TCU põe em xeque as contas de 52 projetos feitos com
incentivo fiscal. A maioria jamais chegará às telas
Marcelo Bortoloti
Divulgação |
| Camila Pitanga em Supercolosso: Guga de Oliveira não prestou contas |
Os atores e cineastas Guilherme Fontes e Norma Bengell são símbolos da malversação do dinheiro público no cinema nacional. A história de ambos é velha conhecida. Fontes começou a captar recursos públicos para produzir o longa Chatô, o Rei do Brasil, em 1995. Hoje, quase doze anos depois, e tendo consumido o equivalente a 27 milhões de reais, não entregou obra alguma. Norma Bengell até concluiu O Guarani, mas foi denunciada por desviar dinheiro da produção e agora está sendo obrigada a devolvê-lo. À sombra desses casos notórios, no entanto, sobram exemplos de irregularidades. Uma análise dos projetos em andamento na Ancine, a agência responsável pela aprovação dos projetos de captação, mostra que existem 52 casos semelhantes no Tribunal de Contas da União (TCU). São projetos aprovados entre 1995 e 2002 cujos realizadores nunca conseguiram concluir o filme ou fizeram mau uso do dinheiro. Em valores atuais, a aventura representa um desperdício de 120 milhões de reais dos cofres públicos, ou 12% de todo o dinheiro captado no período.
Exemplo emblemático é o do produtor Renato Bulcão, ex-diretor de marketing da Fundação Padre Anchieta, mantenedora da TV Cultura. Somente ele tem quinze projetos irregulares sendo julgados pelo TCU. São longas-metragens, curtas e documentários que, segundo os autos do processo, nunca foram concluídos. Entre 1995 e 1999, Bulcão captou 6,3 milhões de reais para esses filmes, o que em valores corrigidos daria 25 milhões de reais. É muito dinheiro. O filme A Grande Família, atualmente em cartaz, teve orçamento de 5 milhões de reais. Um dos maiores sucessos nacionais de bilheteria, 2 Filhos de Francisco, custou 9 milhões de reais. Bulcão argumenta que quase todos já foram filmados ou estão prontos. Mas até hoje, cerca de uma década depois, nenhum deles foi devidamente entregue à Ancine.
Entre os produtores acometidos pelo que, no meio cinematográfico, ficou conhecido como "síndrome de Guilherme Fontes" estão também Bruno Stroppiana, produtor dos filmes O Xangô de Baker Street e Tieta do Agreste, Leilany Fernandes, ex-presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria Cinematográfica, e os diretores Guga de Oliveira e Neville D'Almeida por filmes já concluídos mas sem as contas aprovadas. O próprio Fontes engrossa a lista com dois projetos irregulares: Chatô e o filme 500 Anos de História do Brasil, que recebeu investimentos mas também nunca saiu do papel. O mesmo vale para Norma Bengell, que, além do deslize em O Guarani, é investigada pelo filme Norma, uma biografia dela própria cuja cor até agora ninguém viu.
As leis de incentivo surgiram na década de 90. No caso do cinema, empresas passaram a ter a opção de doar até 4% do seu imposto devido para a realização de um filme cujo projeto tivesse sido aprovado pelo Ministério da Cultura. Foi um avanço em relação à Embrafilme, estatal que antes financiava diretamente o cinema brasileiro, extinta no governo Collor. Entretanto, a falta de controle do ministério, somada à incompetência, ao descaso ou mesmo à má-fé dos produtores, deu margem à proliferação de irregularidades. O problema é antigo e não dá sinais de melhora. O TCU realizou uma auditoria na Ancine em 2004 e descobriu uma série de buracos no sistema de aprovação e acompanhamento dos projetos. "Não há critérios suficientes para a aprovação, como análises de viabilidade técnica e comercial, fundamentais para atingir os objetivos estratégicos da agência", informa o relatório. E em outro trecho: "A fiscalização da execução dos projetos é frágil. Não há rotina de acompanhamento financeiro".
Os casos de desperdício se parecem. O catarinense Gilberto Nunes, 60 anos, conseguiu em 1995 aprovar o projeto do seu primeiro longa-metragem, Atrás do Vento, para o qual captou 2,5 milhões de reais, o equivalente hoje a 8 milhões. "Houve uma desvalorização da moeda no período, e da noite para o dia aquele dinheiro virou a metade. Não dava mais para fazer o filme", diz Gilberto, que gastou tudo com a pré-produção e agora não tem dinheiro para concluir. A cineasta Leilany Fernandes caiu no mesmo erro. Em 1997 teve aprovado o longa Maria Moura, para o qual conseguiu captar 1,1 milhão de reais. Não era o suficiente, mas ela decidiu iniciar as gravações assim mesmo. Só deu para filmar a metade. "Tive problemas na família depois disso e fui obrigada a deixar o projeto de lado. Agora estou presa pela burocracia", lamenta a diretora, que hoje ganha a vida dando aulas de ioga. Mesmo produtores experientes já fizeram barbeiragens na hora de lidar com dinheiro público. O produtor Bruno Stroppiana, que tem mais de quarenta filmes no currículo, está com três projetos inacabados em julgamento no TCU. São os filmes Confissões de Adolescente, Alice in Rio e Minas Gerais, Peito de Ferro, Coração de Ouro, cujas propostas foram aprovadas há mais de dez anos e para os quais ele captou o equivalente hoje a 11 milhões de reais. Enquanto isso, a máquina do cinema nacional não pára de rodar. A Ancine aprova cerca de 200 projetos por ano, e leva quatro anos em média para descobrir se o dinheiro foi para o ralo ou não. Ou seja, os brasileiros podem aguardar a estréia de novos filmes, em breve, nos tribunais. Na maioria dos casos, o espectador não perde nada por esses filmes não chegarem a ser exibidos. Mas o contribuinte perde.
Fotos Tasso Marcelo/AE
