TV digital: a Paulipetro de Lula Por Rui Nogueira

PRIMEIRA LEITURA

Entre outras, o governo Lula estrelou pelo menos três grandes pantomimas em três anos de mandato: as operações tapa-buracos nas estradas, o programa Fome Zero e a criação de um padrão brasileiro de TV digital. Juntos, os três casos fazem um perfil acabado do padrão PT de gestão pública. Os buracos das estradas e o Fome Zero estão mais do que radiografados. Mas o caso da TV digital só agora se revela por inteiro, podendo ser chamado, sem medo de errar, de “Paulipetro do governo Lula”. A Paulipetro, como se devem lembrar os leitores, foi aquela empresa criada por Paulo Maluf, em 1979, quando ele era o governador de São Paulo (1979-1982). A idéia, a partir do nada, era explorar petróleo na bacia do Paraná, mas o governo Maluf só achou... água. Muita água ao custo de US$ 500 milhões e sem que uma só gota de óleo fosse encontrada. Era puro voluntarismo político banhado em esperteza financeira. Espírito “geiselista” A bravata malufista em tudo se equipara à pompa e circunstância com que o governo Lula lançou o tal de Programa de Pesquisas do Sistema Brasileiro da TV Digital, com direito a sigla e tudo, o SBTVD. Não parto, para fazer a crítica, do princípio de que seria pura perda de tempo o Brasil investir na criação de um padrão de TV digital próprio, mas da farsa que cercou o lançamento da bravata. Padecendo da síndrome do marco zero, o que mantém o governo sempre pronto a provar que está fazendo algo “nunca feito na história do país”, Lula abraçou a idéia do padrão digital próprio para também aplicar mais uma camada de verniz nacionalista ao petismo federal. O padrão digital próprio atendia, ainda, à necessidade de o governo Lula criar um marco na área das telecomunicações, contrapondo-se assim ao sucesso das privatizações das telefônicas feitas no governo FHC e combatidas com argumentos medievais pelo PT. O então ministro das Comunicações, o pedetista Miro Teixeira, virou o animador de auditórios nacionalistas, o arregimentador dos cérebros brasileiros, o mecenas que iria, em nome da soberania tecnológica, bancar a invenção que libertaria o país dos malvados interesses norte-americanos, japoneses e europeus. Feitas as promessas e profecias, finalmente, em novembro de 2003 Lula assinou o decreto que instituiu oficialmente o SBTVD. A reboque, e bem ao gosto da casa petista, foram criados também um Comitê de Desenvolvimento, vinculado à Presidência da República, um Comitê Consultivo e um Grupo Gestor. Em todas as idéias “originais” do governo Lula, está sempre embutida a criação de um órgão estatal, quando não uma empresa com espírito “geiselista”. Tudo para provar que a nação está sendo levada para o caminho da redenção, aquele que desemboca na certeza de que o petróleo, o biodiesel, a mamona ou o padrão digital de TV são nossos e ninguém tasca. Copa do Mundo digital! Não faltou nem aquele toque de vaticínio bombástico, o que sempre leva o governo Lula para o cadafalso, como no caso dos 10 milhões de empregos, as mil farmácias populares até o fim de 2006, os milhares de jovens desocupados porque o Primeiro Emprego não funcionou, o fim da fome no Brasil, no mundo e na galáxia e por aí afora. Segundo Miro Teixeira, apesar de o decreto ser de novembro de 2003, em 2004 o Brasil já teria uma definição do padrão. E em 2006, na Copa do Mundo, os gols de Ronaldinho e companhia chegariam às nossas casas via TV digital. A farsa ficou redondinha da silva quando foi anunciado que Lula assinaria também um decreto liberando a enormidade de R$ 80 milhões para pesquisas do SBTVD. Para os que diziam que isso não passava de uma ninharia, Miro lembrava que o governo podia lançar mão dos R$ 4 bilhões do Fust, o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações. Passado o calor nacionalisteiro, Leonel Brizola morto, o PDT cada vez mais longe do Planalto, Miro Teixeira de volta ao Congresso, a Copa do Mundo a menos de quatro meses do pontapé inicial, na Alemanha, e Lula cada vez menos interessado no SBTVD e cada vez mais empolgado com os efeitos eleitorais do Bolsa Família, o governo enterra a “Paulipetro digital” e manda o terceiro ministro das Comunicações, Hélio Costa (PMDB-MG), tratar dos relatórios para o Brasil comprar um dos padrões digitais testados e aprovados, o norte-americano, o japonês e o europeu. Para começo de balanço, em dois anos de pesquisas, 2004 e 2005, nem os R$ 80 milhões o governo investiu. Gastou, segundo pesquisa no Siafi feita pelo site Contas Abertas, cerca de R$ 54 milhões. E Costa já anunciou que não há mais dinheiro para continuar a pesquisa do padrão próprio. E por quê ele tomou essa decisão? Entre outros motivos, porque, como disse o engenheiro da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), Ronald Barbosa, ao Contas Abertas, o Brasil não iria conseguir com alguns milhões de reais o que os países que criaram os seus próprios padrões, como Japão e Estados Unidos, conseguiram aplicando cerca de US$ 3 bilhões em pesquisa. No debate sobre o fim do financiamento público à pesquisa da TV digital made in Brazil parece sobrar uma dúvida: os R$ 54 milhões foram para pesquisar um padrão próprio ou para pesquisar os padrões existentes e fazer a melhor compra possível? Sem essa! O governo Lula prometeu, pela boca de Miro Teixeira, um "padrão digital próprio". Que estaria em funcionamento na Copa do Mundo. Afinal, se fosse só para esquadrinhar o que já existe, bastaria ter contratado uma consultoria independente a um preço, com certeza, muito abaixo dos R$ 54 milhões torrados. [ruinogueira@primeiraleitura.com.br] Publicado em 2 de março de 2006.