SÃO PAULO - Há uma velha e no entanto sempre natimorta discussão sobre o número de deputados federais. O debate ressuscitou temporariamente graças ao aguçado senso de oportunidade de um deputado tucano do Pará, que quer mais cadeiras parlamentares para seu Estado e para tanto sugeriu lei a fim de aumentar "essa multidão que se esconde em si mesma para escapar de suas responsabilidades", no dizer preciso de Janio de Freitas na Folha de ontem.
Janio sugeriu que se reduza o número de deputados federais. Perfeito. Melhor ainda: pode-se começar a reduzir a distorção piorada pela Constituição de 1988, que é a sub-representação de São Paulo na Câmara.
A distorção começou por obra do ditador Ernesto Geisel, que baixou um decreto em 1977, o Pacote de Abril, a fim de tirar votos da oposição, o MDB. Criou mais vagas de deputados nas regiões atrasadas, onde a Arena ganhava.
A distribuição de deputados pelos Estados é mais ou menos equilibrada, com a estarrecedora exceção do Norte e de São Paulo. Na prática, os deputados que deveriam ser eleitos em São Paulo estão em Roraima, Amapá e Acre, com alguns excessos também em Tocantins e Sergipe.
Os neocoronéis costumam dizer que a distorção serve para contrabalançar o poder econômico de São Paulo. Além de ignorante do sistema constitucional (pois existe o Senado para equilibrar a federação), o argumento é má-fé oligárquica.
Pior ainda, a sub-representação de quem vota em São Paulo (aliás, gente do país inteiro) distorce a representação dos partidos, favorecendo a eleição de candidatos dos partidos de aluguel e de caciquetes pefelês.
Mas é claro que não virá reforma alguma dessa gente que elege tipos como Severino Cavalcanti e João Paulo Cunha como seus presidentes, que vive de fazer mumunhas casuísticas, mudando a lei eleitoral a cada pleito para faturar politiquices.
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