Entrevista:O Estado inteligente

quinta-feira, fevereiro 24, 2005

Jornal O Globo - Visão de Alckmin Miriam Leitão



O governador Geraldo Alckmin acha que a eleição presidencial do ano que vem será resolvida em segundo turno. “E, no segundo turno, é sempre outra eleição.” Diz que seu partido é competitivo e admite ser um dos possíveis candidatos. Com as contas totalmente em dia, Alckmin protesta contra a decisão do BNDES de não financiar uma linha do metrô de São Paulo, apesar de financiar o metrô de Caracas.
— Isto fere o princípio federativo. São Paulo, só de Pasep, remete para o governo federal R$ 800 milhões por ano. Desse dinheiro, 40% vão para o BNDES, o que significa que mandamos para o banco, a fundo perdido, R$ 320 milhões e eles nos negam R$ 360 milhões de empréstimos? Uma das linhas do metrô é financiada pelo Banco Mundial e o Banco do Japão, e a outra, o BNDES se nega a financiar! — protesta.


O banco disse que o empréstimo poderia prejudicar o cumprimento da meta de superávit primário por ser um financiamento para o setor público.

São Paulo está com superávit no orçamento há nove anos, desde o começo do governo Covas, depois de enormes déficits nos governos Quércia e Fleury (veja gráfico). O superávit primário foi de R$ 4,9 bilhões em 2003 e R$ 4,3 bi no ano passado.

— As despesas de pessoal estão em 44,5% da receita, abaixo do teto de 49%. Além disso, vamos investir 9,3% das receitas líquidas; R$ 6,8 bilhões — diz Alckmin.

O mais interessante é que, segundo o governador, a arrecadação está crescendo com queda de impostos. A arrecadação total dos impostos aumentou 64% em termos reais desde 94, mas foram tomadas várias decisões de cortes de tributos.

Foi criado o Simples paulista, que dá isenção até R$ 120 mil de receita anual para todas as empresas, mesmo as que superam este limite. Na parcela até esse valor, há isenção. Até R$ 360 mil, o imposto é reduzido. O ICMS caiu de 18% para 12% em todos os artefatos de couro e em toda a linha de confecção. No álcool combustível, caiu o ICMS de 25% para 12% e a arrecadação aumentou 7% no último ano. Agora será anunciado o corte dos impostos nos produtos de trigo.

— Mas tudo isso é resultado também da fiscalização. Fizemos uma guerra para acabar com a sonegação e a adulteração dos combustíveis, desde enfrentar a máquina das liminares até vigiar e punir o posto. Todas as compras de São Paulo são feitas através de leilão reverso ou bolsa eletrônica. Economizamos muito. Olha um exemplo: compramos 700 carros num leilão superdisputado em que, ao fim de 55 lances, conseguimos 22% de redução no preço — conta o governador.

Ele acha que não há razão alguma para não receber um empréstimo do BNDES:

— Pagamos em dia ao governo federal no ano passado R$ 5 bilhões em dívida, 15% da receita corrente líquida. O estado manda para Brasília 45% da arrecadação dos impostos federais, 64% de tudo o que o governo arrecada com a CPMF. O investimento é para melhorar o transporte de massa sob trilhos que hoje carrega 4 milhões de paulistanos por dia. Não acho normal que se negue esse empréstimo. Acho que isso trinca a federação. Afinal o BNDES é um banco de fomento financiado por toda a federação.

Na política, Alckmin não acredita que, em 2006, a reeleição do presidente Lula esteja decidida. Diz que o PSDB terá candidato e com chance de vitória:

— O partido cresceu muito nas eleições municipais, vencendo em capitais onde nunca havia vencido, como São Paulo. A decisão sobre o candidato será no tempo certo, mas governadores ou líderes importantes estão na lista dos possíveis candidatos — diz Alckmin, relacionando o governador de Minas, Aécio Neves, o senador Tasso Jereissati e ele próprio. Sobre o ex-presidente, não descarta:

— Se Fernando Henrique quiser ser candidato, será ele. Ele é hors-concours.

Na opinião de Alckmin, a boa situação econômica brasileira, a popularidade do presidente Lula, o fato de disputar no cargo, nada disso garante a reeleição.

— Eu acho que o PT não ganha no primeiro turno e, no segundo turno, é outra eleição, como já está provado. A questão econômica pode ser um bom debate, agora que ela deixou de ser ideológica e vamos discutir vários pontos nos quais temos o que mostrar, como capacidade gerencial.

Alckmin acredita que o governo federal tem errado muito e isso tem desgastado o próprio governo.

— Eles nomeiam demais. Não sei como cabe tanta gente naquele palácio.

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