Reforma ou corrupção GESNER OLIVEIRA

FOLHA DE S PAULO

A corrupção no Brasil tem jeito? É uma pergunta legítima que vários leitores fizeram sem disfarçar o ceticismo quanto à capacidade do país de superar o problema. A frustração é compreensível depois dos escândalos revelados pelas CPIs, pouco mais de uma década após o impeachment de Collor.
O maior risco da atual crise política reside precisamente na descrença que tais episódios provocam na população. Descrença nas instituições, em geral, e no sistema político-partidário, em particular.
Se isso serve de consolo, a corrupção não é um problema exclusivo do Brasil nem de países em desenvolvimento. O quadro mostra a nota que um conjunto de 18 países recebeu em 2004 da Transparência Internacional. Os valores refletem a avaliação de fontes independentes, variando de zero a dez; uma nota dez representaria caso, infelizmente inexistente, de percepção de que o país não tem corrupção.
Há bons alunos, como a Finlândia (9,7) e a Nova Zelândia (9,6), mas também há reprovados, como Haiti e Bangladesh (1,5), ou nosso parceiro no Mercosul, o Paraguai (1,9). O Brasil recebeu avaliação superior à dos outros integrantes do grupo da moda: os Brics. China, Rússia e Índia tiveram avaliações piores do que a do Brasil.
É compreensível que, diante de tantas evidências de desvio no dinheiro de campanha, as atenções se voltem para a reforma política. Mas essa última não é uma panacéia. A redução do custo da campanha, o maior rigor das punições e a fiscalização são dispositivos importantes, entre outros. Mas a corrupção é um problema estrutural, a exigir providências que vão muito além da reforma política.
Destaquem-se quatro outras reformas fundamentais. Em primeiro lugar, a reforma administrativa, que deveria criar uma burocracia estável e bem remunerada com menor número de indicações políticas em cargos comissionados. Susan Rose-Ackerman afirmou, no livro "A Corrupção e a Economia Global": "Por trás de todas as propostas de reforma do funcionalismo público, existe um eficiente conjunto de controles internos ou de leis anti-suborno...".
Em segundo lugar, a desburocratização constitui mudança fundamental. Já foi mostrado nesta coluna, com dados do Banco Mundial e da própria Transparência Internacional, como países com muita burocracia estão mais sujeitos a problemas de corrupção.
Em terceiro lugar, a retomada da privatização poderia eliminar problemas em áreas nas quais o monopólio estatal gerou distorções. É o caso do IRB (Instituto de Resseguros do Brasil). Naturalmente, o próprio processo de privatização precisa ser transparente.
Por fim, a redução do poder dos monopólios em geral constitui fator anticorrupção. O monopólio representa um privilégio. Para mantê-lo, o monopolista vai dedicar recursos e energia para fazer lobby nem sempre lícito. Em contraste, quando submetida à competição, a empresa é obrigada a colocar suas energias em novos produtos e processos.
A diminuição da corrupção em uma sociedade constitui processo complexo, que demanda tempo e mudanças estruturais articuladas entre si. Uma estratégia de tolerância zero seria bem-vinda, mas ninguém deveria esperar corrupção zero tão cedo.