na Índia"
O presidente da Merck diz que o licenciamento
compulsório da patente de um remédio antiaids foi
um tiro no pé do governo e poderia ter sido evitado
Cíntia Borsato
Eduardo Knapp/Folha Imagem |
| ONGs apóiam a medida: a "economia" será de 30 milhões de dólares por ano |
O laboratório farmacêutico americano Merck Sharp & Dohme transformou-se na primeira companhia a ter a patente de um produto quebrada no Brasil. Trata-se do anti-retroviral Efavirenz, o principal medicamento do coquetel antiaids distribuído gratuitamente pelo governo brasileiro a 75.000 dos 210.000 portadores da doença no país. A medida permitirá ao governo importar um genérico fabricado na Índia, economizando cerca de 30 milhões de dólares por ano. De acordo com o ministro José Gomes Temporão, a medida foi adotada depois que o governo esgotou todas as possibilidades de negociação com a Merck e está em absoluta conformidade com as exigências internacionais e com a legislação brasileira. "A empresa detentora da patente do Efavirenz estabelece uma política de preços praticada no mercado internacional que não considera a realidade brasileira." A versão da Merck é outra. "Foi uma decisão abrupta, inesperada e lamentável", disse o físico brasileiro Tadeu Alves, presidente da divisão latino-americana do laboratório, em sua primeira entrevista após o episódio.
O GOVERNO DIZ TER ESGOTADO TODAS AS POSSIBILIDADES DE NEGOCIAÇÃO ANTES DE QUEBRAR A PATENTE DO EFAVIRENZ...
Não houve negociações propriamente ditas. Sempre tivemos um bom relacionamento com o Brasil. Mas dessa vez foi diferente. Fomos tachados de "inflexíveis", mas quem agiu assim foi o governo. O Ministério da Saúde limitou-se a exigir uma redução no preço do medicamento de 1,57 dólar o comprimido para 0,65 dólar. Não houve espaço para diálogo. Foi uma decisão abrupta, inesperada e lamentável.
A MERCK COBRA 0,65 DÓLAR DO GOVERNO DA TAILÂNDIA. POR QUE NÃO ESTENDER O MESMO PREÇO AO BRASIL?
A Merck se pauta por dois pilares para definir o preço de medicamentos em cada país. Um deles é o IDH (índice de desenvolvimento humano), calculado pelas Nações Unidas. O outro é a proporção de pessoas infectadas. Brasil e Tailândia têm IDH parecido. Mas, enquanto 0,5% da população adulta brasileira tem aids, na Tailândia a relação é três vezes maior. Também há uma lógica econômica: se todos resolvessem pedir equivalência ao menor preço, a Merck seria obrigada a restringir o acesso de remédios aos países africanos.
Divulgação |
| Tadeu Alves, da Merck: a percepção sobre o Brasil não será a mesma |
MAS O BRASIL TEM MAIS INFECTADOS DO QUE A TAILÂNDIA: SÃO 210 000 CONTRA 130 000...
Esse argumento é frágil. A taxa de incidência da doença pesa muito mais no Orçamento do governo do que o número absoluto de doentes. Mesmo assim, respeitamos a preocupação do governo brasileiro e nos desdobramos para formular alternativas.
QUE ALTERNATIVAS FORAM ESSAS?
Propusemos reduzir 30% o preço do medicamento e ainda oferecemos um pacote de incentivos. Estávamos dispostos a fabricar o Efavirenz no Brasil a partir de 2008. Além disso, sugerimos transferir a tecnologia de produção do Efavirenz para o laboratório federal Farmanguinhos (da Fundação Oswaldo Cruz) em 2010, dois anos antes do fim da patente. Isso daria ao estado uma economia muito maior que a dos supostos 30 milhões de dólares calculados pelo governo com a quebra da patente.
POR QUE SUPOSTOS?
O governo vai poupar só 17 milhões de dólares, considerando nossa oferta de redução de 30% no preço do remédio. Esse valor é ínfimo se comparado aos benefícios incalculáveis que o país teria com a produção local do Efavirenz. O governo preferiu criar empregos na Índia.
EM 2001, O ENTÃO MINISTRO JOSÉ SERRA TAMBÉM AMEAÇOU A LICENÇA DO EFAVIRENZ. QUAL FOI A DIFERENÇA?
O licenciamento compulsório é previsto pela legislação brasileira e por acordos internacionais. Faz parte do jogo usá-lo como meio de negociação. Em 2001, houve uma ameaça velada, mas chegamos a um acordo favorável às duas partes.
POR QUE O SENHOR ACHA QUE O GOVERNO LULA RECUSOU A PROPOSTA DA MERCK?
Não sei ao certo. O presidente mundial da Merck, Richard Clark, conversou com o ministro Temporão e ouviu palavras conciliatórias. Em uma semana tudo mudou e os canais de diálogos foram fechados. Um dia antes do anúncio do governo, e sem saber dele, propus ao Gerson Penna (secretário de Vigilância do Ministério da Saúde) melhorar nossa primeira proposta, mas o governo não nos ouviu.
O QUE DISSE PENNA?
A seguinte frase: "Vocês podem mandar uma proposta a qualquer hora, porque a decisão já está tomada e o prazo acabou ontem". Depois veio o anúncio bombástico do licenciamento compulsório, com a presença de caravanas e discursos previamente escritos. Isso não se arranja em quatro ou cinco horas. Ou seja, a quebra de patente fora prevista havia mais tempo. Fica a impressão de que o governo não queria negociar.
O PROGRAMA ANTIAIDS BRASILEIRO É REFERÊNCIA MUNDIAL. NÃO É UMA QUESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA?
O programa é muito bom, mas não existiria sem as inovações da indústria farmacêutica. O governo alega interesse público para quebrar a patente, mas o interesse foi comercial.
COMO A EMPRESA VAI REAGIR?
Não é uma boa hora para grandes decisões. Estamos analisando o plano de investimento para o Brasil. O momento era muito favorável. Pela primeira vez na história da Merck, o escritório matriz para a América Latina ficará sediado fora dos Estados Unidos. A inauguração em São Paulo ocorre nos próximos dias e é uma prova da importância do Brasil para os negócios da empresa. Nossa fábrica em Campinas vem recebendo investimentos crescentes há cinco anos. A idéia era fazer com que o Brasil se tornasse uma plataforma de exportação para a América Latina e para a Europa.
COMO ERA O RELACIONAMENTO DA MERCK COM O PRESIDENTE LULA?
Muito bom. Em janeiro, o presidente ouviu os planos para o Brasil diretamente de Clark em Davos, na Suíça. Quando Clark o informou da intenção de criar no Brasil uma plataforma mundial de exportação, recebeu esta resposta de Lula: "Você tem um parceiro no Brasil, pode contar conosco". É óbvio que nossa percepção não será a mesma. A minha, em especial, tende a mudar. Durante décadas defendi investimentos da Merck no Brasil. Fiz mais por este país do que muitos ministros de Relações Exteriores.
COMO FICARÁ A RELAÇÃO DA MERCK COM O GOVERNO?
Espero que o governo tenha chance de repensar suas atitudes. Da mesma forma que declarou a licença, ele pode retorná-la a seu detentor. O governo tudo pode.
