Juízes pedem que Jobim rejeite candidatura

 FOLHA DE S PAULO
FREDERICO VASCONCELOS
DA REPORTAGEM LOCAL

Um manifesto firmado por 60 juízes e desembargadores gaúchos sugere que o ministro Nelson Jobim deve afastar, "em definitivo", a possibilidade de candidatar-se a presidente da República ou renunciar à presidência do Supremo Tribunal Federal.
Sob o título "Manifesto pela Ética", divulgado ontem pela internet, o documento afirma que o silêncio de Jobim, diante de conjeturas e ilações da mídia sobre a eventual candidatura, constitui "um escárnio e um acinte à Constituição da República do Brasil".
"É preciso um basta: ou o presidente do STF afasta, em definitivo, essa possibilidade, ou renuncia à condição de integrante do Poder Judiciário", afirma o documento, encabeçado pelo juiz Newton Fabrício, 46 anos, da Vara de Falências e Concordatas, do 1º Juizado, em Porto Alegre. A peça foi redigida pelos primeiros sete subscritores e apoiada pelos demais, entre os quais 14 desembargadores (sete deles aposentados).
Para os manifestantes, "o descompromisso ético, hoje configurado na cúpula dos Poderes da República, não pode ser tido como algo generalizado" e "não atinge a base da magistratura".
Os juízes do manifesto não aceitam que Jobim, "distanciando-se da sua condição de magistrado, efetue considerações acerca da "ingovernabilidade" do país, caso se configure a hipótese constitucional do impeachment". Alegam que ele poderá ter de se manifestar, no futuro, em eventual processo contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Outro lado
Por intermédio de sua assessoria, que recebeu da Folha a íntegra do documento, Jobim disse que não comentaria o manifesto.
A assessoria da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) informou que a entidade "não participou da elaboração desse documento e não tem qualquer comentário a fazer".
O manifesto, segundo a Folha apurou, expressaria o pensamento de parte da magistratura gaúcha, mas não tem o apoio institucional da Ajuris (Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul).
"A Ajuris infelizmente silenciou, omitindo-se tristemente nesse momento crucial da vida nacional", afirmou Fabrício. O manifesto, segundo ele, "é um movimento espontâneo da magistratura, destituído de interesses políticos -partidários ou associativos".
Segundo Fabrício, a mobilização começou em abril do ano passado, quando Jobim -que também é gaúcho- deu palestra na inauguração de um escritório de advocacia num hotel em Porto Alegre.
Defensor da "ética da magistratura", Fabrício publicou, então, o livro "Peleando contra o poder" (pelear é expressão comum na região sul, significando lutar, batalhar). No prefácio, Dalmo de Abreu Dallari, professor de Direito da USP, diz que, "sem agredir a pessoa mas sem rodeios ou meias-palavras", Fabrício "faz a crítica do comportamento de um ministro do STF que, tendo sido antes deputado, continuou a se comportar como se ainda fosse um líder parlamentar fazendo o jogo da política".

Representação
Sob a alegação de que Jobim havia privilegiado uma entidade privada, Fabrício e mais seis juízes ofereceram representação no STF sustentando que as circunstâncias da palestra de Jobim "afrontam o padrão ético que deve nortear a conduta de um magistrado".
A representação foi distribuída à ministra Ellen Gracie, que, em setembro último, determinou o arquivamento. "Muito embora firmada por sete ilustres magistrados", a representação, segundo Gracie, não descreve "atos, fatos, procedimentos ou comportamentos que pudessem ensejar qualquer providência judicial".
Os juízes que participam do movimento "Luta pela ética" realizaram três eventos sobre o tema, em Porto Alegre, Cruz Alta e Passo Fundo. A próxima reunião será em Santo Ângelo, no interior do Rio Grande do Sul, em outubro.