A ANP investiga esquema gigante
de sonegação com venda de gasolina
Diego Escosteguy
VEJA TAMBÉM
|
O mercado de distribuição de combustíveis, que fatura cerca de 140 bilhões de reais por ano, já é notório pela ocorrência de fraudes e ilegalidades. Em 2003, uma CPI no Congresso descobriu esquemas milionários de adulteração de combustíveis e a existência de cartéis entre distribuidoras. Desde então, as investigações do Ministério Público e da Polícia Federal têm desvendado de modo rotineiro casos de falsificação de combustíveis. Nos últimos meses, a Agência Nacional do Petróleo, a ANP, presidida por Haroldo Lima, começou a investigar sigilosamente um novo tipo de fraude no setor – desta vez, com suspeita de envolvimento de grandes distribuidoras, como Esso e Ipiranga. Os papéis da investigação, aos quais VEJA teve acesso, trazem evidências de que as distribuidoras criaram um esquema para sonegar impostos que, segundo estimativa da ANP, pode ter desviado 1 bilhão de reais dos cofres públicos nos últimos cinco anos.
Além da Esso e da Ipiranga, a ANP identificou a participação de outras duas distribuidoras, a Ale e a Ello. Segundo a investigação, as quatro distribuidoras compravam gasolina no Rio de Janeiro e simulavam a venda para postos de Minas Gerais, onde o ICMS é menor; mas o combustível era comercializado em território fluminense mesmo. O objetivo era lucrar com a diferença entre os impostos cobrados pelos dois estados (veja quadro). O esquema, batizado de Operação Mineirinha, começou a ruir quando a ANP, alertada pela Petrobras, analisou 8.000 notas fiscais emitidas entre julho e setembro do ano passado. Nessa análise, descobriu que as distribuidoras vendiam muita gasolina para poucos postos em Minas – postos que nem tinham capacidade de armazenar tanto combustível. Convocados pela polícia, os donos dos postos disseram que nem sequer compraram gasolina das distribuidoras. O empresário Paulo Mattos, dono de dois postos em Juiz de Fora, garantiu jamais ter negociado com a Ello. Nem poderia. As notas fiscais informam que a Ello lhe vendeu 450 000 litros no período, mas os dois postos do empresário só podem comportar 15 000 litros. Em outro caso, um posto situado em Leopoldina, no interior mineiro, que teria comprado gasolina da Esso e da Ipiranga, já estava com as portas fechadas na época da suposta transação.
"Estamos diante de um esquema enorme de sonegação fiscal, do qual identificamos somente uma pequena parte", afirma um dos investigadores do caso. Os relatórios da área de inteligência já foram aprovados pelo setor jurídico da ANP e estão sendo analisados pela diretoria de fiscalização. Neles, as distribuidoras são acusadas de sonegação fiscal e falsidade ideológica e podem, em última instância, até perder a autorização para comercializar gasolina no país. Os documentos recolhidos pela ANP serão enviados ao Ministério Público Federal, que deverá abrir uma investigação criminal para apurar os responsáveis pelo rombo. Procuradas por VEJA, as quatro distribuidoras afirmaram que as vendas foram feitas dentro da lei e que prestarão esclarecimentos à ANP.
Foto Tasso Marcelo/AE
