsenal de confusão política que o governo exibe no seu esforço para desperdiçar um dos melhores momentos econômicos recentes.
* Publicadoem: Thu, Feb 17 2005 9:35 AM
Folha de S.Paulo - Editoriais: SANDICE TRIBUTÁRIA - 17/02/2005
By ArchIvo
SANDICE TRIBUTÁRIA
Ganham crescente projeção as manifestações de repúdio à escalada tributária em curso no país. Anteontem, um grupo de mais de mil empresários e representantes de organizações de classe, com a presença de expressivas lideranças da indústria e do comércio, promoveu um ato no qual foi divulgado um manifesto contra a medida provisória 232, que aumenta impostos para as empresas prestadoras de serviços.
Lançou-se também, na ocasião, uma oportuna campanha com o intuito de combater os gastos excessivos da União, racionalizar o sistema tributário e ampliar a influência de representantes de empresários e trabalhadores nas decisões do governo e do Congresso Nacional.
Coberto de razão, o manifesto considera que o país, em especial o setor produtivo, não suporta mais "o excessivo peso da atual carga tributária, que afeta a competitividade da economia nacional e, por conseguinte, a sustentabilidade do processo de desenvolvimento econômico".
A famigerada MP, editada ao final de 2004, revestiu-se de dimensão simbólica. Foi recebida pela opinião pública como uma espécie de gota d'água. Ao constatar que a União, ao mesmo tempo em que prometia reduzir impostos, traiçoeiramente urdia uma nova investida contra o contribuinte, a sociedade sentiu-se afrontada e decidiu dar um basta.
Não poderia, de fato, ter sido mais infeliz e revoltante a decisão do Ministério da Fazenda e da Receita Federal de, sem nenhum debate prévio, tentar elevar tributos por intermédio do instrumento autoritário da medida provisória -que, aliás, vai se transformando, de maneira escandalosa e aberrante, no principal mecanismo "legislativo" do país.
Felizmente, os sinais são de que o Legislativo não vê com bons olhos essa sandice tributária. Diante das enfáticas reações, é realmente imperativo que a Câmara, restabelecida do infame espetáculo encenado durante a eleição de seu novo presidente, reencontre a sensatez e não permita que se consume mais esse golpe contra os contribuintes.
* Publicadoem: Thu, Feb 17 2005 9:32 AM
Folha de S.Paulo - CLÓVIS ROSSI: O limite da competência - 17/02/2005
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CLÓVIS ROSSI
O limite da competência
SÃO PAULO - O resultado da eleição para a presidência da Câmara dos Deputados já foi suficientemente degradante. Não precisavam o governo e os governistas acrescentar à esbórnia uma seqüência de comentários sem pé nem cabeça ou de uma obviedade tamanha que dá vergonha até em quem não tem nada com isso.
Fiquemos no próprio presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para quem o governo não perdeu porque "não disputou a eleição, quem disputou foi o PT". Me engana que eu gosto, presidente.
O governo não tinha interesse nenhum na eleição, ao contrário do que acontece em qualquer votação parlamentar, em qualquer lugar do mundo? O governo não fez o diabo para eleger seu candidato, Luiz Eduardo Greenhalgh?
Ainda que fosse assim, a frase do presidente dá a entender que o governo não tem nada a ver com o PT e vice-versa. Quer dizer então que Lula deixou o PT -sem nem sequer um comunicado oficial?
É verdade que não seria de estranhar na medida em que seu governo não tem o menor parentesco com o que foi o partido nos seus 23 primeiros anos de vida, mas não custava avisar o distinto público.
Lula não ficou sozinho nas tolices ditas a respeito do resultado. Houve até gente do próprio governo que pregou "respeito ao resultado", como se houvesse alguma outra hipótese, tipo dar o golpe e fechar a Câmara.
É cada vez mais evidente que o PT e seus principais caciques caíram direitinho no tal princípio de Peter, aquele que diz que ninguém deve ir além do limite de sua competência.
O PT era formidável na oposição. Era o seu limite de competência. Passou do limite, tornando-se governo, e o resultado é o que se vê dia após dia. Um claro exemplo é o do presidente do partido, José Genoino, um craque na oposição, mas completamente perdido, zonzo, como líder de partido governista.
Para completar o círculo, Lula produziu também a seguinte pérola: "Houve uma votação, ganhou quem teve mais voto". Então tá.
