JANIO DE FREITAS Tapa-boca

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A programação presidencial armada pelos marqueteiros para ontem ofereceu a amostra do nível de honestidade que se pode esperar, neste ano, para a propaganda de Lula.
Desde 2004, se não antes, a Confederação Nacional dos Transportes manteve advertência diária para a intensa retenção de verbas orçamentárias do Ministério dos Transportes, determinada pela Fazenda, e o conseqüente e progressivo agravamento da deterioração das estradas federais. O governo continuou a retenção das verbas orçamentárias, não só as dos Transportes, para fazer o saldo de que tanto se vangloria, o tal superávit primário.
A situação das estradas explodiu. É o apagão de Fernando Henrique em versão Lula. Na parte administrativa, a providência foi a rápida contratação de empreiteiras para operação tapa-buraco. No Brasil do eterno vale-tudo, está valendo essa operação que é absoluta e desabridamente ilegal. Confrontada com a lei 8.666, a das licitações, a operação está incriminada. Dispensa concorrência pública a pretexto de um estado de emergência que não existe, nos termos de suas possíveis caracterizações legais.
Já com as esperáveis revelações de preços suspeitos e de contratadas sem condições legais de contratação pelo governo, ontem foi o dia da arrancada marqueteira para sobrepor, ao forçado tapa-buraco, o conveniente tapa-boca.
Começou cedo, no programa radiofônico de Lula. Eis o argumento em torno do qual Lula desenrolou sua explicação para enrolar os presumíveis ouvintes: "o governo não fez antes porque não tinha dinheiro", só agora disponível para fazer o que os governos anteriores não fizeram. Esse argumento é de um despudor capaz de envergonhar quem apenas o ouça. Então o governo não dispunha, neste ou nos dois anos anteriores, dos R$ 440 milhões que agora aplica na operação tapa-buraco?
É notória, e está nas próprias contas finais de cada ano, a retenção disseminada de verbas, em proporções que nem o anticrescimento do governo Fernando Henrique/Malan chegou a adotar. É notório o susto até do próprio governo com o absurdo excesso da sua retenção de verbas em 2005, o que o levou à atabalhoada destinação de recursos, em dezembro, para atenuar a brutalidade gritante contra o país e suas carências.
Como complemento da pobreza mal inventada, Lula cometeu uma contradição: no decorrer de 2005, disse ele, o governo aplicou tanto nos Transportes que chegou a acrescentar mais R$ 600 milhões aos R$ 5,4 bilhões que recebeu do imposto (R$ 0,28 por litro de gasolina) destinado à melhoria do sistema rodoviário. Mas nem o dever de investimento do Ministério dos Transportes restringe-se àquele imposto, que é só um adicional com fim especificado, nem os R$ 600 milhões negam a retenção de recursos orçamentários continuada por todo o ano. E documentada pelo próprio governo.
Na lengalenga de culpar os governos estaduais pelas ruins estradas federais "estadualizadas" (uma historinha de que Lula só conta o primeiro dos vários capítulos), falta-lhe dizer que essas estradas correspondem a cerca de um terço das que são indiscutivelmente federais -e não estão menos lastimáveis do que as piores das outras. Por falta de investimentos do governo federal, o de hoje como o de antes.
Em todo o restante do dia, o restante do tapa-boca. Se a questão era o abandono de estradas, os marqueteiros tiveram a idéia genial de exibir Lula na TV e nas primeiras páginas -fazendo o quê?- olhando obras em estradas. Três obras. Como, porém, a seriedade não é o forte no marquetismo presidencial nem na política rodoviária, foram montadas três cenas de "inspeção de estradas" em três alturas diferentes da mesma estrada. Programação para ocupar toda a segunda-feira do presidente. Em cuja agenda, pelo visto, não há trabalhos previstos, só há buracos para marquetismo.