LUÍS NASSIF A vinculação e o ipê-roxo

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 Nos anos 70, a casca do ipê-roxo servia para tudo, desde a cura de lumbago até de câncer. Neste início de milênio, o ipê-roxo da economia é a desvinculação orçamentária. Seja qual for o problema nas contas públicas, basta levantar a questão da vinculação orçamentária que o bode estará expiado, e o mal, definido.
Acusar a vinculação orçamentária pela carência de recursos em setores não-contemplados pela vinculação já era forçar a barra -ainda mais em um país campeão de gastos com juros, como o Brasil. Agora, acusar a vinculação orçamentária de prejudicar também setores que são financiados com recursos vinculados é argumento campeão. Aí é demais!
É o que fez, em artigo no "Estado de S.Paulo" de domingo, o ex-presidente do Banco Central Gustavo Loyola. Ele critica a operação "tapa-buraco" do governo. Com muita razão, diz que a operação demonstra a péssima qualidade do gasto público brasileiro, com a aplicação de migalhas em lugar de uma política sistemática de recuperação das estradas. A culpa é de quem? Da Constituição de 1988, é lógico, e da vinculação orçamentária.
Ora, todo mundo sabe -até eu e o Gustavo- que o governo criou uma taxa chamada Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) vinculada para programas de recuperação de estradas. Em cada litro de gasolina comprado pelo consumidor, R$ 0,28 vai para a Cide; de cada litro de diesel, R$ 0,07.
Desde a criação da Cide, em 2001, até agora, o governo arrecadou R$ 31 bilhões; aplicou apenas R$ 16 bilhões. Diz a Confederação Nacional dos Transportes que R$ 7 bilhões a mais poderiam resolver o problema das rodovias federais. Ora, o que impediu que o dinheiro vinculado chegasse às estradas? Foi a vinculação ou o contingenciamento orçamentário? Ora, um mínimo de lógica nessa discussão.
Desse mesmo mal do contingenciamento padecem os fundos setoriais, as agências reguladoras, todos os ministérios, paralisados por falta de verbas, pela necessidade de bancar o serviço da dívida interna -pelo qual um dos principais responsáveis é o próprio Gustavo Loyola.
Em 1994, a situação das contas e da dívida pública era muito melhor do que em 1988 -o que demonstra que o problema não estava na Constituição. A expansão meteórica do endividamento público se deveu à ação de sucessivos presidentes do Banco Central em jogar a taxa de juros nas alturas, baseando-se no conceito do "macho man" monetário. Nos Estados Unidos, o presidente do Fed, Alan Greenspan, conseguia administrar as expectativas do mercado com mudanças minimalistas nos juros. Aqui, cada mudança era de dez, vinte pontos para provar que com o BC não se brinca, transformando a política monetária nessa direção desalinhada dos últimos 12 anos.
No dia em que Loyola conseguir juntar na mesma planilha a conta de juros, os aumentos correntes do governo, aí o raciocínio começará a sofisticar-se e seremos poupados da síndrome do ipê-roxo. E será até possível racionalizar a vinculação, sem desamparar as políticas sociais.