* Publicadoem: Thu, Feb 17 2005 9:30 AM
Folha de S.Paulo - ELIANE CANTANHÊDE: O Severino e o Silva - 17/02/2005
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ELIANE CANTANHÊDE
O Severino e o Silva
BRASÍLIA - Quem está acostumado à linguagem empolada dos líderes políticos e à vazia dos diplomatas vai ter de se reciclar com o novo presidente da Câmara, Severino Cavalcanti. O "rei do baixo clero" é bem diferente: direto, objetivo, cortante.
Foi assim a entrevista de estréia de Severino, ontem, num ambiente cheio de modernidades e cores elegantes criado pelo seu antecessor na TV Câmara. Ele nem olhou ao redor. Sentou-se, respondeu a 15 perguntas num recorde de aproximadamente 27 minutos e foi-se embora, deixando os jornalistas cheios de notícias.
Ainda em tom de campanha, continuou falando mais para dentro do que para fora da Câmara. "O presidente [ele mesmo] não é um ditador", "não vai ter igrejinha aqui dentro", "quem manda são os deputados, quem vai mandar é o plenário", disse, manifestando vontade impossível: "Acabar com essa história de baixo clero, médio clero, novo clero".
E manteve as promessas: aumento de salário já, garantia do recesso de 90 dias, distribuição de viagens internacionais irmamente. Só avisou que não aceita esse troca-troca de partido toda hora. "Uma imoralidade."
Aliás, como você a esta altura já sabe, ele é cheio das moralidades e contra essa história de "homem com homem e mulher com mulher".
Mas o que interessa mesmo são os acenos do novo presidente da Câmara para Lula, com quem se encontra hoje. Como todos os seus últimos muitos antecessores, anunciou independência, sem subordinação ao Planalto. Ainda a ver.
Por fim, o anúncio mais palpitante de Severino: é a favor da prorrogação do mandato de Lula por dois anos, sem direito a reeleição. Ou seja: praticamente ameaçou tocar em frente emendas constitucionais nesse sentido. Lula que se cuide. Já imaginou que guerra em ano pré-reeleitoral?
Severino, portanto, é assim: diretíssimo e transparente no que diz, mas cheios de cartas na manga inimagináveis nas relações com o Planalto. Aliás, é bom a gente ir aprendendo. O baixo clero, com ou sem metáforas, aparentemente veio para ficar.
* Publicadoem: Thu, Feb 17 2005 9:27 AM
Folha de S.Paulo - Janio de Freitas: Efeitos à vista - 17/02/2005
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JANIO DE FREITAS
Efeitos à vista
Entre o assassinato da freira Dorothy Stang, invocado como motivo da volta antecipada de Lula ao Brasil, e essa volta há um descompasso de três dias. Entre o desabamento de PT e governo na Câmara e a precipitação da volta, o intervalo mede-se em horas. A diferença dos descompassos serve, no mínimo, como imagem do impacto que atingiu o partido e o governo.
Outro oferecimento desse impacto está no campeonato de caras-de-pau que os principais derrotados travam entre si, aprendizes de Pilatos lavando depressa as mãos para lançar sobre outros a sua quota de responsabilidade no desastre. Para Lula foi o PT que perdeu e não o governo, Genoino acusa Virgílio Guimarães e os partidos aliados, o devastado Luiz Eduardo Greenhalgh diz que derrotado foi o governo. O resultado reflete bem a esperteza política posta em confronto: como cada um desses companheiros acusa outro para inocentar-se, todos são reconhecidamente culpados -embora nenhum seja honestamente verdadeiro no que diz.
Da barafunda de incompetência política e presunção de poder, que é a essência do espetáculo produzido pelo círculo de Lula, o efeito que parece mais certo é o acirramento de vários confrontos existentes, mas até agora controlados, em dois níveis: entre os grupos petistas com presença no governo e entre as correntes do partido, sobretudo no Congresso.
A propósito dos primeiros, uma observação: José Dirceu escolheu, para seu passeio por Cuba, precisamente os dias em que o governo estaria na guerra pela presidência da Câmara. Dirceu é atilado demais para acreditar-se em equívoco de agenda pessoal, cuja sobreposição de datas, além do mais, seria corrigível. Outra observação: bem em cima da viagem para Cuba, foi plantada uma nota de jornal informando que Dirceu decidiu não se candidatar em 2006, para permanecer no governo até o fim. A dois anos da eleição, uma nota assim não teria sentido sem motivo muito especial do interessado -um recado? que recado? para quem?.
