Folha Editorial REVIRAVOLTA NA FEBEM
19 02 2005

Ao demitir 1.751 funcionários e anunciar mudanças no funcionamento da Febem (Fundação Bem Estar do Menor), o governo do Estado de São Paulo reconheceu o fracasso de parte do modelo até agora implantado. Os demitidos ocupavam funções de monitores e eram, ao mesmo tempo, responsáveis pela disciplina e por atividades educacionais, aspectos dificilmente compatíveis. Numa reformulação drástica, esses cargos foram extintos por decreto e seus titulares, afastados.
A Febem tem sido um calcanhar-de-aquiles na área social do governo Geraldo Alckmin. Apesar de algumas iniciativas anteriores, a violência, as fugas e os motins não cessaram. O episódio que deflagrou a atual reviravolta administrativa na instituição ocorreu em janeiro, com o espancamento, constatado pelo secretário da Justiça, Alexandre de Moraes, de 16 menores na unidade da Vila Maria, seguido da prisão imediata de 16 monitores e da decretação da prisão preventiva de outros sete.
O caso mais uma vez evidenciou a precariedade da Febem como instituição destinada a promover a recuperação de adolescentes mantidos sob tutela do Estado. As relações baseadas na força e na violência têm servido apenas para fomentar um caldo de cultura no qual os comportamentos delituosos acabam sendo estimulados, muitas vezes com a cumplicidade de funcionários.
O Estado anuncia agora a separação entre funcionários voltados para a segurança e os encarregados do trabalho educativo, além programas para aproximar as famílias das unidades e permitir a atuação de organizações voltadas para os direitos da infância e da juventude. São medidas que, se bem implementadas, poderão representar uma melhora no tenebroso mundo da Febem.