Lula lança pacote para fazer no ano eleitoral tudo o que não fez em três

ESTADÃO
Investimentos nas áreas de energia e transportes serão apoiados pelo BNDES e pelos fundos de pensão

João Domingos
Leonardo Goy
Leonencio Nossa

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva planeja neste ano eleitoral fazer em obras de infra-estrutura nas áreas de energia, rodovias e ferrovias tudo o que não fez nos seus três primeiros anos de governo. Com dinheiro de bancos estatais e dos fundos de pensão, o governo pretende montar seu portfólio de obras.

Já em março realizará a licitação para vender o ramal norte da Ferrovia Norte-Sul, que vai de Palmas, capital do Tocantins, até Açailândia, no Maranhão, e tem 720 quilômetros. Em abril, abrirá a concessão para 3.059 quilômetros de oito rodovias nas Regiões Sul e no Sudeste, entre elas a Régis Bittencourt e a Fernão Dias. Em maio, o governo pretende ofertar à iniciativa privada seis hidrelétricas, que vão gerar cerca de 5 mil megawatts, ou quase meia Itaipu, cuja potência é de cerca de 12 mil megawatts.

O contra-ataque do governo foi anunciado ontem pela ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, depois de reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e com os ministros da área de infra-estrutura - incluindo o dos Transportes, Alfredo nascimento -, o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Guido Mantega, e os presidentes de Previ, Funcef e Petros, os três maiores fundos de pensão, que têm investimentos e aplicações financeiras de mais de R$ 110 bilhões. Os fundos podem ser sócios das empresas que comprarem as concessões. Eles já têm investimentos na área de infra-estrutura.

HIDRELÉTRICAS

Só as duas hidrelétricas planejadas para o Rio Madeira, em Rondônia - Jirau e Santo Antônio -, vão custar cerca de R$ 20 bilhões. Juntas, terão capacidade de gerar 4,24 mil megawatts.

"Temos energia garantida para até 2010, caso o País cresça cerca de 5% do Produto Interno Bruto (PIB) ao ano", explicou Dilma. Cada uma terá 44 turbinas, que poderão ser montadas em fases diferentes. A ministra disse que possivelmente será aberta uma fábrica de turbinas na Região Norte para atender às duas hidrelétricas. "Portanto, para termos energia nova em 2011, precisamos começar a construir as novas hidrelétricas já em novembro."

O financiamento para a construção das duas hidrelétricas, juntamente com outras quatro no Sul e Sudeste (com capacidade para 752,1 megawatts) será feito pelo BNDES. As duas hidrelétricas de Rondônia terão também eclusas, porque o governo quer perenizar a navegabilidade do Rio Madeira.

No contra-ataque do governo de Lula aos tucanos, a ministra-chefe da Casa Civil reafirmou o início das obras emergenciais nas rodovias para a próxima segunda-feira e acusou o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso de não ter feito planejamento para nada. "Recebemos 36 mil quilômetros de estradas sucateadas, o País tinha uma taxa cambial de U$ 1 para R$ 4, a inflação estava em 12% e com expectativa de aumento muito maior em 2003", acusou Dilma. "Havia também um apagão na área do planejamento de rodovias, para a qual não encontramos nenhum projeto. O mesmo aconteceu com a área de hidrelétricas."

A ministra afirmou que é preciso planejamento na infra-estrutura, porque todas as obras de estradas, ferrovias e hidrelétricas necessitam de tempo para a licença ambiental, para a preparação dos editais de concessão e para o exame prévio do Tribunal de Contas da União (TCU). "Como não havia planejamento, tivemos de fazê-lo. Temos de construir muito mais estradas, porque só as que temos não são suficientes."

FERROVIA

Dilma disse ainda que a Ferrovia Norte-Sul é considerada estratégica pelo governo. Por isso, em 2006 o presidente Lula pretende levar a obra, que hoje tem 215 quilômetros, entre Açailândia e Aguiarnópolis, no Maranhão, até Araguaína, no norte do Tocantins. No ano que vem, alcançará o fim do ramal norte, que fica em Palmas.

A intenção do governo é vender a concessão desse ramal para a iniciativa privada com lucro de cerca de U$ 200 milhões (cerca de R$ 500 milhões). Com esse dinheiro, segundo Dilma, o governo poderá fazer o ramal sul, que vai de Anápolis, em Goiás, até Palmas. Depois, o venderá para outro consórcio.

Dilma acha justo financiar emendas de cassados Segundo a ministra, "as emendas falam por si" e quando aprovadas não se sabe quem as apresentou A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, defendeu a liberação de emendas parlamentares ao orçamento da União, mesmo que seus autores tenham sido cassados - como Roberto Jefferson (PTB-RJ) e José Dirceu (PT-SP) - ou tenham renunciado, como Paulo Rocha (PT-PA) e Severino Cavalcanti (PP-PE). Nos últimos dias, o governo autorizou a liberação de mais de R$ 2 bilhões para emendas de parlamentares ao orçamento de 2005. Entre elas estão emendas de deputados envolvidos no escândalo do mensalão e do caixa 2 do PT e que renunciaram ou foram cassados. A liberação de emendas parlamentares é um clássico cimento de alianças políticas, por isso ganha importância em anos eleitorais. "Em tese, o governo libera as verbas considerando o parlamentar e a importância da obra", disse Dilma. "Mas acho que as emendas falam por si. Não vejo nada de imoral ou ilegal em liberar emendas só porque foram apresentadas por um parlamentar que não está mais no Congresso. Afinal, dizem respeito à construção de hospitais, escolas, creches, e beneficiam a população. Acho que uma coisa não tem nada a ver com a outra", afirmou. LISTA Roberto Jefferson teve autorizados projetos de sua autoria que somam R$ 1,6 milhão. Severino Cavalcanti, ex-presidente da Câmara, teve liberadas emendas parlamentares no valor de R$ 1,392 milhões. De Paulo Rocha foram autorizados projetos num total de R$ 650 mil. Já o ex-deputado Valdemar Costa Neto, do PL de São Paulo, que renunciou em agosto, é autor de emendas que receberam R$ 2,364 milhões. O ex-deputado Carlos Rodrigues, do PL, que renunciou em setembro, teve autorizados R$ 3,3 milhões. SEM NOMES O ministro das Relações Institucionais, Jaques Wagner, disse que o controle que faz na liberação das emendas ao orçamento não registra o nome de ex-parlamentares. Mas Wagner acredita que isso pode estar ocorrendo porque determinadas emendas são colocadas em rubricas nos ministérios e, depois, são liberadas em bloco. Wagner citou alguns casos como exemplo. Contou que as emendas que dizem respeito a hospitais entram num setor do Ministério da Saúde; as relativas a escolas, em outro, do Ministério da Educação; e aquelas que são sobre quadras para a prática esportiva vão para o Ministério dos Esportes. Um levantamento feito pela Organização Não-Governamental (ONG) Contas Abertas, comandada pelo deputado do Distrito Federal Augusto Carvalho (PPS), revelou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva empenhou R$ 7,8 bilhões do orçamento de 2005 em dezembro, véspera do ano eleitoral, enquanto foram R$ 7,2 bilhões empenhados pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso em 2001, um ano antes da última eleição presidencial. A Contas Abertas acompanha diariamente a liberação de verbas pelo Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), que controla todos os gastos do governo federal. J.D.