Os confrontos que não têm transparecido, em grande parte por contribuição do jornalismo político ao governo, tendem a acentuar-se e emergir na procura de reformulações que o desastre na Câmara reclama. Nessa perspectiva, um componente significativo é o quase contentamento, provocado pela derrota, mesmo em comportados petistas do Congresso. Reflexo claro de um inconformismo calado, mas sentindo chegada a oportunidade dos seus questionamentos, seja aos dirigentes partidários ou ao governo. Já é tempo mesmo de os adultos do PT agirem como adultos.
Os efeitos do desabamento mais citados pelo comentarismo político são supostos males para a reeleição e a urgência de rearrumação dos aliados na Câmara. Não há indicação, por ora, de que a chamada base governista tenha sofrido desarranjo maior, senão uma sinceridade transitória e facilitada pelo voto secreto. E, daqui à eleição/reeleição, o tempo é ainda longo demais para aceitar que uma eleição na Câmara a atinja com gravidade.
* Publicadoem: Thu, Feb 17 2005 9:26 AM
Folha de S.Paulo - LUÍS NASSIF: O senhor procurador - 17/02/2005
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LUÍS NASSIF
O senhor procurador Mais desancada que Geni, personagem de Chico Buarque, em que pesem vários defeitos -abundante e repetitivamente mencionados-, a Constituição de 1988 marcou oficialmente a entrada do Brasil na modernidade. Não apenas por sua visão federativa -que sucessivos governos teimam em destruir- nem só pelos aspectos de defesa dos direitos individuais.
Enquanto sucessivos economistas destruíam a economia com seus planos mirabolantes e passavam por modernos nesse país de botocudos, a Constituinte definiu os direitos do consumidor, maior motor de modernização da produção brasileira, ao lado da abertura comercial. Consolidou a visão de defesa ambiental, cujo embrião remontava o início da década. Esse descuido ambiental, hoje em dia, aliás, é a maior ameaça ao crescimento da China. Institucionalizou a mais importante rede social da história, o Sistema Único de Saúde. Criou vinculações orçamentárias que permitiram os saltos no ensino básico e na saúde. Passou a dar tratamento de empresa nacional a multinacionais instaladas no país.
No plano do controle público, um dos grandes avanços da Constituição foi a reforma do Ministério Público, dotando-o de poderes até para fiscalizar a própria classe política.
Como todo poder emergente, da mesma maneira que o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC nos anos 80 ou a imprensa nos anos 90, o MP passou pela fase da radicalização. O poder individual conferido a cada procurador acabou desvirtuado por um grupo restrito, mas estridente, que passou a cometer toda sorte de arbitrariedades e a falar em nome da corporação. Em parte, é verdade, para compensar a excessiva camaradagem de sucessivos procuradores-gerais para com o Executivo.
Criou-se um impasse terrível. De que maneira se poderiam coibir os abusos e o exibicionismo dessa minoria sem comprometer a independência do MP? Só havia um caminho, que era o de a própria corporação criar seus mecanismos internos de controle. E não apenas mecanismos legais mas a criação de uma cultura que pudesse, por si, coibir os abusos, fazendo a procuradora irresponsável, o procurador leviano ser malvisto pela própria categoria.
Até algum tempo atrás, parecia tarefa impossível. A construção de um país se faz tarefa a tarefa, encontrando o estadista capaz de criar as bases que consertem o errado e se perpetuem pelos tempos afora.
A refundação do MP ocorreu a partir de 2003, com a indicação do procurador Claudio Fontelles para o cargo. Com seus modos mansos, sua ascendência silenciosa e sólida sobre seus pares, sua independência em relação ao Executivo, Fontelles se converteu no estadista que o MP necessitava, até para sua sobrevivência institucional. Sua independência em relação ao poder e ao corporativismo, seu compromisso em relação às responsabilidades institucionais do cargo marcarão esses tempos de consolidação democrática.
Em julho, terminado seu mandato, provavelmente Fontelles sairá tão discretamente como entrou. Mas seu nome estará definitivamente inscrito no templo dos construtores da nacionalidade.
* Publicadoem: Thu, Feb 17 2005 9:25 AM
